Questões de Concurso
Sobre do trabalho em condições especiais em direito do trabalho
Foram encontradas 759 questões
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Riacho de Santo Antônio - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Riacho de Santo Antônio - PB - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q3644744
Direito do Trabalho
Texto associado
Considere o tema apresentado no Texto II para responder à questão.
Texto II
“Em 2025, trabalhadores expostos a condições insalubres terão direito a valores atualizados do adicional de insalubridade. Amudança
acompanha o reajuste do salário-mínimo nacional, que é de R$ 1.518,00 e serve de base para o cálculo do benefício. Previsto no artigo
189 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o adicional é uma compensação financeira a empregados submetidos a riscos à saúde
no ambiente profissional. [...]”
Fonte: FERREIRA, Clara Beatriz Saraiva. Adicional de insalubridade 2025: valores atualizados: entenda quem tem direito, como provar e evitar perdas trabalhistas.
Último Segundo (iG), 20 jun. 2025. [adaptado] Disponível em: https://ultimosegundo.ig.com.br/2025-06-20/adicional-de-insalubridade-2025--advogada-alerta-paraatencao-aos-direitos-e provas.html. Acesso em: 3 set. 2025.
Sobre aspectos gerais para a concessão do adicional de insalubridade, analise as assertivas a seguir.
I- No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa.
II- A eliminação ou neutralização da insalubridade não determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.
III- É facultada às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do Trabalho e Emprego, através das Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs), a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou determinar atividade insalubre.
IV- Nas perícias requeridas às DRTs, desde que comprovada a insalubridade, o perito do Ministério do Trabalho e Emprego não deverá indicar o adicional devido.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
I- No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa.
II- A eliminação ou neutralização da insalubridade não determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.
III- É facultada às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do Trabalho e Emprego, através das Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs), a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou determinar atividade insalubre.
IV- Nas perícias requeridas às DRTs, desde que comprovada a insalubridade, o perito do Ministério do Trabalho e Emprego não deverá indicar o adicional devido.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Riacho de Santo Antônio - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Riacho de Santo Antônio - PB - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q3644743
Direito do Trabalho
Texto associado
Considere o tema apresentado no Texto II para responder à questão.
Texto II
“Em 2025, trabalhadores expostos a condições insalubres terão direito a valores atualizados do adicional de insalubridade. Amudança
acompanha o reajuste do salário-mínimo nacional, que é de R$ 1.518,00 e serve de base para o cálculo do benefício. Previsto no artigo
189 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o adicional é uma compensação financeira a empregados submetidos a riscos à saúde
no ambiente profissional. [...]”
Fonte: FERREIRA, Clara Beatriz Saraiva. Adicional de insalubridade 2025: valores atualizados: entenda quem tem direito, como provar e evitar perdas trabalhistas.
Último Segundo (iG), 20 jun. 2025. [adaptado] Disponível em: https://ultimosegundo.ig.com.br/2025-06-20/adicional-de-insalubridade-2025--advogada-alerta-paraatencao-aos-direitos-e provas.html. Acesso em: 3 set. 2025.
Um prensista trabalha submetido a níveis de ruído contínuo e mesmo com a utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)
indicados no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) do ambiente laboral, a intensidade ultrapassa os limites de tolerância
previstos em norma. Por isso, o referido trabalhador faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo. Considerando o exposto e o
contexto do Texto II, assinale a alternativa CORRETA que apresenta o valor, em pecúnia, a ser acrescido ao salário do referido
trabalhador.
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Riacho de Santo Antônio - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Riacho de Santo Antônio - PB - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q3644741
Direito do Trabalho
Texto associado
Considere o Texto I para responder à questão.
Texto I
“[...] O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou nesta sexta-feira a portaria que regulamenta o pagamento de adicional
de periculosidade a agentes de trânsito. A medida altera a Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16) e dá efetividade à Lei nº
14.684/2023, reconhecendo oficialmente os riscos acentuados enfrentados pela categoria em atividades como fiscalização em vias
públicas, operações de trânsito e situações de violência urbana. [...]”
Fonte: LESSA, Bruna. Agentes de trânsito terão direito a adicional de periculosidade de 30%. O Globo, Rio de Janeiro, 22 ago. 2025. Disponível em: https://
https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/08/22/agentes-de-transito-terao-direito-a-adicional-de-periculosidade-de-30percent.ghtml. [adaptado] Acesso em:
2 set. 2025.
Um eletricista do setor de transmissão de energia elétrica, ao ser contratado, resolveu questionar ao setor de Recursos Humanos (RH)
da empresa quais seriam os requisitos necessários para que tivesse direito ao adicional de periculosidade. Como resposta, foi
informado que para ter direito deveria atender aos seguintes itens:
I- Executar atividades ou operações em instalações ou equipamentos elétricos energizados em alta tensão.
II- Realizar atividades ou operações com trabalho em proximidade de rede elétrica energizada, conforme estabelece a NR-5.
III- Realizar atividades ou operações em instalações ou equipamentos elétricos energizados em baixa tensão no sistema elétrico de consumo, no caso de descumprimento das medidas de proteção coletivas, previstas na NR-10.
IV- Operar em instalações ou equipamentos integrantes do sistema elétrico de potência, bem como suas contratadas, em conformidade com as atividades, sem a necessidade da delimitação de áreas de risco.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
I- Executar atividades ou operações em instalações ou equipamentos elétricos energizados em alta tensão.
II- Realizar atividades ou operações com trabalho em proximidade de rede elétrica energizada, conforme estabelece a NR-5.
III- Realizar atividades ou operações em instalações ou equipamentos elétricos energizados em baixa tensão no sistema elétrico de consumo, no caso de descumprimento das medidas de proteção coletivas, previstas na NR-10.
IV- Operar em instalações ou equipamentos integrantes do sistema elétrico de potência, bem como suas contratadas, em conformidade com as atividades, sem a necessidade da delimitação de áreas de risco.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Riacho de Santo Antônio - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Riacho de Santo Antônio - PB - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q3644739
Direito do Trabalho
Texto associado
Considere o Texto I para responder à questão.
Texto I
“[...] O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou nesta sexta-feira a portaria que regulamenta o pagamento de adicional
de periculosidade a agentes de trânsito. A medida altera a Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16) e dá efetividade à Lei nº
14.684/2023, reconhecendo oficialmente os riscos acentuados enfrentados pela categoria em atividades como fiscalização em vias
públicas, operações de trânsito e situações de violência urbana. [...]”
Fonte: LESSA, Bruna. Agentes de trânsito terão direito a adicional de periculosidade de 30%. O Globo, Rio de Janeiro, 22 ago. 2025. Disponível em: https://
https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/08/22/agentes-de-transito-terao-direito-a-adicional-de-periculosidade-de-30percent.ghtml. [adaptado] Acesso em:
2 set. 2025.
Dentre as atribuições de um Agente de Trânsito, destacam-se as operações de blitz e as abordagens em situações de risco, geralmente
em locais com intenso fluxo de veículos. O Quadro 01 a seguir, descreve o salário percebido por uma Agente de Trânsito do município
de Ficticiópoles.
Considerando o contexto do Texto I, o referido trabalhador faz jus ao adicional de periculosidade, que para um salário conforme detalhado no Quadro 01, será de:
Considerando o contexto do Texto I, o referido trabalhador faz jus ao adicional de periculosidade, que para um salário conforme detalhado no Quadro 01, será de:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNESP
Prova:
VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente Operacional II - Área de Atuação: Conservação e Manutenção - Edital nº 19 |
Q3643133
Direito do Trabalho
Vânia, de 17 anos de idade, está prestes a ser contratada
por uma empresa privada. A direção da empresa perguntou a ela se poderia, em alguns dias, trabalhar no horário
noturno e se ela se importaria em trabalhar em atividade
insalubre.
Considerando o que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos dos trabalhadores, é correto afirmar que Vânia
Considerando o que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos dos trabalhadores, é correto afirmar que Vânia
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
PROCERGS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - PROCERGS - Analista Técnico / Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q3634252
Direito do Trabalho
O agente da inspeção do trabalho, com base em critérios técnicos, poderá notificar
os empregadores concedendo prazos para a correção das irregularidades encontradas. O prazo para
cumprimento dos itens notificados deverá ser limitado a, no máximo, 60 dias. A concessão de prazos
superiores a ________ dias fica condicionada à prévia negociação entre o notificado e o sindicato
representante da categoria dos empregados, com a presença da autoridade regional competente.
De acordo com o disposto na NR-28 - Fiscalização e Penalidades, da Portaria MTb n° 3.214/1978 suas alterações, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
De acordo com o disposto na NR-28 - Fiscalização e Penalidades, da Portaria MTb n° 3.214/1978 suas alterações, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
PROCERGS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - PROCERGS - Analista Técnico / Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q3634237
Direito do Trabalho
A Portaria nº 342/2024 do Ministério do Trabalho e Emprego alterou o item 1.4.3 da
Norma Regulamentadora 01 (NR-01) - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
para a seguinte redação: "o trabalhador pode interromper suas atividades quando constatar uma
situação de trabalho onde, a seu ver, por motivos razoáveis, envolva um risco grave e iminente para
a sua vida ou saúde, informando imediatamente ao seu superior hierárquico". O texto do item 1.4.3
refere-se ao exercício de:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
PROCERGS
Provas:
FUNDATEC - 2025 - PROCERGS - Analista Técnico / Engenheiro de Segurança do Trabalho
|
FUNDATEC - 2025 - PROCERGS - Analista em Computação / Ênfase em Análise de Sistemas / Gerência de Projetos de TI |
FUNDATEC - 2025 - PROCERGS - Analista em Computação / Ênfase em Programação de Sistemas na Tecnologia JAVA |
FUNDATEC - 2025 - PROCERGS - Analista em Computação/Ênfase em Suporte em Banco de Dados |
FUNDATEC - 2025 - PROCERGS - Analista em Computação/Ênfase em Programação de Sistemas na Tecnologia Microsoft |
FUNDATEC - 2025 - PROCERGS - Analista em Computação/Ênfase em Gerenciamento de Projetos na Área Operacional |
FUNDATEC - 2025 - PROCERGS - Analista em Computação/Ênfase em Segurança da Informação |
Q3634234
Direito do Trabalho
Texto associado
Para responder à questão, considere a Constituição Federal vigente.
São direitos assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais:
1. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
2. Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
3. Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.
4. Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 7 anos de idade em creches e pré-escolas.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
1. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
2. Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
3. Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.
4. Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 7 anos de idade em creches e pré-escolas.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Camboriú - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Camboriú - SC - Técnico de Segurança do Trabalho |
Q3633934
Direito do Trabalho
A prefeitura de um próspero município de médio porte tem uma usina própria de produção de asfalto para a
manutenção das ruas e estradas. Esse setor fica em
uma localidade afastada do centro administrativo da
cidade por questões relacionadas à logística de
transportes e materiais e tem uma caldeira a vapor entre
os equipamentos de produção. O setor de
Desenvolvimento de Gestão de Pessoas dessa
prefeitura precisa regularizar a situação de contrato dos
operadores dessa caldeira e, para tanto, vai abrir um
edital de concurso público para esses cargos e fazer o
posterior treinamento dos candidatos aprovados,
seguindo os preceitos legais contidos na Norma
Regulamentadora NR 13 (Caldeiras, vasos de pressão,
tubulações e tanques metálicos de armazenamento) do
Ministério do Trabalho.
O pré-requisito mínimo de escolaridade para participação como aluno no treinamento de segurança na operação de caldeiras
O pré-requisito mínimo de escolaridade para participação como aluno no treinamento de segurança na operação de caldeiras
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Camboriú - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Camboriú - SC - Engenheiro Elétrico |
Q3633189
Direito do Trabalho
A Norma Regulamentadora n.º 35 (NR-35), do Ministério
do Trabalho e Emprego, estabelece os requisitos e as
medidas de prevenção para o trabalho em altura,
envolvendo o planejamento, a organização e a
execução, de forma a garantir a segurança e a saúde
dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente
com esta atividade. De acordo com a NR-35:
• Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de _____________ metros do nível inferior.
• O SPCQ deve ser projetado por profissional legalmente _____________.
• O SPIQ pode ser de restrição de ___________, de retenção de queda, de posicionamento no trabalho ou de acesso por __________.
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas do excerto:
• Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de _____________ metros do nível inferior.
• O SPCQ deve ser projetado por profissional legalmente _____________.
• O SPIQ pode ser de restrição de ___________, de retenção de queda, de posicionamento no trabalho ou de acesso por __________.
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas do excerto:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNESP
Prova:
VUNESP - 2025 - UNESP - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q3630159
Direito do Trabalho
A NR-06 estabelece os requisitos para aprovação,
comercialização, fornecimento e utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Sobre esse tema e
com base na Norma, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3627597
Direito do Trabalho
A empresa Infini Indústria de Cabos Ltda., com 80 empregados,
celebrou contrato de aprendizagem com jovens em parceria com uma
Escola Técnica de Educação. Durante auditoria do Ministério do
Trabalho, as seguintes situações foram verificadas: Lanice, de 16 anos
e 4 meses de idade, frequentando o ensino fundamental, foi
contratada como aprendiz com jornada de 8 horas diárias; Melro, de 19 anos e com deficiência física, celebrou contrato de aprendizagem com
duração de 3 anos; Nevilson, de 16 anos, pediu demissão após 6 meses
da celebração do contrato de aprendizagem firmado por 2 anos, pois
recebeu proposta de emprego em tempo integral; constatado quando
da fiscalização o não cumprimento da cota legal de aprendizes, a
empresa justificou que tal fato decorre de não haver vagas suficientes
para os cursos no Serviço Nacional de Aprendizagem local. Com base
nos dispositivos da CLT sobre o contrato de aprendizagem, o Auditor
Fiscal concluiu que
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3627592
Direito do Trabalho
Claudinei é empregado de uma empresa de segurança privada e atua
como vigilante armado em uma agência bancária privada, realizando
rondas internas e externas em turnos diurnos e noturnos. Ele passou a
receber um adicional de risco equivalente a 20% sobre o salário, em
decorrência de previsão em acordo coletivo de trabalho. Em razão
disso a empresa deixou de pagar o adicional de periculosidade, sob o
argumento de que Claudinei já receberia o adicional de risco e de que
sua exposição ao perigo não ocorre durante toda a jornada, sendo
intermitente. Considerando o disposto na legislação e nas Súmulas do
TST, Claudinei
Ano: 2025
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Santa Cecília - PB
Prova:
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Santa Cecília - PB - Vigilante |
Q3622216
Direito do Trabalho
Sobre o uso de Equipamentos de Proteção
Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção
Coletiva (EPC), assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de João Ramalho - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q3615844
Direito do Trabalho
Carlos é auxiliar de serviços gerais em uma empresa e ouviu falar que, recentemente, uma nova lei entrou em vigor em 2025,
com novas normas sobre segurança e saúde no trabalho no Brasil, para proteger os funcionários no ambiente da instituição.
Qual ação as empresas deverão adotar com a atualização da normativa?
Ano: 2025
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Seara - SC
Prova:
AMAUC - 2025 - Prefeitura de Seara - SC - Operador de Máquinas Pesadas |
Q3612016
Direito do Trabalho
Na usina de asfalto municipal, o gestor reforça o uso de
EPI para ruído, poeira e respingos. Alguns colaboradores
questionam se o fornecimento é gratuito e se podem
optar por não usar os equipamentos. O setor de
segurança do trabalho decide revisar as obrigações
legais do empregador e do empregado, assim como a
necessidade de CA (Certificado de Aprovação) nos EPIs.
Assinale (V) nas alternativas verdadeiras e (F) nas
alternativas falsas:
(__)O empregador deve fornecer EPI gratuitamente quando necessário.
(__)O empregado pode recusar-se a usar EPI sem justificativa.
(__)O EPI dispensa capacitação/treinamento.
(__)O EPI deve possuir CA válido.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)O empregador deve fornecer EPI gratuitamente quando necessário.
(__)O empregado pode recusar-se a usar EPI sem justificativa.
(__)O EPI dispensa capacitação/treinamento.
(__)O EPI deve possuir CA válido.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Agente de Proteção da Defesa Civil |
Q3612003
Direito do Trabalho
A Norma Regulamentadora (NR-01) trata das
disposições e gerenciamento de riscos
ocupacionais. De acordo com a NR-01, é direito
do trabalhador interromper suas atividades em
qual das situações abaixo?
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Princesa - SC - Operador de Equipamentos (CNH Categoria D) |
Q3611501
Direito do Trabalho
Durante a execução de serviços com máquinas pesadas
em áreas abertas, um operador foi orientado pela equipe
de segurança a substituir seus equipamentos de
proteção individual por novos modelos com
especificações atualizadas. A decisão foi tomada com
base na identificação de risco adicional relacionado à
exposição prolongada ao calor e à poeira fina. A correta
utilização de EPIs deve seguir critérios técnicos e legais
definidos pela organização, respeitando as exigências da
função e a avaliação prévia de riscos ocupacionais.
Considerando esse contexto, assinale a alternativa que
apresenta uma conduta tecnicamente adequada quanto
ao uso de equipamentos de proteção individual.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Campinas - SP - Condutor de Veículos e Máquinas |
Q3605750
Direito do Trabalho
Conforme art. 235-C do CTB, a jornada diária de trabalho
do motorista profissional será de 8 (oito) horas, admitindo-se a sua prorrogação por até 2 (duas) horas extraordinárias ou, mediante previsão em convenção ou acordo
coletivo, por até
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3598831
Direito do Trabalho
Hermínio, estudante de Direito, estudando o tema proteção ao trabalho do menor, apresentará um pequeno trabalho a respeito
do contrato de aprendizagem. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, deverá constar no seu trabalho que o contrato de aprendizagem
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