Questões de Direito do Consumidor - Prescrição e decadência para Concurso

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Q1132978
Direito do Consumidor Prescrição e decadência ,
Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TJ-MG Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - TJ-MG - Juiz Leigo |
Q1132978 Direito do Consumidor
Referente à prescrição e à decadência, presentes no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1109746
Direito do Consumidor Prescrição e decadência , Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC , Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto , Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço
Ano: 2019 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça - Reaplicação |
Q1109746 Direito do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) È tido pela doutrina como uma norma principiológica, diante da proteção constitucional dos consumidores, que consta, especialmente , do art.5º , XXXII, da Constituição Federal , ao enunciar que " o Estado promoverá , na forma da lei , a defesa do consumidor " .

Acerca do tema e da jurisprudência dominante no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa correta :

Alternativas
Q1103345
Direito do Consumidor Prescrição e decadência ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2019 - TJ-RJ - Juiz Substituto |
Q1103345 Direito do Consumidor
De acordo com o tratamento atribuído pelo regime consumerista aos institutos da decadência e da prescrição, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1092912
Direito do Consumidor Prescrição e decadência ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RO Prova: VUNESP - 2019 - TJ-RO - Juiz de Direito Substituto |
Q1092912 Direito do Consumidor
Com relação à decadência e prescrição no âmbito do direito do consumidor, é correto afirmar que
Alternativas
Q1036608
Direito do Consumidor Prescrição e decadência ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-AL Prova: FCC - 2019 - TJ-AL - Juiz Substituto |
Q1036608 Direito do Consumidor
Quanto à decadência e à prescrição nas relações de consumo,
Alternativas
Respostas
51: A
52: A
53: E
54: D
55: E
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