Prova FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto

Aplicada em 06/04/14

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Todas as 100 questões da prova

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1. Legislação Federal

2 questões
  • 1.1 Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais 1 questão
  • 1.2 Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações 1 questão

2. Direito Civil

7 questões

3. Direito Processual Civil - CPC 1973

4 questões

4. Direito do Consumidor

5 questões

5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

5 questões

6. Direito Penal

7 questões

7. Direito Processual Penal

11 questões

8. Direito Constitucional

9 questões

9. Direito Eleitoral

8 questões
  • 9.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
  • 9.2 Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021 1 questão
  • 9.3 Direitos Políticos Ativos - Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto e Escrutínio. Obrigatoriedade e Facultatividade. 1 questão
  • 9.4 Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa 2 questões
  • 9.5 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
  • 9.6 Caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei. 1 questão
  • 9.7 Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes 1 questão
  • 9.8 Sistemas Eleitorais 1 questão
  • 9.9 Sistema Majoritário e Sistema Proporcional 1 questão
  • 9.10 Crimes Eleitorais 2 questões
  • 9.11 Processo Penal Eleitoral 2 questões
  • 9.12 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão
  • 9.13 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
  • 9.14 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
  • 9.15 Apuração 1 questão

10. Direito Empresarial (Comercial)

9 questões

11. Direito Tributário

4 questões

12. Direito Ambiental

4 questões

13. Direito Urbanístico

1 questão

14. Direito Administrativo

9 questões