De acordo com a Lei nº 13.257/2016, a Política
Nacional Integrada para a primeira infância será
formulada
e
implementada
mediante
abordagem e __________ que articule as
diversas _______ a partir de uma ______ de
todos os direitos da criança na primeira
infância.

Question

De acordo com a Lei nº 13.257/2016, a Política 
Nacional Integrada para a primeira infância será 
formulada 
e 
implementada 
mediante 
abordagem e __________ que articule as 
diversas _______ a partir de uma ______ de 
todos os direitos da criança na primeira 
infância.  Alternativa A: coordenação intersetorial – políticas 
setoriais – visão abrangente  Ou Alternativa B: avaliação – metas anuais – interpretação 
parcial  Ou Alternativa C: intervenção – ações locais – análise 
fragmentada  Ou Alternativa D: expansão – iniciativas públicas – leitura 
segmentada Ou Alternativa E: supervisão – diretrizes autônomas – 
compreensão limitada

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] coordenação intersetorial – políticas 
setoriais – visão abrangente  Gabarito: AFundamento decisivo: Lei nº 13.257/2016, art. 6º: “A Política Nacional Integrada para a primeira infância será formulada e implementada mediante abordagem e coordenação intersetorial que articule as diversas políticas setoriais a partir de uma visão abrangente de todos os direitos da criança na primeira infância.” Como o enunciado cobra exatamente o preenchimento dessas lacunas, a consequência jurídica é direta: a única alternativa compatível com a redação legal é a A.Tema central: Literalidade do art. 6ºAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque reproduz fielmente os três elementos normativos exigidos pelo art. 6º da Lei nº 13.257/2016: “coordenação intersetorial”, “políticas setoriais” e “visão abrangente”. A questão é de literalidade legal, e essa alternativa coincide integralmente com o texto do dispositivo.BErradaEstá errada porque substitui os termos legais por “avaliação”, “metas anuais” e “interpretação parcial”, expressões inexistentes no art. 6º. O critério de exclusão é a desconformidade direta com a redação legal expressa.CErradaEstá errada porque traz “intervenção”, “ações locais” e “análise fragmentada”, termos que não constam do art. 6º e ainda contrariam o conteúdo normativo do dispositivo, que exige coordenação intersetorial, articulação de políticas setoriais e visão abrangente.DErradaEstá errada porque usa “expansão”, “iniciativas públicas” e “leitura segmentada”, expressões não previstas no art. 6º. Além disso, “segmentada” se opõe ao requisito legal de “visão abrangente”.EErradaEstá errada porque emprega “supervisão”, “diretrizes autônomas” e “compreensão limitada”, termos estranhos ao art. 6º e incompatíveis com a exigência legal de articulação intersetorial e visão abrangente dos direitos da criança na primeira infância.Pegadinha da questãoA banca explorou a troca de expressões literais do art. 6º por palavras de aparência administrativa semelhante, mas juridicamente incorretas, especialmente a substituição de “coordenação intersetorial”, “políticas setoriais” e “visão abrangente”.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir completar lacunas com base em lei específica, confronte cada bloco da alternativa com a redação exata do dispositivo.No art. 6º da Lei nº 13.257/2016, memorize o trio normativo inseparável: coordenação intersetorial, políticas setoriais e visão abrangente.Elimine alternativas que troquem termos literais da lei por expressões genéricas como ações, metas, iniciativas ou diretrizes.Se a lei exigir “visão abrangente”, descarte opções que tragam ideias opostas, como parcial, fragmentada, segmentada ou limitada.

De acordo com a Lei nº 13.257/2016, a Política Nacional In...

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Gabarito: A

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