Prova FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto
Aplicada em 06/04/14Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 2.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 2.2 Domicílio e Bens 1 questão
- 2.3 Parte Geral 2 questões
- 2.4 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 2.5 Direito das Obrigações 1 questão
- 2.6 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 2.7 Direito de Família 1 questão
- 2.8 Parentesco 1 questão
- 2.9 Direito das Sucessões 1 questão
- 2.10 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 2.11 Contratos em Geral 1 questão
- 4.1 Prescrição e decadência 1 questão
- 4.2 Práticas Comerciais 1 questão
- 4.3 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 4.4 Direitos Básicos do Consumidor 3 questões
- 4.5 Garantia contratual (direito básico) 1 questão
- 4.6 Garantia Legal (direito básico) 1 questão
- 4.7 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 4.8 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 4.9 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 4.10 Garantia Legal e Contratual 1 questão
- 4.11 Oferta 1 questão
- 4.12 Publicidade 1 questão
- 4.13 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 4.14 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 4.15 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 4.16 Consumidor 1 questão
- 4.17 Fornecedor 1 questão
- 4.18 Produto 1 questão
- 4.19 Informação do Consumidor 1 questão
- 4.20 Proteção a Saúde e Segurança 1 questão
5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
5 questões- 5.1 Ato infracional 1 questão
- 5.2 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 5.3 Conselho Tutelar 1 questão
- 5.4 Direitos Fundamentais no ECA 2 questões
- 5.5 Direito à profissionalização e à proteção no trabalho 1 questão
- 5.6 Adoção 1 questão
- 5.7 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 1 questão
- 6.1 Tipicidade 2 questões
- 6.2 Consumação e tentativa 1 questão
- 6.3 Culpabilidade 1 questão
- 6.4 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
- 6.5 Erro do tipo essencial 1 questão
- 6.6 Erro de tipo acidental 1 questão
- 6.7 Noções Fundamentais 2 questões
- 6.8 Lei penal no tempo 1 questão
- 6.9 Lei penal no espaço 1 questão
- 6.10 Concurso de crimes 1 questão
- 6.11 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 6.12 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 6.13 Regimes penitenciários 1 questão
- 6.14 Livramento condicional 1 questão
- 6.15 Efeitos da condenação 1 questão
- 6.16 Legislação Penal Especial 1 questão
- 7.1 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 7.2 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 7.3 Das Provas 2 questões
- 7.4 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 2 questões
- 7.5 Sistemas de apreciação e valoração 1 questão
- 7.6 Confissão no Processo Penal 1 questão
- 7.7 Meios probatórios excepcionais 1 questão
- 7.8 Das Citações e Intimações 2 questões
- 7.9 Procedimento Penal 2 questões
- 7.10 Procedimento comum sumário 1 questão
- 7.11 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 7.12 Citação no Processo Penal 2 questões
- 7.13 Competência no Processo Penal 1 questão
- 7.14 Atos jurisdicionais penais 1 questão
- 7.15 Ação Penal 1 questão
- 7.16 Denúncia e Queixa 1 questão
- 7.17 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 7.18 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 7.19 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 7.20 Recursos Criminais 2 questões
- 7.21 Efeitos dos Recursos Criminais 1 questão
- 7.22 Recurso em sentido estrito 2 questões
- 7.23 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 7.24 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 7.25 Inquérito Policial 1 questão
- 7.26 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 7.27 Suspeição e impedimento 1 questão
- 7.28 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 7.29 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
- 8.1 Classificação das Constituições 2 questões
- 8.2 Teoria da Constituição 3 questões
- 8.3 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 8.4 Direitos Sociais 1 questão
- 8.5 Direitos Políticos 1 questão
- 8.6 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 8.7 Partidos Políticos 1 questão
- 8.8 Direitos Individuais 1 questão
- 8.9 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 8.10 Objetivos Fundamentais da República 1 questão
- 8.11 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 8.12 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 8.13 Remédios e Garantias Constitucionais 1 questão
- 8.14 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 8.15 Ação Popular 1 questão
- 8.16 Mandado de Segurança 1 questão
- 8.17 Habeas Data 1 questão
- 8.18 Habeas Corpus 1 questão
- 8.19 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 8.20 Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação 1 questão
- 8.21 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 8.22 Poder Judiciário 1 questão
- 8.23 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 9.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
- 9.2 Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021 1 questão
- 9.3 Direitos Políticos Ativos - Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto e Escrutínio. Obrigatoriedade e Facultatividade. 1 questão
- 9.4 Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa 2 questões
- 9.5 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 9.6 Caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei. 1 questão
- 9.7 Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes 1 questão
- 9.8 Sistemas Eleitorais 1 questão
- 9.9 Sistema Majoritário e Sistema Proporcional 1 questão
- 9.10 Crimes Eleitorais 2 questões
- 9.11 Processo Penal Eleitoral 2 questões
- 9.12 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão
- 9.13 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
- 9.14 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
- 9.15 Apuração 1 questão
- 10.1 Títulos de Crédito 2 questões
- 10.2 Títulos em espécie 1 questão
- 10.3 Direito Societário 5 questões
- 10.4 Aspectos gerais do Direito Societário 2 questões
- 10.5 Contratos Empresariais 3 questões
- 10.6 Sociedades não personificadas 1 questão
- 10.7 Sociedade Anônima 4 questões
- 10.8 Falência e Recuperação de Empresas 3 questões
- 10.9 Falência 1 questão
- 10.10 Sociedade Simples 1 questão
- 10.11 Sociedade Limitada 2 questões
- 10.12 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 10.13 Recuperação Judicial 2 questões
- 10.14 Leasing ou Arrendamento Mercantil 1 questão
- 10.15 Alienação Fiduciária 1 questão
- 11.1 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 11.2 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 11.3 Outros princípios tributários 1 questão
- 11.4 Obrigação Tributária 1 questão
- 11.5 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 11.6 Extinção do Crédito Tributário 2 questões
- 11.7 Pagamento 1 questão
- 11.8 Prescrição 2 questões
- 11.9 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 11.10 Isenção 1 questão
- 11.11 Administração Tributária 1 questão
- 12.1 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 12.2 Responsabilidade penal ambiental 1 questão
- 12.3 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 12.4 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 12.5 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 12.6 Princípio da função socioambiental da propriedade e reforma agrária 1 questão
- 12.7 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 12.8 Reserva legal 1 questão
- 12.9 Cadastro ambiental rural 1 questão
- 12.10 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 12.11 Competências legislativa e material 1 questão
- 12.12 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 12.13 Ação popular 1 questão
- 12.14 Inquérito civil 1 questão
- 14.1 Atos administrativos 4 questões
- 14.2 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 14.3 Atos administrativos em espécie 2 questões
- 14.4 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
- 14.5 Poderes da Administração 1 questão
- 14.6 Poder de polícia 1 questão
- 14.7 Controle da administração pública 2 questões
- 14.8 Controle administrativo, judicial e legislativo 2 questões
- 14.9 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 14.10 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 14.11 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão