De acordo com a Lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estat...

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Q2056014

Ano: 2022 Banca: CMM - Concursos e Seletivos Órgão: Prefeitura de Bataguassu - MS Prova: CMM - Concursos e Seletivos - 2022 - Prefeitura de Bataguassu - MS - Professor de Educação Física |

Q2056014 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com a Lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente – (ECA), a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendolhes garantidas, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o seu desenvolvimento:
Assinale a alternativa correta:

Físico, mental, econômico e social, em condições de legitimidade e de dignidade.

Físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

Físico, mental, moral, político e social, em condições de liberdade e de legitimidade.

Sem discriminação de situação familiar, idade, sexo, religião ou crença, condição econômica, com inobservância ao ambiente social, região e local de moradia.

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