Prova CESPE - 2013 - MPE-RO - Promotor de Justiça
Aplicada em 01/08/13Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 1.2 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 1.3 Legislação Penal Especial 3 questões
- 1.4 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 1.5 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 1.6 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 1.7 Classificação dos crimes 1 questão
- 1.8 Outras classificações 1 questão
- 1.9 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 1.10 Crimes contra a propriedade imaterial 1 questão
- 1.11 Crimes contra a organização do trabalho 1 questão
- 1.12 Crimes contra o sentimento religioso 1 questão
- 1.13 Crimes contra o respeito aos mortos 1 questão
- 1.14 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 1.15 Estupro 1 questão
- 1.16 Favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável 1 questão
- 1.17 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 1.18 Falsidade ideológica 1 questão
- 1.19 Antijuridicidade 1 questão
- 1.20 Concurso de Pessoas 1 questão
- 1.21 Tipicidade 2 questões
- 1.22 Culpabilidade 1 questão
- 1.23 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
- 1.24 Erro do tipo essencial 1 questão
- 1.25 Erro de tipo acidental 1 questão
- 1.26 Consumação e tentativa 1 questão
- 1.27 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 1 questão
- 1.28 Arrependimento posterior 1 questão
- 2.1 Inquérito Policial 1 questão
- 2.2 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 2.3 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
- 2.4 Ação Penal 2 questões
- 2.5 Condições para o Exercício da Ação Penal 1 questão
- 2.6 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 2.7 Recursos Criminais 3 questões
- 2.8 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 2.9 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 2.10 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 2.11 Denúncia e Queixa 1 questão
- 2.12 Procedimento Penal 2 questões
- 2.13 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 2 questões
- 2.14 Apelação no Processo Penal 2 questões
- 2.15 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 2.16 Procedimento comum sumário 1 questão
- 2.17 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 2.18 Outros procedimentos especiais 1 questão
- 3.1 Pessoa Jurídica 1 questão
- 3.2 Parte Geral 4 questões
- 3.3 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 2 questões
- 3.4 Direito das Obrigações 1 questão
- 3.5 Prescrição e Decadência 1 questão
- 3.6 Contratos em Espécie 2 questões
- 3.7 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 3.8 Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa 1 questão
- 3.9 Responsabilidade civil 1 questão
- 3.10 Direito das Coisas / Direitos Reais 3 questões
- 3.11 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 3.12 Direito de Família 1 questão
- 3.13 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 3.14 Direito das Sucessões 1 questão
- 5.1 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 5.2 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 5.3 Prescrição e decadência 1 questão
- 5.4 Garantia contratual (direito básico) 1 questão
- 5.5 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 5.6 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 5.7 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 5.8 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão
- 5.9 Garantia Legal e Contratual 1 questão
- 6.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 6.2 Direito à Vida, à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da Pessoa Idosa 1 questão
- 6.3 Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 6.4 Direito à Saúde da Pessoa Idosa 1 questão
- 6.5 Previdência Social e Assistência Social no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 6.6 Acesso à Justiça à Pessoa Idosa 1 questão
- 6.7 Tramitação de Processos e Procedimentos Judiciais 1 questão
- 6.8 Ministério Público no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 7.1 Procedimento ordinário 1 questão
- 7.2 Coisa Julgada no CPC 1973 1 questão
- 7.3 Recursos 1 questão
- 7.4 Ministério Público no CPC 1973 1 questão
- 7.5 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 7.6 Processo Cautelar 1 questão
- 7.7 Teoria geral do processo cautelar 1 questão
- 7.8 Processo de execução 1 questão
- 7.9 Da execução em geral 1 questão
- 7.10 Do Litisconsórcio 1 questão
- 7.11 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 7.12 Nomeação à autoria 1 questão
- 7.13 Cumprimento de sentença 1 questão
- 7.14 Impugnação ao cumprimento de sentença 1 questão
- 7.15 Competência no CPC 1973 1 questão
- 7.16 Critérios de competência 1 questão
- 7.17 Conceito de competência 1 questão
- 7.18 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 7.19 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 8.1 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 8.2 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 8.3 Direitos Individuais 1 questão
- 8.4 Direito à Liberdade 1 questão
- 8.5 Direito à Privacidade 1 questão
- 8.6 Direitos Sociais 1 questão
- 8.7 Direitos Políticos 1 questão
- 8.8 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 8.9 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 8.10 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 12.1 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
- 12.2 Incidente de Deslocamento de Competência - Federalização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos 1 questão
- 12.3 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
- 12.4 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 12.5 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes 1 questão
- 12.6 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 12.7 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
- 12.8 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
- 12.9 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados 1 questão
- 12.10 Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados 1 questão