Questões de Direito do Trabalho - Do trabalho em condições especiais para Concurso - Página 8

Q3749047

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: Fundação do ABC Prova: Quadrix - 2025 - Fundação do ABC - Técnico de Segurança do Trabalho |

Q3749047 Direito do Trabalho

No que se refere às atividades e às operações perigosas, assinale a opção correta.

A

O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 100%, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

B

Não são consideradas atividades e operações perigosas as constantes dos anexos da NR‑16.

C

São consideradas atividades ou operações perigosas as executadas com explosivos sujeitos à ação de agentes exteriores, tais como calor, umidade, faíscas, fogo, fenômenos sísmicos, choque e atritos.

D

Não são consideradas atividades ou operações perigosas as executadas com explosivos sujeitos a degradação química ou autocatalítica.

E

É responsabilidade do empregador a caracterização ou a descaracterização da periculosidade, mediante laudo técnico elaborado por técnico de segurança do trabalho, nos termos do artigo 195 da CLT.

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Q3749031

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: Fundação do ABC Prova: Quadrix - 2025 - Fundação do ABC - Técnico de Segurança do Trabalho |

Q3749031 Direito do Trabalho

Toda organização que for obrigada a constituir um serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT) precisa cadastrar formalmente esse serviço em um sistema eletrônico oficial do governo, acessível pelo portal gov.br. Considerando essas informações, assinale a opção correta, quanto às informações que a organização deve registrar e manter atualizadas nesse sistema.

A

o estado civil dos profissionais integrantes do SESMT

B

a transparência de gastos oriundos das atividades do SESMT

C

exames mensais de saúde dos profissionais do SESMT

D

o salário e as gratificações pagos aos integrantes dos SESMT

E

grau de risco da empresa, conforme estabelecido na NR‑4, e o número de trabalhadores atendidos, por estabelecimento

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Q3747958

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Descanso - SC - Operador de Equipamentos Rodoviários (CNH Categoria C) |

Q3747958 Direito do Trabalho

A secretaria adquiriu novos protetores auriculares e óculos para operadores de rolo compactador. Em trecho estreito, o ruído ultrapassa o tolerável e há projeção de partículas. O supervisor reforça que os EPIs não substituem a sinalização, o treinamento ou a manutenção do equipamento, mas complementam as medidas coletivas. Marque (V) para verdadeiras e (F) para falsas:

(__) O uso de EPI é obrigatório quando as medidas de proteção coletiva forem insuficientes.

(__) A empresa deve fornecer EPI gratuitamente, em perfeito estado e com CA válido.

(__) O uso de EPI dispensa a necessidade de treinamento do operador.

(__) Óculos e protetor auricular são EPIs compatíveis ao risco descrito.

Sequência que preenche corretamente os itens acima, de cima para baixo, é:

A

V, F, F, V.

B

V, V, F, V.

C

V, V, V, F.

D

F, V, V, F.

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Q3745621

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: PGE-TO Prova: FCC - 2025 - PGE-TO - Procurador do Estado do Tocantins |

Q3745621 Direito do Trabalho

Pelo ordenamento jurídico pátrio, constitui obrigação do empregador, tanto no setor privado quanto no setor público, garantir um meio ambiente de trabalho equilibrado. A Consolidação das Leis do Trabalho e as Normas Regulamentadoras expedidas pelo Poder Executivo Federal cumprem um papel importante ao direcionar os esforços para esse objetivo. Considerando a jurisprudência trabalhista, em especial os entendimentos firmados no âmbito de incidentes de recurso de revista repetitivos no âmbito do TST, é correto:

A

A exposição de empregados a radiações ionizantes ou substâncias radioativas sempre ensejou o adicional de insalubridade, frente ao enquadramento dado pela norma expedida pelo Poder Executivo Federal.

B

O fato de um operador de telemarketing utilizar constantemente os fones de ouvido gera automaticamente o direito ao adicional de insalubridade, ante a equiparação aos serviços de telegrafia e radiotelegrafia, consoante Anexo 13 da Norma Regulamentadora nº 15.

C

Interpretando o dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho, o TST assentou a interpretação mediante a qual é possível ao empregado receber cumulativamente os adicionais de insalubridade e de periculosidade.

D

Uma empregada que permanece habitualmente em centro hospitalar de tratamento intensivo que possui equipamento móvel de Raio-X, faz jus ao adicional de periculosidade, mesmo que ela não opere o equipamento.

E

Determinada empregada que labora no interior de ambiente artificialmente frio, similar à câmara frigorífica, sem pausa para recuperação térmica, fará jus ao adicional de insalubridade, independentemente da utilização de equipamento de proteção individual.

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Q3745290

Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: UEPB Prova: CPCON - 2025 - UEPB - Engenheiro de Segurança do Trabalho - Edital nº 003 |

Q3745290 Direito do Trabalho

Sobre os aspectos que estão relacionados à concessão do adicional de periculosidade, em conformidade com a NR-16, intitulada Atividades e Operações Perigosas para os Agentes das Autoridades de Trânsito, analise as assertivas a seguir.

I- As atividades ou operações realizadas pelos Agentes das Autoridades de Trânsito com exposição ao risco de colisões, atropelamentos ou outras espécies de acidentes ou violências são consideradas perigosas.

II- É responsabilidade da organização a caracterização ou descaracterização da periculosidade dos Agentes das Autoridades de Trânsito.

III- Na elaboração do laudo, deve ser analisada a exposição do trabalhador ao risco de colisões, atropelamentos ou outras espécies de acidentes ou violências, dependendo do local de realização da atividade.

IV- O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário-mínimo.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

A

I e IV.

B

III e IV.

C

I e II.

D

II.

E

III.

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Q3738573

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Engenheiro Ambiental |

Q3738573 Direito do Trabalho

A NR-15 define as atividades e operações consideradas insalubres. O direito do trabalhador ao adicional de insalubridade cessa com:

A

A entrega do Equipamento de Proteção Individual (EPI) pelo empregador.

B

A entrega do Equipamento de Proteção Coletiva (EPC) pelo empregador.

C

A eliminação ou neutralização da insalubridade.

D

A realização de exames médicos periódicos.

E

O recebimento de treinamento sobre os riscos da atividade.

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Q3723554

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Araras - SP Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Araras - SP - Analista de Procuradoria |

Q3723554 Direito do Trabalho

A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece no artigo 191 as formas de eliminação ou neutralização da insalubridade no ambiente laboral. Determine as hipóteses previstas para eliminação ou neutralização da insalubridade conforme este dispositivo:

A

Concessão de adicional de insalubridade e redução da jornada de trabalho em ambientes nocivos.

B

Transferência do trabalhador para local salubre e pagamento de indenização por danos à saúde.

C

Adoção de medidas que conservem o ambiente dentro dos limites de tolerância e utilização de equipamentos de proteção individual.

D

Implementação de programas de medicina ocupacional e realização de exames médicos periódicos dos trabalhadores.

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Q3720539

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - PGE-ES - Procurador do Estado de 1ª Categoria |

Q3720539 Direito do Trabalho

Para os efeitos da CLT, considera-se menor o trabalhador de

A

quatorze anos de idade até dezoito anos de idade, sendo-lhe vedado o trabalho noturno, ou seja, o executado no período compreendido entre as 22 horas e as 5 horas.

B

dezesseis anos de idade até dezoito anos de idade, sendo-lhe vedado o trabalho noturno, ou seja, o executado no período compreendido entre as 20 horas e as 6 horas.

C

dezesseis anos de idade até dezoito anos de idade, sendo-lhe vedado o trabalho noturno, ou seja, o executado no período compreendido entre as 20 horas e as 5 horas.

D

dezesseis anos de idade até dezoito anos de idade, sendo-lhe vedado o trabalho noturno, ou seja, o executado no período compreendido entre as 22 horas e as 6 horas.

E

quatorze anos de idade até dezoito anos de idade, sendo-lhe vedado o trabalho noturno, ou seja, o executado no período compreendido entre as 21 horas e as 5 horas.

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Q3720538

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - PGE-ES - Procurador do Estado de 1ª Categoria |

Q3720538 Direito do Trabalho

Julgue os itens seguintes, relativos à proteção ao trabalho da mulher.

I No trabalho noturno das mulheres, o salário será acrescido de percentual adicional de, no mínimo, 25%.
II Sem prejuízo do salário e demais direitos, é garantida à empregada, durante a gravidez, dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, 6 consultas médicas.
III A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 dias e, em caso de parto antecipado, a licença será de 90 dias.

Assinale a opção correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item II está certo.

C

Apenas os itens I e III estão certos.

D

Apenas os itens II e III estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q3717612

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Operador de Máquinas (CNH categoria C, D ou E) |

Q3717612 Direito do Trabalho

Durante a manutenção de estrada vicinal, a equipe opera uma motoniveladora e um rolo compactador em ambiente com poeira intensa, ruído elevado e risco de projeção de partículas. A fiscalização percebe dois operadores sem óculos de proteção e sem protetor auricular. O encarregado questiona quais são, juridicamente, os deveres do empregador em relação aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), considerando que já existem medidas coletivas. Qual alternativa está correta?

A

Fornecer Equipamentos de Proteção Individual apenas mediante desconto em folha, pois a responsabilidade final é do trabalhador.

B

Fornecer gratuitamente Equipamentos de Proteção Individual adequados ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, exigir e orientar seu uso e substituí-los quando danificados.

C

Deixar a cargo do empregado a escolha e a compra dos Equipamentos de Proteção Individual que considerar confortáveis.

D

Priorizar equipamentos de proteção coletiva e, por isso, dispensar o uso de Equipamentos de Proteção Individual em qualquer hipótese.

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Q3710941

Ano: 2025 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Nova Olímpia - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2025 - Prefeitura de Nova Olímpia - PR - Coveiro |

Q3710941 Direito do Trabalho

NÃO é função do empregador em relação aos equipamentos de segurança individuais (EPIs):

A

Fiscalizar e exigir a utilização dos EPIs.

B

Fornecer os EPIs apropriados ao trabalho.

C

Instruir e treinar quanto ao uso correto dos EPIs.

D

Usar e manter em dia a conservação dos EPIs.

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Q3705326

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: UFRGS Prova: FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Enfermeiro |

Q3705326 Direito do Trabalho

Uma enfermeira de uma UBS realiza atividade educativa sobre os direitos e deveres relacionados ao trabalho de crianças e adolescentes, com base no ECA e na legislação trabalhista brasileira. Após apresentar situações hipotéticas de jovens em atividade laboral, ela solicita a análise da comunidade. Considerando a idade mínima permitida, as condições e os tipos de trabalho autorizados no Brasil, assinale a alternativa que descreve uma situação de trabalho ilegal ou em desacordo com a legislação.

A

Adolescente de 15 anos que, matriculado no Ensino Fundamental, participa de contrato de aprendizagem em um pet shop, com registro em Carteira de Trabalho e acompanhamento pedagógico.

B

Jovem de 16 anos que atua como atendente em uma lanchonete, com registro formal, cumprindo jornada de trabalho das 19h00 às 00h00, conciliando com os estudos diurnos.

C

Adolescente de 17 anos que trabalha como recepcionista em consultório médico, com carteira assinada, jornada de 6 horas diárias, sem exposição a atividades insalubres ou perigosas.

D

Adolescente de 14 anos inserido em programa de iniciação profissional em uma ONG, recebendo bolsa-auxílio e participando de atividades educativas que não comprometem sua frequência escolar.

E

Jovem de 17 anos contratado por empresa de eventos para auxiliar na montagem e desmontagem de estruturas leves durante o dia, em contrato temporário e seguindo as normas de segurança do trabalho.

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Q3704620

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Paraíso - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Paraíso - SC - Operador de Máquinas e Equipamentos (CNH categoria C) |

Q3704620 Direito do Trabalho

Pedro se recusa a usar os equipamentos de proteção individual (EPI) como capacete, protetor auricular e botas de segurança, alegando que "os equipamentos são desconfortáveis e atrapalham o trabalho". O encarregado adverte que o uso é obrigatório, mas o operador insiste em continuar a atividade sem o EPI.

Diante dessa situação, a atitude de Pedro está:

A

Descumprindo obrigação prevista na legislação.

B

Agindo conforme o Código de Ética.

C

Exercendo direito previsto em norma de segurança.

D

Exercendo seu direito recurso e liberdade.

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Q3704071

Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Três Barras do Paraná - PR Prova: FAU - 2025 - Prefeitura de Três Barras do Paraná - PR - Pedreiro |

Q3704071 Direito do Trabalho

A Lei nº 2626/2024 define os direitos dos servidores. Um desses direitos é o pagamento extra pelo exercício de atividades que colocam a saúde do trabalhador em risco como compensação pelo risco enfrentado no dia a dia de trabalho. De acordo com o Art. 47, qual o nome do adicional pago para quem trabalha em local com risco à saúde?

A

Adicional de insalubridade.

B

Adicional de transferência.

C

Adicional noturno.

D

Adicional de férias.

E

Adicional de sobreaviso.

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Q3702546

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: SIMAE - SC Provas: FUNDATEC - 2025 - SIMAE - SC - Agente de Obras | FUNDATEC - 2025 - SIMAE - SC - Operador de Máquinas e Equipamentos |

Q3702546 Direito do Trabalho

Rodrigo, servidor Municipal de Joaçaba, atua como técnico de laboratório e manipula regularmente substâncias químicas corrosivas e inflamáveis, que apresentam risco de explosão e exposição a agentes nocivos. Ele busca entender a aplicação dos adicionais correspondentes a essas condições de trabalho. Com base na Lei Municipal nº 193/2010, sobre os adicionais referentes à área de atuação de Rodrigo, assinale a alternativa correta.

A

Rodrigo terá direito à percepção cumulativa dos adicionais de insalubridade e periculosidade, dada a natureza dual de sua atividade.

B

Rodrigo deverá optar por um dos adicionais, seja o de insalubridade ou o de periculosidade, sendo vedada a acumulação de ambos.

C

A escolha do adicional a ser percebido por Rodrigo caberá à administração pública, que determinará qual benefício é mais adequado.

D

A percepção de ambos os adicionais será permitida a Rodrigo, desde que o somatório dos valores não exceda o limite máximo previsto em regulamentação.

E

Será concedido a Rodrigo, de forma automática, o adicional cujo valor percentual seja o mais elevado entre os adicionais de insalubridade e periculosidade.

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Q3692090

Ano: 2025 Banca: FUNCERN Órgão: IF-PE Prova: FUNCERN - 2025 - IF-PE - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q3692090 Direito do Trabalho

A Convenção nº 170 da Organização Internacional do Trabalho, relativa à segurança na utilização de produtos químicos no trabalho, estabelece responsabilidades para fornecedores, empregadores e empregados. Dentre as responsabilidades dos trabalhadores que manuseiam produtos químicos, inclui-se a de

A

prover informações sobre os perigos que oferece a exposição aos produtos químicos utilizados no local de trabalho.

B

instruir sobre a forma de obterem e usarem as informações que aparecem nas etiquetas e nas fichas com dados de segurança.

C

classificar os produtos químicos utilizados, com base no conhecimento das suas propriedades físico-químicas.

D

observar todos os procedimentos e práticas estabelecidos, com vistas à utilização segura de produtos químicos no trabalho.

E

proporcionar treinamento, continuamente, sobre os procedimentos e práticas a serem seguidas, com vistas à utilização segura de produtos químicos no trabalho.

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Q3675311

Ano: 2025 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Seara - SC Prova: AMAUC - 2025 - Prefeitura de Seara - SC - Eletricista - Edital nº 1 |

Q3675311 Direito do Trabalho

Durante a execução de serviços em um prédio público, o eletricista responsável identifica que parte da equipe não está utilizando os EPIs obrigatórios, como luvas isolantes e óculos de proteção. De acordo com as normas de segurança, qual deve ser a conduta correta?

A

Solicitar a substituição imediata dos equipamentos de proteção coletiva.

B

Permitir a execução, já que são tarefas simples.

C

Continuar o serviço apenas com sinalização no local.

D

Interromper a atividade até que todos estejam equipados corretamente.

E

Aguardar que os servidores terminem o serviço.

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Q3660422

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: AgSUS Prova: FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Saúde Pública |

Q3660422 Direito do Trabalho

Sobre a regulamentação para atividades e operações insalubres podemos afirmar que

A

são consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que se desenvolvem em ambiente com exposição de risco, independente dos limites de tolerância.

B

o exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário-mínimo nacional.

C

o adicional de insalubridade varia de 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo; 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio e 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo.

D

no caso de incidência de mais de um fator de insalubridade o acréscimo salarial é cumulativo.

E

a eliminação ou neutralização da insalubridade não implicará na cessação do pagamento do adicional respectivo, sendo esse um direito adquirido.

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Q3660349

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: AgSUS Prova: FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Medicina do Trabalho |

Q3660349 Direito do Trabalho

O Congresso Nacional aprovou, por meio do Decreto Legislativo nº 270, de 13 de novembro de 2002, o texto da Convenção nº 171 da Organização Internacional do Trabalho relativa ao Trabalho Noturno, adotada em Genebra em 26 de junho de 1990.

Assinale a alternativa correta conforme a Convenção 171 das OIT:

A

A expressão "trabalho noturno" designa todo trabalho que seja realizado durante um período de pelo menos seis horas consecutivas, que abranja o intervalo compreendido entre a meia noite e as cinco horas da manhã, e que será determinado pela autoridade competente mediante consulta prévia com as organizações mais representativas dos empregadores e de trabalhadores ou através de convênios coletivos

B

A compensação aos trabalhadores noturnos em termos de duração do trabalho, remuneração ou benefícios similares independerá da natureza do trabalho noturno

C

Deverão ser adotadas medidas para assegurar que existe uma alternativa do trabalho noturno para as trabalhadoras que, a falta dessa alternativa, teriam que realizar esse trabalho antes e depois do parto, durante o período de, pelo menos, 24 semanas, das quais 16, pelo menos, deverão ser tomadas antes da data estimada para o parto

D

Se os trabalhadores solicitarem, eles poderão ter direito a que seja realizada uma avaliação do seu estado de saúde gratuitamente e a serem assessorados sobre a maneira de atenuarem ou evitarem problemas de saúde relacionados com seu trabalho antes de sua locação em trabalho noturno

E

Esta Convenção aplica-se a todos os trabalhadores assalariados, incluindo aqueles que trabalham na agricultura, a pecuária, a pesca, os transportes marítimos e a navegação interior

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Q3659412

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2025 - GHC-RS - Despenseiro |

Q3659412 Direito do Trabalho

Quanto à saúde e à segurança no trabalho, são orientações para evitar acidentes nas empresas em um artigo publicado pelo Tribunal Superior do Trabalho:

1. Utilize os EPIs.
2. Mantenha áreas de circulação desobstruídas.
3. Informe ao superior imediato sobre a ocorrência de incidentes, para que se possa corrigir o problema e evitar futuros acidentes.
4. Evite improvisar utensílios de trabalho: solicite a compra de materiais adequados à atividade.
5. Recolha imediatamente objetos caídos no chão.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

A

06.

B

09.

C

10.

D

12.

E

15.

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Questões de Concurso Sobre do trabalho em condições especiais em direito do trabalho

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