Questões de Direito do Consumidor - Prescrição e decadência para Concurso

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Q2449071
Direito do Consumidor Prescrição e decadência , Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Prova: FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados |
Q2449071 Direito do Consumidor
Zé Goiaba, pequeno agricultor do Amapá, adquiriu, para ajudá-lo em sua produção, um trator. Ocorre que, três meses depois, verificou que a máquina apresentava um problema no comando hidráulico, o que forçava a reposição frequente de óleo, daí o impedimento à sua utilização.


Diante da situação descrita, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2448173
Direito do Consumidor Prescrição e decadência , Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto , Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço
Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Fiscal do Procon |
Q2448173 Direito do Consumidor
Nos termos da Lei nº 8.078, de 1990, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:


 Imagem associada para resolução da questão ............. dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis. 

 Imagem associada para resolução da questão ............. dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.   



Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.
Alternativas
Q2407002
Direito do Consumidor Prescrição e decadência ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P2 - Fase Vespertina |
Q2407002 Direito do Consumidor

De acordo com a Lei nº 8.078/1990 e sua interpretação dada pelo STJ, julgue o item a seguir.


O prazo prescricional para o exercício da pretensão de repetição de indébito de tarifas de água e esgoto, em patente relação de consumo, sujeita-se à regulação do Código Civil e não do Código de Defesa do Consumidor.

Alternativas
Q2394939
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor , Prescrição e decadência , Prevenção e Reparação de Danos , Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto , Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço
Ano: 2024 Banca: CS-UFG Órgão: Prefeitura de Inhumas - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Agente de Fiscalização de Proteção e Defesa do Consumidor |
Q2394939 Direito do Consumidor
A pretensão à reparação pelos danos causados por responsabilidade do fato do produto ou do serviço prescreve em
Alternativas
Q2394935
Direito do Consumidor Prescrição e decadência , Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto , Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço
Ano: 2024 Banca: CS-UFG Órgão: Prefeitura de Inhumas - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Agente de Fiscalização de Proteção e Defesa do Consumidor |
Q2394935 Direito do Consumidor
O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, acerca de fornecimento de serviços e de produtos duráveis, caduca em
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: C
4: C
5: B
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