A norma NR-35 do Ministério do Trabalho e Emprego
estabelece os requisitos e as medidas de prevenção
para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a
organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta
ou indiretamente com esta atividade. Aplica-se o
disposto nessa norma toda atividade com diferença de
nível acima de 2,0m (dois metros) do nível inferior, onde
haja risco de queda. Assinale a alternativa que apresenta
uma determinação correta dessa norma:

Question

A norma NR-35 do Ministério do Trabalho e Emprego
estabelece os requisitos e as medidas de prevenção
para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a
organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta
ou indiretamente com esta atividade. Aplica-se o
disposto nessa norma toda atividade com diferença de
nível acima de 2,0m (dois metros) do nível inferior, onde
haja risco de queda. Assinale a alternativa que apresenta
uma determinação correta dessa norma: Alternativa A: O Cinturão de segurança tipo paraquedista é um
equipamento de proteção coletivo utilizado para
trabalhos em altura onde haja risco de queda,
constituído por um dispositivo preso ao corpo
destinado a deter e distribuir as forças de queda pelo
menos nas partes superior das coxas, pélvis, peito e
tronco. Ou Alternativa B: O Sistema de Proteção Contra Quedas − SPQ é o
sistema destinado a eliminar o risco de queda dos
trabalhadores ou a maximizar as consequências da
queda. Ou Alternativa C: As cordas utilizadas devem atender exclusivamente
aos requisitos das normas técnicas internacionais ou
ser certificadas de acordo com as normas da
empresa. Ou Alternativa D: A ancoragem estrutural se refere aos elementos
fixados de forma provisória na estrutura para servir
de sustentação e apoio das bandejas de proteção
contra queda. Ou Alternativa E: Sistema de posicionamento no trabalho e o sistema
de trabalho configurado para permitir que o
trabalhador permaneça posicionado no local de
trabalho, total ou parcialmente suspenso, sem o uso
das mãos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Sistema de posicionamento no trabalho e o sistema
de trabalho configurado para permitir que o
trabalhador permaneça posicionado no local de
trabalho, total ou parcialmente suspenso, sem o uso
das mãos. Gabarito: EFundamento decisivo: NR-35, glossário/definições: "Sistema de posicionamento no trabalho: Sistema de trabalho configurado para permitir que o trabalhador permaneça posicionado no local de trabalho, total ou parcialmente suspenso, sem o uso das mãos." Como a alternativa E reproduz essa definição normativa, ela é a correta.Tema central: Definições da NR-35Análise das alternativasAErradaIncorreta. A NR-35, glossário/definições, estabelece: "Cinturão de segurança tipo paraquedista: Equipamento de Proteção Individual utilizado para trabalhos em altura onde haja risco de queda, constituído por dispositivo preso ao corpo destinado a deter a queda." A alternativa erra no ponto juridicamente decisivo ao classificar o cinturão como equipamento de proteção coletiva, quando a norma o qualifica como EPI.BErradaIncorreta. A NR-35, glossário/definições, dispõe: "Sistema de Proteção Contra Quedas - SPQ: Sistema destinado a eliminar o risco de queda dos trabalhadores ou a minimizar as consequências da queda." A alternativa contraria literalmente a norma ao trocar "minimizar" por "maximizar", invertendo a finalidade do SPQ.CErradaIncorreta. A NR-35, Anexo I, item 4.1, prevê: "As cordas utilizadas devem atender aos requisitos das normas técnicas nacionais ou ser certificadas de acordo com as normas técnicas internacionais." A alternativa altera a regra em dois pontos: exclui indevidamente as normas técnicas nacionais e substitui a certificação conforme normas técnicas internacionais por "normas da empresa", o que não é admitido pela base normativa indicada.DErradaIncorreta. A NR-35, glossário/definições, estabelece: "Ancoragem estrutural: elemento fixado de forma permanente na estrutura, no qual um dispositivo de ancoragem ou um Equipamento de Proteção Individual pode ser conectado." A alternativa descreve elemento fixado de forma provisória e ainda o relaciona à sustentação de bandejas de proteção contra queda, o que não corresponde ao conceito normativo de ancoragem estrutural.ECertaA alternativa E está correta porque corresponde, em essência literal, ao conceito de "Sistema de posicionamento no trabalho" previsto expressamente na NR-35. O critério decisivo da questão é o confronto direto entre a redação da alternativa e a definição normativa do glossário da NR-35, sem depender de interpretação ampliativa ou jurisprudência.Pegadinha da questãoA banca explorou trocas de palavras que mudam completamente o conceito normativo: EPI por EPC, "minimizar" por "maximizar", permanente por provisório e normas técnicas nacionais/internacionais por normas da empresa.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar NR-35 com termos definidos no glossário, confronte a alternativa com a redação normativa literal.Em conceitos de segurança do trabalho, verifique se a alternativa trocou a natureza do instrumento, como EPI por EPC.Desconfie de substituições vocabulares que invertam a finalidade do instituto, como "minimizar" por "maximizar".Em requisitos técnicos, confira exatamente qual fonte normativa é admitida pela NR: normas técnicas nacionais, certificação internacional ou ambos.

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Gabarito: E

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