Questões de Concurso Sobre do trabalho em condições especiais em direito do trabalho

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Q3598804 Direito do Trabalho
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. 
Januária tem dois filhos, que são estudantes: Alício, de 17 anos de idade recém-completados, e Aparício, de 14 anos de idade. Objetivando que eles sejam inseridos no mercado de trabalho, Januária, que exerce trabalho diurno considerado insalubre em determinada empresa privada, deseja conversar com o departamento responsável na empresa para que seus filhos passem a exercer, imediatamente, a mesma função que ela, no mesmo local, para assim receberem, também, o adicional de remuneração respectivo. Nessa situação, com base apenas nas informações fornecidas,
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Q3596593 Direito do Trabalho
Um Auxiliar de Manutenção de Hidráulica precisa realizar um reparo em uma vala de 1,50 m de profundidade. De acordo com a NR-18, analise as seguintes afirmativas sobre as medidas de segurança:
I.É obrigatória a utilização de escoramento ou outra forma de estabilização das paredes da vala para prevenir desmoronamentos.
II.O material retirado da escavação deve ser depositado a uma distância mínima de 5,0 metros da borda da vala.
III.É necessário instalar pelo menos uma escada de acesso a cada 20 metros de vala, para permitir a saída rápida dos trabalhadores.

Estão corretas as afirmativas:
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Q3578755 Direito do Trabalho
Foi solicitado a um técnico em saneamento uma avaliação das condições de saúde e segurança dos trabalhadores de uma ETA − Estação de Tratamento de Água. Foi identificada exposição a produtos químicos, operação de máquinas pesadas e ambiente insalubre. A abordagem a ser tomada para garantir que os trabalhadores desenvolvam suas atividades em condições de saúde e segurança e em acordo com as Normas Regulamentadoras é:
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Q3566509 Direito do Trabalho
Um dos pontos relevantes na NR-31 é a regulamentação do uso de agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins, já que são amplamente utilizados na agricultura e apresentam riscos importantes à saúde dos trabalhadores e ao meio ambiente se utilizados de maneira inadequada. A Norma, entre outras coisas, estabelece critérios rigorosos para armazenamento, transporte, preparo e aplicação desses produtos. De acordo com a NR-31, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:

I. O empregador rural ou equiparado deve disponibilizar local para banho com água, sabão, toalhas e armários individuais para a guarda da roupa de uso pessoal.
PORQUE
II. É obrigatório o banho para todos os trabalhadores envolvidos em trabalhos com agrotóxicos, após finalizadas todas as atividades envolvendo o preparo e/ou aplicação de agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins.


A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
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Q3566500 Direito do Trabalho
A NR-31 discrimina as diretrizes e os requisitos mínimos para garantir e promover a segurança e saúde dos trabalhadores que desenvolvem atividades na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal, aquicultura e pesca. A Norma objetiva assegurar que as condições de trabalho no campo não representem riscos à saúde dos empregados, favorecendo um ambiente com índices reduzidos de acidentes e doenças ocupacionais. De acordo com a NR-31, analise as assertivas a seguir:

I. Dentre as obrigações dos trabalhadores, está a solicitação ao empregador dos resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho.

II. As organizações obrigadas a constituir CIPA devem adotar medidas com vistas à prevenção e ao combate ao assédio sexual e às demais formas de violência no âmbito do trabalho.

III. O empregador rural ou equiparado deve oferecer capacitação presencial ou semipresencial, com conteúdos teóricos e práticos de no mínimo 40 horas, sobre prevenção de acidentes com agrotóxicos, aditivos, adjuvantes e produtos afins, para todos os trabalhadores expostos diretamente.

IV. As instalações sanitárias fixas nas áreas de vivência devem ser compostas por lavatório, bacia sifonada e mictório, na proporção de 1 unidade para cada grupo de 20 trabalhadores e chuveiro, na proporção de 1 unidade para cada grupo de 10 trabalhadores.


Quais estão corretas?
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Q3543516 Direito do Trabalho
O uso adequado dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é regulamentado pela Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6), que estabelece obrigações tanto para a organização quanto para o trabalhador. O correto uso, conservação e comunicação de irregularidades com o EPI são responsabilidades legais do colaborador.
Com base nesse contexto, são responsabilidades do trabalhador, quanto ao EPI:

I. Utilizar apenas para a finalidade a que se destina.
II. Responsabilizar-se pela limpeza, guarda e conservação.
III. Cumprir as determinações da organização sobre o uso adequado.

É CORRETO o que se afirma em: 
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Q3538903 Direito do Trabalho
Após consultar a NR sobre embargo e interdição, um auditor fiscal do trabalho avaliou os riscos e verificou que a atividade em determinada empresa é passível de embargo. Ele constatou, portanto, que, nessa atividade, há excesso de
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Q3536666 Direito do Trabalho
A NR 26 (Norma Regulamentadora 26) é uma norma brasileira que estabelece os requisitos para a sinalização e identificação de segurança nos locais de trabalho. Segundo a NR 26, na ausência de lista nacional de classificação harmonizada de substâncias perigosas: 
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Q3526410 Direito do Trabalho
Com base nas responsabilidades relacionadas à organização e ao uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), conforme estabelecido pelas Normas Regulamentadoras (NRs), especialmente no que diz respeito à sua aprovação, fabricação, fornecimento e utilização para garantir a proteção contra riscos ocupacionais no ambiente de trabalho, assinale a alternativa correta.
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Q3506074 Direito do Trabalho
Conforme disposto na NR-32, cada trabalhador da instalação radioativa deve ter um registro individual atualizado, que deve ser conservado, após o término de sua ocupação, por, no mínimo: 
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Q3506066 Direito do Trabalho
Conforme disposto na NR-16, a caracterização ou a descaracterização da periculosidade é responsabilidade do: 
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Q3506061 Direito do Trabalho
Em relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), é correto afirmar:  
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Q3494392 Direito do Trabalho
Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) são dispositivos ou produtos de uso individual utilizados pelo trabalhador, destinados à proteção contra riscos capazes de ameaçar sua segurança e saúde no ambiente de trabalho. A legislação brasileira, por meio da Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6), estabelece as obrigações tanto do empregador quanto do empregado em relação ao fornecimento, uso, controle e conservação desses equipamentos. Com base nessas informações e nos princípios de segurança do trabalho, assinale a alternativa incorreta: 
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Q3494260 Direito do Trabalho
Com base nas disposições da NR-15 e anexos, assinale a alternativa que indica uma atividade ou operação que é considerada insalubre, apenas em decorrência de inspeção realizada no local de trabalho, independentemente do limite de tolerância e de comprovação, através de laudo de inspeção. 
Alternativas
Q3494259 Direito do Trabalho
Com base nas disposições da NR-15 e anexos, os quais tratam de atividades e operações insalubres, considere as sentenças a seguir:

I- As atividades ou operações que se desenvolvem em ambientes com ruído contínuo, intermitente ou de impacto, calor, radiações ionizantes ou poeiras minerais acima dos limites de tolerância, serão consideradas insalubres.
II- O exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo de 40%, 30% ou 20% para os graus de insalubridade máximo, médio ou mínimo, respectivamente.
III- A eliminação ou neutralização da insalubridade com a adoção de medidas de ordem geral, que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância ou com a utilização de EPI, determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.

É CORRETO afirmar que:
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Q3494255 Direito do Trabalho
Conforme a NR-16, que trata de atividades e operações perigosas, assinale a alternativa CORRETA.
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Q3469440 Direito do Trabalho
Em relação às regras de proteção ao menor, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê a aprendizagem como formação técnico-profissional metódica. O diretor industrial da empresa Alpha Indústria e Comércio Ltda. pretende contratar aprendizes e pede ao departamento jurídico informações sobre as regras legais que regem essa contratação, sendo informado que
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Q3451135 Direito do Trabalho
As atividades ou operações que expõem os empregados a roubos ou outras espécies de violência física podem ser consideradas perigosas, desde que atendida uma das condições do item 2 do Anexo 3 da NR-16. Assinale a alternativa que apresenta um exemplo desse tipo de atividade, conforme descrito nos referidos item e Anexo da NR16.
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Q3451126 Direito do Trabalho
De acordo com a NR-3, o auditor fiscal do trabalho deve determinar a interdição ou o embargo com base na avaliação de riscos. Nesse sentido, a caracterização do grave e iminente risco deve considerar
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Q3445911 Direito do Trabalho
A diretoria industrial da Vetro Indústria de Vidros Ltda. solicita que o departamento de recursos humanos prepare um relatório sobre os cargos da empresa que estão sujeitos a condições insalubres, apontando os entendimentos sumulados do TST a respeito do tema. Entre os diversos apontamentos feitos pelo departamento de recursos humanos no relatório, consta que:
Alternativas
Respostas
181: E
182: C
183: D
184: B
185: A
186: D
187: E
188: B
189: A
190: E
191: A
192: B
193: D
194: A
195: C
196: D
197: B
198: D
199: A
200: D