Questões de Concurso
Sobre direito à educação, cultura, esporte e lazer em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
Foram encontradas 938 questões
Ano: 2019
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Prova:
AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Descanso - SC - Auxiliar de Ensino |
Q1759739
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado ofertar:
Ano: 2019
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Prova:
AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Descanso - SC - Auxiliar de Ensino |
Q1759738
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece para crianças e adolescentes:
Ano: 2019
Banca:
GSA CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de Saltinho - SC
Prova:
GSA CONCURSOS - 2019 - Prefeitura de Saltinho - SC - Professor de Educação Física |
Q1757939
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 em seu Art. 53-A,
no que diz respeito ao uso ou dependência de drogas ilícitas, é CORRETO afirmar:
Ano: 2019
Banca:
GSA CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de Saltinho - SC
Prova:
GSA CONCURSOS - 2019 - Prefeitura de Saltinho - SC - Professor de Educação Física |
Q1757938
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Está INCORRETA a alternativa que, de acordo com a LEI Nº 8.069, DE 13 DE
JULHO DE 1990 em seu Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação,
visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania
e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - direito de ser respeitado por seus educadores;
III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias
escolares superiores;
IV - direito de organização e participação em entidades estudantis;
V - acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se
vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo
de ensino da educação básica.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Secretário de Escola |
Q1747636
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei
nº 8.069/90, afirma que a criança e o adolescente têm
direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento
de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e
qualificação para o trabalho, assegurando, entre outras
condições, a de
Ano: 2019
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2019 - Prefeitura de Blumenau - SC - Educador Social |
Q1743257
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, artigo 54, especificamente em relação ao dever do Estado, analise as situações abaixo e diante de cada uma, escreva V, se for
verdadeira, e F, se for falsa:
( ) Ao Estado, cabe assegurar ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não
tiveram acesso na idade própria.
( ) Ao Estado, cabe assegurar progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.
( ) Ao Estado, cabe assegurar atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de
idade.
( ) Ao Estado, cabe assegurar acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
Ano: 2019
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2019 - Prefeitura de Blumenau - SC - Educador Social |
Q1743256
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, em seu artigo 53,
“A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo
para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se lhes:
I- Igualdade de condições apenas para o acesso, não garantindo a permanência na escola”.
II- Direito de ser respeitado por seus educadores”.
III- Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores”.
IV- Direito de organização e participação em entidades estudantis”.
V- Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica”.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2019
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Matemática |
Q1722463
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
É dever do Estado assegurar a toda a criança e a todo adolescente:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Professor de Artes |
Q1713920
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Texto associado
DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES
A lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras
providências, é o fruto de uma construção coletiva na sociedade
civil, além de ser a principal ferramenta dos direitos das crianças
e dos adolescentes no Brasil.
A fim de garantir uma clara definição da parcela da população
atendida por esse dispositivo legal, o ECA considera criança a
pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente
aquela entre doze e dezoito anos de idade. No entanto, nos
casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente esse
Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
O Estatuto foi importante para a concretização do artigo 227 da
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre os
direitos fundamentais das crianças e adolescentes.
De acordo com o artigo 227 da Constituição de 1988, é dever da
família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao
adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida,
à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade
e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo
de toda forma de negligência, discriminação, exploração,
violência, crueldade e opressão.
Da mesma forma, o artigo 3º do ECA determina que a criança e o
adolescente gozem de todos os direitos fundamentais inerentes
à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata
essa lei, sendo-lhes assegurado, por lei ou por outros meios,
todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o
desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Desde que foi sancionado até os dias atuais, o ECA passou por
algumas mudanças na legislação para que continuasse atual,
atendendo às necessidades das famílias. Entre essas mudanças,
cabe destacar:
• essa lei passou a contemplar o direito das crianças e dos
adolescentes de serem educados sem castigo físico;
• o ECA determina que o Estado possua obrigações e
responsabilidades com a primeira infância;
• essa lei passou a incorporar disposições acerca da adoção.
Segundo o ECA, é responsabilidade da família, da sociedade e do
poder público o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Para isso, todos devem garantir as condições para o pleno
desenvolvimento das crianças e adolescentes, além de protegê-los de toda forma de violência, discriminação e exploração.
Os direitos enunciados no ECA aplicam-se a todas as crianças e
adolescentes, sem discriminação de nascimento, situação
familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença,
deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e
aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e
local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas, as
famílias ou a comunidade em que vivem.
Adaptado.
Disponível em: http://bit.ly/2NrBMPi (acesso em 07/11/2019).
Com base no texto 'DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS
ADOLESCENTES', leia as afirmativas a seguir:
I. O autor afirma, no texto que, de acordo com o artigo 227 da Constituição de 1988, o dever da família, da sociedade e do Estado limita-se a assegurar à criança e ao adolescente o direito à profissionalização e à cultura. II. O texto afirma que, à luz do artigo 722 da Constituição de 1988, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente a saúde e o lazer, apenas. III. De acordo com o texto, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que o compromisso do Estado com os direitos das crianças e dos adolescentes limita-se à garantia da disponibilidade de vagas nas instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Marque a alternativa CORRETA:
I. O autor afirma, no texto que, de acordo com o artigo 227 da Constituição de 1988, o dever da família, da sociedade e do Estado limita-se a assegurar à criança e ao adolescente o direito à profissionalização e à cultura. II. O texto afirma que, à luz do artigo 722 da Constituição de 1988, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente a saúde e o lazer, apenas. III. De acordo com o texto, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que o compromisso do Estado com os direitos das crianças e dos adolescentes limita-se à garantia da disponibilidade de vagas nas instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Campo Bom - RS
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Professor - Educação Infantil |
Q1696120
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a quem compete recensear
os educandos do ensino fundamental?
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica IV – PEB IV – Coordenador de Turno |
Q1653239
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a
proteção integral à criança e ao adolescente. Segundo o
artigo 56 do ECA, os dirigentes de estabelecimentos de
ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar
algumas situações.
Entre os casos que devem ser comunicados, estão:
Ano: 2019
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Campos Novos - SC
Prova:
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Orientador Social |
Q1648245
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o artigo 15 do Estatuto da Criança
e do Adolescente, a criança e o adolescente, como
pessoas humanas em processo de desenvolvimento
e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais
garantidos na Constituição e nas leis, têm direito à:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Professor - Ciências |
Q1648028
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Leia as afirmativas a seguir:
I. É dever do servidor público retardar a disponibilização de
qualquer informação solicitada a si, buscando, assim, apresentar
um comportamento ineficiente na realização das suas atividades.
II. Como se utiliza dos livros didáticos, o professor deve segui-los à
risca para não fugir à padronização.
III. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente a oferta
de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente
trabalhador.
Marque a alternativa CORRETA
Ano: 2019
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Mandaguari - PR
Prova:
FAUEL - 2019 - Prefeitura de Mandaguari - PR - Professor - Educação Física |
Q1647286
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A data de 13 de julho marca o dia de vigência
do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de
acordo com a Lei Federal 8.069/90. Os princípios
norteadores para a elaboração do ECA foram a
compreensão da criança e do adolescente como
pessoas em condições de desenvolvimento e sujeitos
de direitos com absoluta prioridade de proteção
pelo ESTADO, pela FAMÍLIA e pela SOCIEDADE
em geral, contrapondo-se ao modelo assistencialrepressor protagonizado pelo Código de Menores que
criminalizava e culpabilizava as famílias pobres. No
seu Capítulo IV (direito à educação, cultura, esporte
e lazer), artigo 53, a criança e ao adolescente têm
direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento
de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania
e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes:
I. Desigualdade no acesso e permanência na escola. II. Direito de ser respeitado por seus educadores. III. Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. IV. Direito de organização e participação em entidades comerciais. V. Acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
É CORRETO afirmar que:
I. Desigualdade no acesso e permanência na escola. II. Direito de ser respeitado por seus educadores. III. Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. IV. Direito de organização e participação em entidades comerciais. V. Acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
É CORRETO afirmar que:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Joaquim Gomes - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Joaquim Gomes - AL - Auxiliar de Sala |
Q1646431
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Leia as afirmativas a seguir:
I. Os docentes devem zelar pela aprendizagem dos alunos. II. A criança tem direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, entre outros aspectos.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Os docentes devem zelar pela aprendizagem dos alunos. II. A criança tem direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, entre outros aspectos.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Joaquim Gomes - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Joaquim Gomes - AL - Auxiliar de Sala |
Q1646427
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Leia as afirmativas a seguir:
I. Imprimir qualidade à relação entre atendente e usuário não é uma forma de agir em prol do bom atendimento. II. Toda criança tem o direito à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Imprimir qualidade à relação entre atendente e usuário não é uma forma de agir em prol do bom atendimento. II. Toda criança tem o direito à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Mandaguari - PR
Prova:
FAUEL - 2019 - Prefeitura de Mandaguari - PR - Educador Infantil |
Q1645117
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Preencha as lacunas conforme descrito no art.
141 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente),
em seu capítulo I, título VI:
“É garantido o acesso de toda criança ou adolescente à ______________ __________, ao _______________ __________________ e ao ________________ _______________________”:
“É garantido o acesso de toda criança ou adolescente à ______________ __________, ao _______________ __________________ e ao ________________ _______________________”:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Joaquim Gomes - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Joaquim Gomes - AL - Assistente Social |
Q1643625
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Leia as afirmativas a seguir:
I. Considera-se criança, para os efeitos da lei nº 8.069/90, a pessoa até doze anos de idade incompletos.
II. Os pais têm o direito de escolher a forma como será ministrada a educação dos seus filhos. Marque a alternativa CORRETA:
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Carneiros - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Vigilante |
Q1642747
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Leia as afirmativas a seguir:
I. No combate a incêndios, a extinção por abafamento consiste em impedir que o comburente (geralmente o oxigênio), permaneça em contato com o combustível, numa porcentagem ideal para a alimentação da combustão. II. De acordo com a lei Nº 8.069/90, a criança tem o direito de praticar esportes. III. De acordo com a lei Nº 8.069/90, a criança tem o direito de divertir-se.
Marque a alternativa CORRETA:
I. No combate a incêndios, a extinção por abafamento consiste em impedir que o comburente (geralmente o oxigênio), permaneça em contato com o combustível, numa porcentagem ideal para a alimentação da combustão. II. De acordo com a lei Nº 8.069/90, a criança tem o direito de praticar esportes. III. De acordo com a lei Nº 8.069/90, a criança tem o direito de divertir-se.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
PS Concursos
Órgão:
CISAS - SC
Prova:
PS Concursos - 2019 - CISAS - SC - Psicólogo |
Q1632322
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme o Estatuto da Criança e do
Adolescente – ECA, Art. 54. É dever do Estado
assegurar à criança e ao adolescente:
I. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; II. Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio; III. Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino; IV. Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade;
Assinale a alternativa CORRETA:
I. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; II. Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio; III. Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino; IV. Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade;
Assinale a alternativa CORRETA:
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