Questões de Concurso
Sobre entidades de atendimento em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
Foram encontradas 168 questões
Ano: 2026
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de Siderópolis - SC
Prova:
PS Concursos - 2026 - Prefeitura de Siderópolis - SC - Professor de Educação Infantil |
Q3830941
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Art. 59-A do ECA, as
instituições sociais ______ ou ______ que
desenvolvam atividades com crianças e
adolescentes e que recebam recursos públicos
deverão exigir e manter certidões de antecedentes
criminais de todos os seus colaboradores, as quais
deverão ser atualizadas a cada _______
Marque a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas:
Marque a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Nutricionista |
Q3828112
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Federal nº
8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA) estabelece
obrigações rigorosas para hospitais e demais
estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes,
visando a proteção integral do recém-nascido e a
garantia de sua história. Com base exclusivamente no
Art. 10 do ECA, assinale a alternativa CORRETA quanto
ao prazo de arquivamento dos prontuários médicos.
Ano: 2025
Banca:
Creative Group
Órgão:
Prefeitura de Marcos Parente - PI
Prova:
Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Monitor de Transporte Escolar |
Q4181311
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A creche comunitária Pequenos Passos, mantida
parcialmente com recursos da prefeitura, realiza
atendimento diário a crianças de 1 a 5 anos de idade.
Durante uma fiscalização do Conselho Tutelar, constatou-se que a instituição não possuía as certidões de
antecedentes criminais atualizadas de todos os seus
colaboradores — algumas estavam vencidas há mais
de oito meses. Além disso, verificou-se que uma escola particular de idiomas, que não recebe recursos
públicos, também não mantinha as fichas cadastrais
nem as certidões atualizadas de seus professores e
auxiliares. Baseando-se no Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta
sobre a situação descrita.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Avalia
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
Instituto Avalia - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Engenheiro Civil |
Q4135651
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com base no que está previsto na Lei Federal nº 8.069/1990,
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as entidades
de atendimento são responsáveis pela manutenção das
próprias unidades, assim como pelo planejamento e pela
execução de programas de proteção e socioeducativos
destinados a crianças e adolescentes, em regime de
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Cuidador - SEMAS |
Q4096205
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre as modalidades do serviço de acolhimento
institucional para crianças e adolescentes, analise as
sentenças a seguir:
I- Atendimento em unidade residencial onde uma pessoa ou casal trabalha como educador/cuidador residente, prestando cuidados a um grupo de até 10 (dez) crianças e/ou adolescentes.
II- Atendimento em unidade institucional semelhante a uma residência, destinada ao atendimento de grupos de até 20 (vinte) crianças e/ou adolescentes. Nessa unidade é indicado que os educadores/ cuidadores trabalhem em turnos fixos diários, a fim de garantir estabilidade das tarefas de rotina diárias, referência e previsibilidade no contato com as crianças e adolescentes.
III- Atendimento em unidade residencial com equipe de cuidadores que trabalham em regime de revezamento, prestando cuidados a um grupo de até 30 (trinta) crianças e/ou adolescentes.
Analisadas as sentenças, está(ão) CORRETA(S):
I- Atendimento em unidade residencial onde uma pessoa ou casal trabalha como educador/cuidador residente, prestando cuidados a um grupo de até 10 (dez) crianças e/ou adolescentes.
II- Atendimento em unidade institucional semelhante a uma residência, destinada ao atendimento de grupos de até 20 (vinte) crianças e/ou adolescentes. Nessa unidade é indicado que os educadores/ cuidadores trabalhem em turnos fixos diários, a fim de garantir estabilidade das tarefas de rotina diárias, referência e previsibilidade no contato com as crianças e adolescentes.
III- Atendimento em unidade residencial com equipe de cuidadores que trabalham em regime de revezamento, prestando cuidados a um grupo de até 30 (trinta) crianças e/ou adolescentes.
Analisadas as sentenças, está(ão) CORRETA(S):
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Tremembé - SP
Prova:
IDCAP - 2025 - Prefeitura de Tremembé - SP - Secretária de Escola |
Q3900672
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
As entidades de atendimento a crianças e adolescentes
têm papel fundamental na execução de políticas de
proteção e de programas socioeducativos. De acordo
com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
essas entidades são responsáveis pela manutenção de
suas unidades e pelo planejamento e execução de
programas de proteção e socioeducativos, organizados
em diferentes regimes de atuação.
Considerando o conteúdo do artigo, analise as afirmativas a seguir:
I.As entidades devem oferecer orientação e apoio sócio-familiar, atuando junto à família para fortalecer vínculos e prevenir situações de risco.
II.É responsabilidade das entidades fornecer apoio sócio-educativo em meio aberto, permitindo que crianças e adolescentes cumpram medidas educativas sem necessidade de internação.
III.As entidades devem garantir a colocação familiar, promovendo integração em família substituta quando a manutenção no núcleo familiar original não for possível.
Assinale a alternativa correta:
Considerando o conteúdo do artigo, analise as afirmativas a seguir:
I.As entidades devem oferecer orientação e apoio sócio-familiar, atuando junto à família para fortalecer vínculos e prevenir situações de risco.
II.É responsabilidade das entidades fornecer apoio sócio-educativo em meio aberto, permitindo que crianças e adolescentes cumpram medidas educativas sem necessidade de internação.
III.As entidades devem garantir a colocação familiar, promovendo integração em família substituta quando a manutenção no núcleo familiar original não for possível.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Tremembé - SP
Prova:
IDCAP - 2025 - Prefeitura de Tremembé - SP - Profesor de Educação Básica - Educação Especial |
Q3898807
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n°
8.069/1990, determina que as instituições sociais
públicas ou privadas que desenvolvam atividades com
crianças e adolescentes e que recebam recursos
públicos deverão exigir e manter certidões de
antecedentes criminais de todos os seus colaboradores:
I.Que devam ser atualizadas a cada ano.
II.Independentemente de recebimento de recursos públicos, os estabelecimentos educacionais e similares, públicos ou privados, deverão manter fichas cadastrais e certidões de antecedentes criminais atualizadas de todos os seus colaboradores.
Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA.
I.Que devam ser atualizadas a cada ano.
II.Independentemente de recebimento de recursos públicos, os estabelecimentos educacionais e similares, públicos ou privados, deverão manter fichas cadastrais e certidões de antecedentes criminais atualizadas de todos os seus colaboradores.
Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Avalia
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
AVALIA - 2025 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Arquiteto |
Q3891387
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com base no que está previsto na Lei Federal nº 8.069/1990,
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as entidades
de atendimento são responsáveis pela manutenção das
próprias unidades, assim como pelo planejamento e pela
execução de programas de proteção e socioeducativos
destinados a crianças e adolescentes, em regime de
Ano: 2025
Banca:
IDECAN
Órgão:
DEGASE
Provas:
IDECAN - 2025 - DEGASE - Agente Administrativo
|
IDECAN - 2025 - DEGASE - Técnico de Enfermagem |
Q3810524
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com relação ao glossário constante do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito da Criança e Adolescentes
à Convivência Familiar e Comunitária, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Craíbas - AL - Psicopedagogo |
Q3808358
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o estabelecido no Estatuto da Criança e
do Adolescente, Lei Federal n° 8.069/1990, Art. 59-A,
parágrafo único, sem considerar jurisprudência ou
doutrina, sobre os estabelecimentos educacionais e
similares, públicos ou privados, que desenvolvem
atividades com crianças e adolescentes, julgue os itens a
seguir:
I. Independentemente de recebimento de recursos públicos, deverão manter fichas cadastrais e certidões de antecedentes criminais atualizadas de todos os seus colaboradores.
II. Somente deverão manter as fichas atualizadas, aqueles que receberem recursos públicos.
Com base na análise dos itens, é CORRETO afirmar que:
I. Independentemente de recebimento de recursos públicos, deverão manter fichas cadastrais e certidões de antecedentes criminais atualizadas de todos os seus colaboradores.
II. Somente deverão manter as fichas atualizadas, aqueles que receberem recursos públicos.
Com base na análise dos itens, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Craíbas - AL - Psicólogo de Educação Infantil |
Q3799835
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n° 8.069/1990, Art. 59-A, parágrafo único, sem considerar jurisprudência ou doutrina, sobre os estabelecimentos educacionais e similares, públicos ou privados, que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes, julgue os itens a seguir:
I. Independentemente de recebimento de recursos públicos, deverão manter fichas cadastrais e certidões de antecedentes criminais atualizadas de todos os seus colaboradores.
II. Somente deverão manter as fichas atualizadas, aqueles que receberem recursos públicos.
Com base na análise dos itens, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
Prefeitura de Lagoa Grande - PE
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2025 - Prefeitura de Lagoa Grande - PE - Auxiliar Administrativo Educacional - Auxiliar de Turma/Creche |
Q3796052
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo consta expressamente no Estatuto da
Criança e do Adolescente, os estabelecimentos
educacionais e similares, públicos ou privados,
que desenvolvem atividades com crianças e
adolescentes, deverão manter fichas cadastrais
e certidões de antecedentes criminais atualizadas de todos os seus
colaboradores. Essa atualização deve ocorrer:
Ano: 2025
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
Prefeitura de Lagoa Grande - PE
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2025 - Prefeitura de Lagoa Grande - PE - Auxiliar Administrativo Educacional - Auxiliar de Turma/Creche |
Q3796051
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente, as instituições sociais públicas ou
privadas que desenvolvam atividades com
crianças e adolescentes e que recebam
recursos públicos deverão exigir e manter
certidões de antecedentes criminais de todos
os seus colaboradores, as quais deverão ser
atualizadas:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Craíbas - AL - Professor de Geografia |
Q3790734
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei
Federal n° 8.069/1990), sem considerar jurisprudência
ou doutrina, em seu Art. 59-A determina que instituições
sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades
com crianças e adolescentes e que recebam recursos
públicos deverão exigir e manter certidões de
antecedentes criminais de todos os seus colaboradores.
Sobre essa exigência, julgue as alternativas e assinale a
opção CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
Fênix
Órgão:
Prefeitura de Faxinal dos Guedes - SC
Prova:
Portal Fênix - 2025 - Prefeitura de Faxinal dos Guedes - SC - Educador |
Q3782387
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No contexto da proteção integral de crianças e adolescentes,
o Estatuto da Criança e do Adolescente passou a estabelecer
obrigações adicionais às instituições que desenvolvem atividades
com esse público e recebem recursos públicos. Nessa perspectiva,
as instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam
atividades com crianças e adolescentes e recebam recursos
públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes
criminais de todos os seus colaboradores, devendo tais certidões
ser atualizadas a cada quantos meses?
Q3759811
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa correta quanto às entidades governamentais e não governamentais de atendimento que desenvolvem programa de proteção.
Ano: 2025
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Lavras da Mangabeira - CE
Prova:
CEV-URCA - 2025 - Prefeitura de Lavras da Mangabeira - CE - Assistente Social |
Q3754250
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A lei nº 8069 de 13 de julho de
1990, que dispoe sobre o estatuto da criança e do adolescente, parte especial-título I em seu capítulo II – das
entidades de atendimentos – nas disposições gerais, no Art. 91, fala sobre as entidades não-governamentais que somente poderão funcionar depois de registradas no conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o qual comunicará o registro ao conselho tutelar e à autoridade judiciária da respectiva localidade. Em seu parágrafo único. Trata sobre a negação do registro à entidade, que foi incluído pela lei nº 12010 de
2009. Assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Atendente Social |
Q3724056
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A articulação entre o serviço de acolhimento e o
Conselho Tutelar é um fluxo contínuo e fundamental
para a garantia dos direitos da criança e do adolescente.
Acerca dessa relação, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)Cabe à equipe do serviço de acolhimento elaborar relatórios periódicos sobre a situação de cada criança e adolescente e encaminhá-los à autoridade judiciária e ao Conselho Tutelar.
(__)O Conselho Tutelar é o órgão responsável por realizar a fiscalização do serviço de acolhimento, podendo realizar visitas à entidade e verificar as condições do atendimento.
(__)O Atendente Social do serviço de acolhimento está hierarquicamente subordinado aos conselheiros tutelares, devendo acatar todas as suas determinações sem questionamento técnico.
(__)A decisão sobre a reintegração familiar, a colocação em família substituta ou a manutenção do acolhimento é uma atribuição exclusiva do Conselho Tutelar.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
(__)Cabe à equipe do serviço de acolhimento elaborar relatórios periódicos sobre a situação de cada criança e adolescente e encaminhá-los à autoridade judiciária e ao Conselho Tutelar.
(__)O Conselho Tutelar é o órgão responsável por realizar a fiscalização do serviço de acolhimento, podendo realizar visitas à entidade e verificar as condições do atendimento.
(__)O Atendente Social do serviço de acolhimento está hierarquicamente subordinado aos conselheiros tutelares, devendo acatar todas as suas determinações sem questionamento técnico.
(__)A decisão sobre a reintegração familiar, a colocação em família substituta ou a manutenção do acolhimento é uma atribuição exclusiva do Conselho Tutelar.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Xangri-lá - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Orientador Educacional II |
Q3706397
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990) estabelece princípios, direitos e deveres que garantem a proteção integral e o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes, reconhecendo-os como sujeitos de direitos em condição peculiar de desenvolvimento. Considerando o disposto no ECA sobre direitos e deveres legais da criança e do adolescente, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O ECA estabelece prioridade absoluta à efetivação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, em consonância com o princípio da proteção integral.
( ) A liberdade assistida é um princípio universal que norteia todas as ações do ECA.
( ) A autoridade parental é reconhecida pelo documento, mas é subordinada aos princípios previstos no ECA.
( ) O ECA não contempla a ideia de meritocracia escolar como princípio.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEDUC-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Agente de Serviços Escolares (Área de Gestão da Merenda, da Limpeza e da Conservação) QAE 2023 |
Q3697144
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Hospital Privado Mais Vida foi recentemente aberto no
Município X, e Aldenoura, responsável legal pelo estabelecimento, por não conhecer suficientemente o Estatuto da Criança e do Adolescente, contratou Raquel para
prestar assessoria em relação ao tema.
Com base no disposto no referido diploma legal, Raquel poderá, corretamente, afirmar que o Hospital Privado Mais Vida é obrigado a
Com base no disposto no referido diploma legal, Raquel poderá, corretamente, afirmar que o Hospital Privado Mais Vida é obrigado a
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