Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância para Concurso - Página 2

Q3867469

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica I - Educação Infantil |

Q3867469 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Durante uma formação continuada para professores da Educação Infantil, a coordenadora Karina propôs um exercício em grupo. Ela pediu aos docentes que identificassem corretamente a faixa etária que compõe a primeira infância, conforme previsto na legislação vigente. O professor Rômulo afirmou que uma criança de 6 anos completos ainda está na primeira infância, enquanto outra colega discordou, dizendo que o limite era até 5 anos.

Com base na Lei nº 13.257/2016, quem está com a informação correta?

A

Rômulo, pois a primeira infância abrange os primeiros 6 (seis) anos completos ou 72 (setenta e dois) meses de vida da criança.

B

A colega de Rômulo, pois a primeira infância vai até 5 anos incompletos.

C

Nenhum dos dois, pois a lei não define idade para a primeira infância.

D

Ambos estão corretos, pois depende do entendimento da escola.

E

Ambos estão errados, pois a primeira infância termina aos 3 anos.

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Q3867467

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica I - Educação Infantil |

Q3867467 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com a Lei nº 13.257/2016, as políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância serão elaboradas e executadas de forma a:

A

Promover a formação da cultura de proteção e promoção da criança, com apoio dos meios de comunicação social.

B

Substituir o papel da família no cuidado e educação das crianças pequenas.

C

Priorizar ações voltadas exclusivamente ao ensino formal desde os primeiros meses de vida.

D

Reduzir a atuação da família no processo de cuidado e desenvolvimento infantil.

E

Reforçar a responsabilização exclusiva da escola pela formação moral da criança.

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Q3839727

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cabreúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Cabreúva - SP - Professor de Educação Básica I - PEB I |

Q3839727 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com a Lei nº 13.257/2016, qual alternativa define corretamente o período considerado como Primeira Infância?

A

O período que abrange desde o nascimento até os 4 (quatro) anos e 11 (onze) meses de idade, sendo 71 (setenta e um) meses incompletos de vida da criança.

B

O período que abrange os primeiros 6 (seis) anos completos ou 72 (setenta e dois) meses de vida da criança.

C

O período que abrange desde o nascimento até a data em que a criança completa 10 (dez) anos de idade, de forma a garantir a proteção integral durante o ensino fundamental.

D

O período que se estende desde a concepção até os 8 (oito) anos incompletos de idade da criança, incluindo o ciclo de vida escolar inicial.

E

O período que vai da concepção até os 4 (quatro) anos completos de idade, focando-se apenas nos estágios pré-escolares iniciais.

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Q3839725

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cabreúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Cabreúva - SP - Professor de Educação Básica I - PEB I |

Q3839725 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com a Lei nº 13.257/2016, a Política Nacional Integrada para a primeira infância será formulada e implementada mediante abordagem e __________ que articule as diversas _______ a partir de uma ______ de todos os direitos da criança na primeira infância.

A

coordenação intersetorial – políticas setoriais – visão abrangente

B

avaliação – metas anuais – interpretação parcial

C

intervenção – ações locais – análise fragmentada

D

expansão – iniciativas públicas – leitura segmentada

E

supervisão – diretrizes autônomas – compreensão limitada

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Q3816883

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caçapava - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Caçapava - SP - Professor I (PI) |

Q3816883 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Quanto à abrangência normativa conferida às políticas públicas destinadas à primeira infância pela Lei nº 13.257/2016, assinale a alternativa incorreta.

A

Define a primeira infância como os primeiros seis anos completos de vida.

B

Vincula as políticas da primeira infância aos princípios do ECA.

C

Reconhece a criança como sujeito de direitos e cidadã.

D

Circunscreve as políticas da primeira infância ao âmbito da educação.

E

Considera a relevância dos primeiros anos no desenvolvimento humano.

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Q3802531

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor III - Ensino Fundamental - Anos Iniciais - Regular |

Q3802531 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com a Lei nº 13.257/2016, a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância será formulada e implementada mediante:

A

Um sistema de gestão centralizada sob responsabilidade exclusiva do Ministério da Educação.

B

  A definição de metas regionais específicas para ampliação da escolarização obrigatória.

C

  A criação de conselhos escolares voltados exclusivamente ao acompanhamento da frequência nas creches públicas.

D

Abordagem e coordenação intersetorial que articule as diversas políticas setoriais a partir de uma visão abrangente de todos os direitos da criança na primeira infância.

E

O estímulo à antecipação da alfabetização formal em instituições privadas conveniadas.

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Q3802530

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor III - Ensino Fundamental - Anos Iniciais - Regular |

Q3802530 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A Lei nº 13.257 estabelece princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância, em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano. De acordo com essa Lei, a Atenção Precoce voltadas à primeira infância deve priorizar

A

Crianças com dificuldades escolares a partir dos quatro anos de idade, ainda que sem diagnóstico clínico formal.

B

Crianças que apresentem distúrbios comportamentais após o ingresso no Ensino Fundamental.

C

  Crianças de zero a três anos que necessitem de atendimento educacional especializado e bebês nascidos em condição de risco.

D

  Crianças de até cinco anos com histórico de baixa frequência na educação infantil por motivos sociais.

E

Crianças com atrasos de linguagem detectados durante a pré-escola, independentemente de outras condições clínicas.

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Q3800207

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor II - Ensino Fundamental - Anos Iniciais - Oficionas de Escolas Integrais |

Q3800207 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Durante a realização de um simulado para um concurso público, Ana Paula teve que responder a seguinte questão:
De acordo com a Lei nº 13.257/2016, a primeira infância é o período que abrange os primeiros 6 (seis) anos completos ou:
Assinale a alternativa correta:

A

60 meses de vida da criança.

B

66 meses de vida da criança.

C

70 meses de vida da criança.

D

72 meses de vida da criança.

E

75 meses de vida da criança.

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Q3800122

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor de Creche Escola |

Q3800122 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Durante um seminário sobre educação infantil, uma coordenadora pedagógica afirmou que a primeira infância termina aos 5 anos de idade.
Com base na Lei nº 13.257/2016, a coordenadora está correta?

A

Sim, pois a primeira infância vai até o final da pré-escola, que termina aos 5 anos.

B

Não, pois a primeira infância é o período que abrange os primeiros 6 (seis) anos completos ou 72 (setenta e dois) meses de vida da criança.

C

Sim, porque o conceito de primeira infância depende da política educacional de cada município.

D

Não, já que a primeira infância é limitada apenas ao período de creche, até os 3 anos.

E

Não, pois a legislação não dispõe sobre o conceito de primeira infância.

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Q3799581

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Aparecida - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Aparecida - SP - Professor I - Educação Infantil |

Q3799581 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Durante uma audiência pública sobre infância e juventude, uma conselheira tutelar afirmou que a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância será formulada e implementada mediante abordagem e coordenação intersetorial que articule as diversas políticas setoriais a partir de:

A

necessidades básicas de saúde e nutrição da criança.

B

  metas estabelecidas pela pasta da educação infantil.

C

diretrizes econômicas definidas pelo Ministério da Fazenda.

D

  uma visão abrangente de todos os direitos da criança na primeira infância.

E

demandas identificadas por conselhos municipais de assistência social.

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Q4390012

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Terra de Areia - RS Órgão: Prefeitura de Terra de Areia - RS Prova: Prefeitura de Terra de Areia - RS - 2025 - Prefeitura de Terra de Areia - RS - Visitador do PIM |

Q4390012 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016) estabelece diretrizes para políticas públicas destinadas às crianças de 0 a 6 anos, incluindo proteção integral, desenvolvimento saudável e garantia de direitos fundamentais. De acordo com o Marco, políticas públicas destinadas aos primeiros anos de vida devem priorizar áreas como:

I. Assistência social à família da criança.
II. Proteção contra toda forma de violência e de pressão consumista.
III. Adoção de medidas que evitem a exposição precoce à comunicação mercadológica.

Está(ão) correta(S):

A

I, II e III.

B

Apenas II e III.

C

Apenas II.

D

Apenas I e III.

E

Apenas I.

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Q4361078

Ano: 2025 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Mirante - BA Prova: ISET - 2025 - Prefeitura de Mirante - BA - Abordador Social |

Q4361078 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O Marco Legal da Primeira Infância estabelece que as políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos devem considerar a importância desse período para o desenvolvimento humano. Nesse sentido, a legislação orienta que as ações do Estado:

A

Se iniciem apenas após o nascimento da criança.

B

Se restrinjam às áreas de saúde e educação.

C

Se organizem de forma integrada, desde a gestação.

D

Se concentrem apenas na criança, sem envolver a família.

E

Se limitem à oferta de benefícios financeiros.

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Q4357761

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: UFSBA Prova: IDECAN - 2025 - UFSBA - Pedagogo |

Q4357761 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A Lei nº 13.257/2016 estabelece princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância. Nesse aspecto, sobre essa lei é correto afirmar que

A

a primeira infância é considerado o período que abrange os primeiros 6 (seis) anos completos ou 72 (setenta e dois) meses de vida da criança.

B

a atenção precoce priorizará as crianças de 0 (zero) a 4 (anos) anos que necessitem de atendimento educacional especializado e os bebês que tenham nascido em condição de risco.

C

a iniciativa privada deve ofertar programas e ações de visita domiciliar e de outras modalidades que estimulem o desenvolvimento integral na primeira infância.

D

as escolas têm o dever de integrar conselhos, de forma paritária com representantes governamentais, com funções de planejamento, acompanhamento, controle social e avaliação.

E

o município deve estabelecer programas e serviços para a primeira infância que atendam às especificidades dessa faixa etária, visando a garantir seu desenvolvimento cognitivo.

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Q4200825

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor I - Educação Infantil/Ensino Fundamental – anos iniciais/ Educação de Jovens e Adultos |

Q4200825 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Tereza é aluna da rede pública de ensino, tem 03 (três) anos de idade e foi diagnosticada com altas habilidades.

Com base na Lei no 13.257/2016, que trata de políticas públicas voltadas para a primeira infância, é correto afirmar que Tereza

A

não é abarcada pelas políticas direcionadas à primeira infância, pois a lei trata de ações direcionadas a crianças de até 01 (um) ano de idade

B

deve ser objeto de proteção das políticas direcionadas à atenção precoce, que garante recursos e políticas direcionadas a crianças com altas habilidades.

C

deve ser inserida em turmas regulares de ensino, pois deve ser priorizada, na primeira infância, a capacidade de socialização dos indivíduos.

D

precisa ser contemplada com políticas públicas direcionadas a desenvolver as suas altas habilidades, levando em consideração aspectos físico, cognitivo, psicoafetivo, social e cultural.

E

será direcionada à rede privada de ensino, caso o poder público não disponha de recursos humanos e financeiros para assegurar o seu pleno desenvolvimento intelectual.

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Q4196429

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Provas: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Arte | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Biologia | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Ciências | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Educação Física | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Filosofia | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Física | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Geografia | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - História | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Língua Estrangeira - Espanhol | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Língua Estrangeira - Francês | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Língua Estrangeira - Inglês | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Língua Estrangeira - Italiano | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Matemática | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Português | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Química |

Q4196429 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Conforme a Lei n^o 13.257/2016, art. 4^o , as políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância serão elaboradas e executadas de forma a promover o desenvolvimento das potencialidades das crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação e dos bebês que nasceram em condição de risco, no que se refere aos aspectos físico, cognitivo, psicoafetivo, social e cultural, de forma a priorizar o processo de

A

ensino e aprendizagem centrados em conteúdos curriculares.

B

assimilação de regras de conduta mediante exercícios disciplinares.

C

interação e comunicação mediante atividades significativas e lúdicas.

D

aprendizagem e desenvolvimento por meio de atividades individuais.

E

construção de conhecimento mediante tarefas de observação e reprodução.

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Q4100766

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IBC Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - IBC - Professor EBTT - Educação Infantil |

Q4100766 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Segundo o Marco Legal da Primeira Infância, compete aos entes federados promover ações voltadas ao desenvolvimento integral das crianças. Dentre essas ações, destaca-se a responsabilidade de organizar e estimular

A

serviços de operacionalização precoce visando à aprendizagem global das crianças.

B

atividades pedagógicas baseadas em desempenho e produtividade.

C

espaços lúdicos que incentivem o brincar e o exercício da criatividade.

D

processos de ensino, garantindo a uniformidade das aprendizagens.

E

programas educativos com foco nos aspectos afetivos e sociais.

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Q4095284

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - PEB I - Professor de Educação Infantil |

Q4095284 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com o disposto no Art. 4º da Lei nº 13.257/2016 – Políticas Públicas para a primeira infância, alterado pela Lei nº 14.880/2024, assinale a alternativa correta:

A

As políticas públicas voltadas à primeira infância podem priorizar a dimensão técnica e científica, ainda que não contemplem a ética, o humanismo e a dimensão política.

B

A participação da criança na definição das ações que lhe digam respeito deve ser evitada, já que sua condição etária inviabiliza a tomada de decisões.

C

As ações públicas devem ser centralizadas na União, cabendo aos demais entes da federação apenas a execução.

D

O planejamento das políticas públicas deve reconhecer a criança como sujeito em desenvolvimento, mas não como cidadã.

E

As políticas públicas voltadas à primeira infância devem respeitar a individualidade e os ritmos de desenvolvimento das crianças e valorizar a diversidade da infância brasileira, assim como as diferenças entre as crianças em seus contextos sociais e culturais.

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Q4094745

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Visitador |

Q4094745 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Segundo a Lei 13.257/2016 que dispõe sobre a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (PNIPI), considera-se primeira infância o período que abrange os primeiros:

A

6 (seis) anos completos ou 72 (setenta e dois) meses de vida da criança.

B

5 (cinco) anos completos ou 60 (sessenta) meses de vida da criança.

C

4 (quatro) anos completos ou 48 (quarenta e oito) meses de vida da criança.

D

3 (três) anos completos ou 36 (trinta e seis) meses de vida da criança.

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Q3793660

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Laranjal Paulista - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Professor de Educação Infantil (Etapas 1 e 2) |

Q3793660 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com a Lei nº 13.257/2016 (Políticas públicas para a primeira infância), analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta:

I. Considera-se primeira infância o período que abrange os primeiros 8 (oito) anos completos ou 96 (noventa e seis) meses de vida da criança.
II. As políticas públicas criarão condições e meios para que, desde a primeira infância, a criança tenha acesso à produção cultural e seja reconhecida como produtora de cultura.
III. É assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, observado o princípio da equidade no acesso a ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.
IV. A Atenção Precoce priorizará as crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos que necessitem de atendimento educacional especializado e os bebês que tenham nascido em condição de risco, como os prematuros, os acometidos por asfixia perinatal ou os que apresentem problemas neurológicos, malformações congênitas, síndromes genéticas, entre outros.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas II

B

Apenas I, II e III

C

Apenas II, III e IV

D

Apenas I, III e IV

E

I, II, III e IV

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Q3779899

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Lorena - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Lorena - SP - Professor de Ensino Básico I |

Q3779899 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com a Lei nº 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, analise as afirmações a seguir.
I – Constituem áreas prioritárias para as políticas públicas para a primeira infância a saúde, a alimentação e a nutrição, a educação infantil.
II – A convivência familiar e comunitária, a assistência social à família da criança, a cultura, o brincar e o lazer, o espaço e o meio ambiente também são consideradas áreas prioritárias.
III – A lei exclui da lista de prioridades a prevenção de acidentes e a proteção contra toda forma de violência.
Está CORRETO o que se afirma em:

A

III apenas.

B

I e II apenas.

C

II e III apenas.

D

I apenas.

E

I, II e III.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 13.257 de 2016 - estatuto da primeira infância em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990

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