Assinale a alternativa CORRETA sobre Equipamento de Proteção Individual (EPI).  

Podemos afirmar a respeito dos Requisitos de Embargo e Interdição, EXCETO:

Considerando as responsabilidades da organização em relação aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), assinale a alternativa INCORRETA. 

Acerca da Segurança e da Medicina do Trabalho, em conformidade com o disposto no Decreto nº 5452/43 (CLT) é correto afirmar, EXCETO: 

Atividades e operações perigosas demandam cuidados especiais, exigindo treinamento específico, uso de equipamentos de proteção adequados e rigorosas medidas de prevenção para garantir a segurança dos trabalhadores em ambientes de risco. No contexto da regulamentação das atividades e operações perigosas, assinale a alternativa CORRETA:

O Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho − LTCAT é um documento feito por engenheiro ou médico do trabalho a partir de um levantamento dos riscos ambientais no local de trabalho. Ele aponta os agentes nocivos presentes no ambiente e se eles podem gerar perigo ou condição insalubre para os trabalhadores. Deve também informar se existe tecnologia de proteção coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância, além de incluir recomendações sobre a adoção desses equipamentos pelo estabelecimento. Deve ser renovado caso haja mudanças no ambiente de trabalho, sendo que a empresa que não o tem atualizado está sujeita a penalidade.

Analise os itens abaixo quais estão relacionados ao LTCAT:

I.NR17 Ergonomia visa estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às condições psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente. A fundamentação legal, ordinária e específica, que dá embasamento jurídico à existência desta NR, são os artigos 198 e 199 da CLT.

II.Após a atualização, a empresa deve manter o LTCAT arquivado por 10 anos. Nesse período, auditores da Previdência Social podem fazer vistorias nas instalações da corporação. O período para armazenamento obrigatório é longo justamente por causa de sua relação com as solicitações de aposentadorias.

III.NR24 Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho disciplina os preceitos de higiene e de conforto a serem observados nos locais de trabalho, especialmente no que se refere a: banheiros, vestiários, refeitórios, cozinhas, alojamentos e água.

Após análise, assinale a alternativa correta.

"Projeto de lei sobre adicional de insalubridade avança na Câmara." (Fonte: OLiberal.com / Data: 07.06.2024). No que consiste o adicional de insalubridade?

“Quase 600 trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão, em um mês Quase metade dos resgates foram feitos em Minas Gerais; maior parte das vítimas desempenhava serviços no setor agropecuário.”

Uma ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), com outros cinco órgãos públicos, resgatou 593 trabalhadores em condições análogas à escravidão em um único mês. Batizada de "Resgate IV", a operação fiscalizou 15 estados e o Distrito Federal. Com 291 resgates, Minas Gerais ocupa o topo da lista. Na sequência, aparecem São Paulo (143), Pernambuco (91) e Distrito Federal (29).
(26/09/2024 – jornal O Globo)

O trabalho análogo à escravidão se dá:

Acerca da periculosidade nos ambientes de trabalho, conforme a NR-16, assinale a alternativa correta.

Em 2019, o Anexo 3 da Norma Regulamentadora Nº 15 (NR-15) foi editado através da Portaria SEPRT n.º 1.359, de 09 de dezembro de 2019. A nova redação do anexo apresentou mudanças significativas para caracterização de insalubridade do agente de risco físico calor. Considerando as mudanças no Anexo 3 da NR-15, considere as seguintes afirmações:

I - Na nova redação do anexo, a avaliação quantitativa do calor deverá ser realizada com base em metodologia e procedimentos descritos na Norma de Higiene Ocupacional NHO 06 (2ª edição - 2017) da FUNDACENTRO.

II - O anexo não deve ser aplicado a atividades ocupacionais realizadas a céu aberto sem fonte artificial de calor.

III - O anexo deixa de aplicar a Taxa Metabólica média e o Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo (IBUTG) médio.

IV - As situações de exposição ocupacional ao calor apresentadas neste anexo, caracterizadas como insalubres, passam a ser classificadas como grau mínimo.

Somente está CORRETO o que se afirma em:

Um eletricista, que trabalha com instalações elétricas, deve utilizar equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados para evitar choques, queimaduras, quedas e outros acidentes. Segundo a Norma Regulamentadora que trata dos EPIs, qual a opção que apresenta a obrigação do empregador em relação a esses equipamentos?

De acordo com a NR-01, é correto afirmar que:

Após um acidente de trabalho, é essencial que o registro e a comunicação do ocorrido sejam realizados de forma adequada e tempestiva. Assinale a alternativa que contenha sigla CORRETA para completar a frase abaixo.
“A legislação brasileira exige que o registro do acidente seja feito por meio de um documento específico, conhecido pela sigla __________, que deve ser preenchido pela chefia imediata até 24 horas após o acidente, ou imediatamente em caso de óbito.” 

Sobre os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), identifique a ação que é de responsabilidade do empregador:

A organização deve providenciar para todos os trabalhadores informações sobre:

Julgue as afirmativas a seguir à luz das disposições do Decreto Lei nº 5.452/1943 (CLT):

I. O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente.

II. Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho.

III. O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 60% (sessenta por cento), 40% (quarenta por cento) e 25% (vinte e cinco por cento) do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.

Está correto o que se afirma em:

Leia o trecho abaixo

“E proibido qualquer trabalho a menores de ___________. salvo na condição de aprendiz."  

Qual é uma responsabilidade do empregador ou instituição em relação ao fornecimento de Equipamentos de Proteção para os profissionais Gari: 

Considere que em 2026 o salário-mínimo seja de R$ 1.800,00, dessa forma, considerando que as NRs (Normas Regulamentadoras) não sofram alteração até esta data, então pode-se dizer que uma pessoa que possui um salário base de R$ 3.000,00 e trabalha em condições insalubres no grau máximo receberá um adicional de:

Considere que em 2027 o salário-mínimo seja de R$ 2.000,00, dessa maneira, considerando que as NRs (Normas Regulamentadoras) não sofram alteração até esta data, então pode-se concluir que uma pessoa que possui um salário de R$ 3.000,00 e trabalha em condições de periculosidade receberá um adicional de: