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Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Lei nº 8.069/1990 (ECA), art. 92: “Art. 92. As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios: I - preservação dos vínculos familiares e promoção da reintegração familiar; (...) V - não desmembramento de grupos de irmãos; (...) VII - participação na vida da comunidade local;”; e Resolução Conjunta CNAS/CONANDA nº 1, de 18 de junho de 2009, que aprova o documento “Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes”, item 3.5.2: “Crianças e adolescentes com vínculos de parentesco (irmãos, primos, etc.), não devem ser separados ao serem encaminhados para serviços de acolhimento, salvo se isso for contrário a seu desejo ou interesses ou houver claro risco de sua influência negativa no acolhimento de um dos membros do grupo.” Como a questão cobra o princípio metodológico essencial do acolhimento institucional, a alternativa correta é a que indica o não desmembramento de irmãos com preservação e fortalecimento de vínculos, isto é, a letra B.
- Em acolhimento institucional, procure os princípios do art. 92 do ECA: preservação de vínculos, reintegração familiar, não desmembramento de irmãos e participação comunitária.
- Se a alternativa tratar o acolhimento como permanente, segregador ou contrário à reintegração familiar, ela contraria a base jurídica.
- Quando aparecer tema sobre irmãos no acolhimento, a regra é mantê-los juntos; separação só existe como exceção justificada pelo interesse ou proteção dos acolhidos.
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