🎯 Saiba o que estudar

Avançado com Treinador a partir de R$ 0,76/dia

Questões de Concurso Sobre do trabalho em condições especiais em direito do trabalho

Questões Discursivas

Foram encontradas 770 questões

Q3797804 Direito do Trabalho
 A Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6) define os Equipamentos de Proteção Individual. Para o operador de motoniveladora, além da proteção coletiva da cabine, são necessários EPIs específicos dependendo do ambiente e da atividade (como a verificação externa). Analise as assertivas a seguir sobre os EPIs.

I.O uso de protetor auditivo (tipo concha ou plugue) é obrigatório se o nível de pressão sonora no interior da cabine ou no ambiente externo ultrapassar os limites de tolerância estabelecidos na NR-15.
II.O capacete de segurança é dispensável para o operador quando ele estiver fora da cabine, no canteiro de obras, pois a máquina parada não oferece riscos.
III.Calçados de segurança com biqueira são fundamentais para proteger os pés contra impactos e compressões durante as inspeções pré-operacionais ao redor da máquina.
IV.Óculos de segurança são recomendados para proteger os olhos contra poeira e partículas volantes ao realizar limpezas ou verificar componentes externos com ar comprimido.

Assinale a alternativa que apresenta somente a(s) proposição(ões) CORRETA(S):
Alternativas
Q3796898 Direito do Trabalho
Uma das formas de reduzir os danos decorrentes de acidentes de trabalho é o uso de equipamentos de proteção individual - EPI por parte dos trabalhadores. Sobre EPI foram feitas algumas afirmações nos itens a seguir:
I. Devem ser obrigatoriamente adquiridos pelos empregados quando seu uso for necessário.
II. O seu uso é opcional.
III. Não se deve compartilhar um EPI com outros funcionários na passagem de um turno para o outro turno de trabalho.
Está CORRETO apenas o que se afirma em: 
Alternativas
Q3796392 Direito do Trabalho
A Norma Regulamentadora nº 6 (NR 6) define as responsabilidades do empregador e do empregado quanto aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Assim, analise as afirmativas a seguir.

I.Cabe ao empregador fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento.
II.É responsabilidade do empregado responsabilizar-se pela guarda e conservação do EPI que lhe foi confiado.
III.O empregador pode descontar mensalmente uma pequena porcentagem do salário do funcionário para custear a manutenção e reposição dos EPIs de uso contínuo.

IV.O EPI só pode ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação (CA), expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho.

Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS: 
Alternativas
Q3790814 Direito do Trabalho
Segundo as normas regulamentadoras sobre os riscos ocupacionais, qual o órgão responsável por fornecer gratuitamente os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados aos riscos do trabalho?
Alternativas
Q3781743 Direito do Trabalho
Em um laboratório de mecânica do IFSP, o técnico de laboratório é o responsável por preparar os equipamentos para as aulas práticas, garantindo a segurança de alunos e professores. Com base na Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6), que se aplica ao técnico de laboratório como trabalhador da instituição, analise as afirmativas a seguir:

I. Cabe à instituição de ensino, na condição de empregadora, a responsabilidade por fornecer gratuitamente os EPIs necessários para a proteção do técnico de laboratório em suas funções.
II. O técnico de laboratório, por ter ampla experiência, pode optar por não usar os óculos de segurança (EPI) durante a demonstração de uma operação simples no torno, se acreditar que o protetor de acrílico da máquina (EPC) já oferece proteção suficiente.
III. Todo EPI utilizado no laboratório, como luvas de raspa e protetores faciais, deve possuir o Certificado de Aprovação (CA) visível e dentro da validade, garantindo sua eficácia.
IV. Se o protetor facial do técnico trincar, ele deve informar à coordenação, mas pode continuar a utilizá-lo em atividades de baixo risco até que a reposição, prevista no cronograma de compras do semestre, seja efetuada.

Estão corretas apenas as afirmativas: 
Alternativas
Q3779553 Direito do Trabalho

Eduardo, 15 anos, deseja ingressar no mercado de trabalho através do Programa Jovem Aprendiz.


De acordo com a legislação brasileira

Alternativas
Q3776971 Direito do Trabalho
 Nos termos da CLT, assinale a alternativa correta em relação à proteção do trabalho da mulher e da maternidade.
Alternativas
Q3776242 Direito do Trabalho
Um perito judicial foi designado para avaliar as condições de trabalho de um eletricista de manutenção que trabalha em uma subestação de energia elétrica e pleiteia o adicional de periculosidade. Além das atividades com eletricidade, o trabalhador também realiza, duas vezes por semana, a troca de óleo de um grande transformador, manuseando cerca de 5 litros de óleo mineral (hidrocarboneto aromático) sem o uso de luvas de proteção adequadas. O laudo pericial precisa ser conclusivo sobre os direitos do trabalhador.
Considerando a situação e as NRs 15 e 16, analise as afirmativas.

I. A atividade na subestação, por si só, caracteriza a periculosidade por exposição ao risco elétrico, conforme o Anexo 4 da NR 16, garantindo ao trabalhador o direito ao adicional de 30% sobre o seu salário-base, independentemente do tempo de exposição.
II. O manuseio de óleo mineral (hidrocarboneto aromático) sem proteção adequada pode caracterizar a insalubridade em grau máximo (40% sobre o salário mínimo), conforme o Anexo 13 da NR 15, por se tratar de um agente químico de avaliação qualitativa.
III. Caso sejam caracterizadas, concomitantemente, a periculosidade e a insalubridade, o trabalhador terá o direito de acumular os dois adicionais, recebendo 30% sobre seu salário-base e mais 40% sobre o salário mínimo regional.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3769336 Direito do Trabalho
A Norma Regulamentadora nº 06 (NR-06) estabelece as obrigações relativas aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Um EPI é todo dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção contra riscos capazes de ameaçar a sua segurança e saúde. Sobre a responsabilidade do empregador quanto aos EPIs, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3767739 Direito do Trabalho
A legislação brasileira oferece diversas proteções e incentivos para a inclusão de pessoas com deficiência (PcD) no mercado de trabalho. Uma dessas normas, o Decreto nº 3.298/99, estabelece que uma empresa é obrigada a preencher seus cargos com, no mínimo, 5% de beneficiários da Previdência Social reabilitados ou com pessoa portadora de deficiência habilitada, quando possui
Alternativas
Q3767621 Direito do Trabalho
De acordo com a Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6), instituída pela Portaria nº 3.214/1978, é dever do empregador:
Alternativas
Q3766233 Direito do Trabalho
A Lei nº 6.514/77 alterou o Capítulo V da CLT, introduzindo normas fundamentais sobre segurança e medicina do trabalho. Ela é a base legal para a edição das Normas Regulamentadoras (NRs) pelo Ministério do Trabalho. Em seu artigo 157, impõe às empresas uma série de obrigações. Entre as alternativas abaixo, assinale a que representa uma obrigação genérica do empregador, conforme disposição deste artigo:
Alternativas
Q3763484 Direito do Trabalho
Considerando o trabalho em altura conforme a NR-35, assinale a alternativa que estrutura autorização e execução segura para acesso à cobertura de galpão.
Alternativas
Q3762402 Direito do Trabalho
A Norma Regulamentadora NR-11 trata das normas de segurança para a operação e o uso de diversos equipamentos, como elevadores, guindastes e transportadores industriais.

Qual é o principal objetivo da NR-11 ao estabelecer essas regras? 
Alternativas
Q3762401 Direito do Trabalho
De acordo com o item 7 da NR-12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos), a responsabilidade de adotar medidas de proteção para o trabalho em máquinas e equipamentos, visando resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores, é de quem?
Alternativas
Q3761939 Direito do Trabalho
Em relação à fiscalização de organizações privadas e públicas quanto ao cumprimento dos dispositivos legais de segurança e saúde no trabalho, a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego, realizadas pelos Auditores Fiscais do Trabalho, marque a única alternativa certa.
Alternativas
Q3761934 Direito do Trabalho
De acordo com a NR-21, que trata dos trabalhos a céu aberto, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3761929 Direito do Trabalho

Analise as afirmações abaixo, de acordo com a Norma Regulamentadora NR-6 – Equipamentos de Proteção Individual.



I – O empregador deve fornecer gratuitamente ao trabalhador o EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de proteção coletiva forem insuficientes.



II – O EPI só pode ser utilizado se possuir Certificado de Aprovação (CA) expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho.



III – O manual de instruções do EPI é de uso exclusivo do empregador, não sendo necessária sua entrega ao empregado, já que o treinamento fornecido supre essa obrigação.



Marque a alternativa correta:

Alternativas
Q3761927 Direito do Trabalho
De acordo com NR 3 – Embargo e Interdição é correto afirmar que:
Alternativas
Q3760772 Direito do Trabalho
O uso de EPI, como protetores auriculares em casas de bombas, visa:
Alternativas
Respostas
121: B
122: A
123: A
124: A
125: B
126: C
127: A
128: C
129: B
130: D
131: A
132: C
133: C
134: E
135: D
136: C
137: C
138: A
139: D
140: D