De acordo com NR 5: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, sobre os contratantes e as contratadas, analisar os itens abaixo:
I. Quando se tratar de empreiteiras ou empresas prestadoras de serviços, considera-se estabelecimento o local em que seus empregados estiverem exercendo suas atividades.
II. Sempre que duas ou mais empresas atuarem em um mesmo estabelecimento, a CIPA, ou designado da empresa contratante, deverá, em conjunto com as contratadas ou com os designados, definir mecanismos de integração e de participação de todos os trabalhadores em relação às decisões da CIPA existentes no estabelecimento.