De acordo com o Art. 59-A do ECA, as instituições sociais _...
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Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Lei nº 8.069/1990 (ECA), art. 59-A: "As instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais deverão ser atualizadas a cada 6 (seis) meses." Como a questão exige exatamente o preenchimento das lacunas quanto aos sujeitos alcançados e à periodicidade de atualização, a alternativa correta é a B.
- Quando a questão cobrar preenchimento de lacunas com base em artigo específico, confronte cada expressão com a redação literal do dispositivo.
- No art. 59-A, memorize o binômio decisivo: instituições sociais públicas ou privadas + atualização a cada 6 meses.
- Desconfie de alternativas que trocam termo legal por outro apenas verossímil, como "filantrópicas" no lugar de "privadas".
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Art. 59-A. As instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais deverão ser atualizadas a cada 6 (seis) meses.
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