Comentário da Questão:

1. Interpretação do Enunciado: A questão trata das novas normas sobre saúde e segurança no trabalho que passaram a vigorar em 2025, focando em proteção e bem-estar dos funcionários, especialmente quanto à saúde mental.

2. Legislação Aplicável: A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) destacou a obrigação das empresas analisarem riscos psicossociais, incluindo estresse, assédio, burnout e outros fatores que afetam a saúde mental no trabalho:

"A atualização da NR-1 incorpora o conceito de riscos psicossociais, incluindo assédio, burnout, estresse e outros fatores, como riscos ocupacionais a serem identificados, prevenidos e controlados pelas empresas."

3. Tema Central: A questão aborda o dever da empresa de avaliar e controlar riscos ao bem-estar psicológico dos colaboradores. Este é um ponto de atenção nas novas normas, incluindo reconhecimento oficial através da Lei nº 14.831/2024 (Selo ‘Empresa Promotora da Saúde Mental’).

4. Exemplo Prático: Imagine um ambiente onde as equipes trabalham sob pressão constante e há casos de assédio moral. Com a nova regra, a empresa deve avaliar esses riscos periodicamente e implantar ações preventivas, como treinamentos e canais de apoio.

5. Justificativa da Alternativa Correta (D): "Avaliar os riscos que podem impactar o bem-estar emocional dos funcionários" está diretamente ligada à exigência da NR-1 e à legislação mais recente, reconhecendo o impacto da saúde mental no ambiente de trabalho.

6. Análise das Alternativas Incorretas:

• A) Reduzir carga horária: A medida não é exigida por lei geral, somente em situações específicas; não consta na atualização da NR-1.
• B) Disponibilizar plano de saúde gratuito: Também não é uma exigência geral das normas, sendo benefício e não obrigação legal.
• C) Aumentar salário em situações de pressão: Não existe previsão legal para aumento salarial em razão de pressão no trabalho; a legislação exige prevenção e gestão dos riscos, não compensação apenas financeira.

Pegadinha: O enunciado destaca as novas normas e proteção à saúde mental, o que pode induzir distração para benefícios materiais (“plano de saúde”, “aumento de salário”). Fique atento ao que a lei realmente exige.

Doutrina: Mário Antônio Lobato de Paiva e Ana Maria Rossi reforçam a importância da identificação contínua dos riscos psicossociais e do papel proativo da empresa nesse processo.

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D

Avaliar os riscos que podem impactar o bem-estar emocional dos funcionários.