Questões de Concurso
Comentadas sobre teoria da constituição em direito constitucional
Foram encontradas 4.170 questões
Q4147741
Direito Constitucional
Em relação à classificação das normas constitucionais
quanto à sua aplicabilidade, tradicionalmente sistematizada
pela doutrina brasileira a partir das contribuições de José
Afonso da Silva, assinale a opção correta.
Ano: 2026
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Ipu - CE
Prova:
IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Agente Administrativo |
Q4146103
Direito Constitucional
As constituições são classificadas com base na origem,
forma, estabilidade e conteúdo. As principais classificações
incluem as outorgadas ou promulgadas; escritas ou costumeiras;
rígidas ou flexíveis; e analíticas ou sintéticas. Quanto à sua
origem, a Constituição Federal do Brasil de 1988 classifica-se
como:
Ano: 2026
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Ipu - CE
Prova:
IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Agente Administrativo |
Q4146102
Direito Constitucional
A Constituição é o nome que se dá à lei fundamental
promulgada, democrática ou popular, que teve sua origem em
uma Assembleia Nacional Constituinte. No âmbito do Direito
Constitucional, a Constituição pode ser definida como o:
Ano: 2026
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Ipu - CE
Prova:
IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Guarda Civil Municipal |
Q4144510
Direito Constitucional
Ensina a Constituição Federal de 1988, especialmente
quanto ao poder constituinte e à aplicabilidade das normas
constitucionais, corretamente, apenas o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Porto Velho - RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Procurador do Município |
Q4142600
Direito Constitucional
No que concerne ao poder constituinte, assinale a opção correta.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Porto Velho - RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Procurador do Município |
Q4142599
Direito Constitucional
Assinale a opção em que é corretamente citado o método
moderno de interpretação constitucional em que o intérprete deve
partir do pressuposto de que há uma ordem de valores e um
sistema cultural que precedem o texto constitucional, devendo ser
tal ordem e tal sistema os objetos de maior de proteção do
intérprete, de modo que suas interpretações devem ser feitas a
partir de uma visão sistêmica da realidade social, levando em
consideração os elementos valorativo, integrativo e sociológico.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-RN - Analista Jurídico |
Q4141664
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a proposta
de emenda constitucional deve ser discutida e votada em cada
uma das casas do Congresso Nacional, em dois turnos, sendo
considerada aprovada se obtiver, em ambas, três quintos dos
votos dos respectivos membros. Essa regra caracteriza o tipo de
constituição denominada
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Provas:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Auxiliar em Saúde Bucal
|
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Agente de Combate a Endemias |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q4140933
Direito Constitucional
Analise a sentença abaixo com base disposições da Constituição Federal de 1988:
A Constituição Federal poderá ser emendada por iniciativa do Presidente da República (1ª parte). A abolição da forma federativa de Estado não poderá ser objeto de deliberação por meio de emenda constitucional (2ª parte). A abolição do voto direto e secreto poderá ser objeto de proposta de emenda constitucional (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Erechim - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Procurador do Município |
Q4140796
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal e a doutrina predominante, analise as
assertivas abaixo:
I. As cláusulas pétreas, que disciplinam o núcleo duro da CF, com cláusulas imutáveis, não podem ser alteradas.
II. O voto obrigatório não pode ser abolido da CF88, por se tratar de cláusula pétrea.
III. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, no artigo 5º, um extenso rol de direitos e garantias fundamentais expressos no seu texto. Nesse sentido, trata-se de um rol taxativo, não havendo em outras partes da CF direitos que possam assim ser qualificados.
IV. As cláusulas pétreas são passíveis de alteração, desde que não visem a abolir ou restringir direitos e garantias individuais.
Quais estão corretas?
I. As cláusulas pétreas, que disciplinam o núcleo duro da CF, com cláusulas imutáveis, não podem ser alteradas.
II. O voto obrigatório não pode ser abolido da CF88, por se tratar de cláusula pétrea.
III. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, no artigo 5º, um extenso rol de direitos e garantias fundamentais expressos no seu texto. Nesse sentido, trata-se de um rol taxativo, não havendo em outras partes da CF direitos que possam assim ser qualificados.
IV. As cláusulas pétreas são passíveis de alteração, desde que não visem a abolir ou restringir direitos e garantias individuais.
Quais estão corretas?
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Erechim - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Procurador do Município |
Q4140795
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal e a doutrina abalizada, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Erechim - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Procurador do Município |
Q4140792
Direito Constitucional
Quando da elaboração de uma nova constituição, há a manifestação do poder
constituinte originário, que, segundo a doutrina, tem as seguintes características:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Erechim - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Procurador do Município |
Q4140791
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 traz dispositivo expresso que permite a sua alteração
formal, de forma rígida, para a atualização de seu texto diante da evolução social. A respeito do poder
constituinte derivado de reforma, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Itatuba - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Itatuba - PB - Nível Fundamental |
Q4132846
Direito Constitucional
O Brasil é organizado com base em um conjunto de normas que serve como referência para a criação das leis, define como os poderes do governo funcionam e estabelece direitos e deveres para todos os cidadãos. Esse conjunto é chamado de:
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Tremembé - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Tributos |
Q4126583
Direito Constitucional
Sobre o tema da aplicabilidade e eficácia das normas
constitucionais, partindo da definição clássica difundida
sobretudo pela doutrina de Jose Afonso da Silva, é correto
afirmar que a previsão contida no art. 5, inciso XIII – que
assim dispõe: é livre o exercício de qualquer trabalho,
ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer –, pode ser considerada como
uma
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO OMNI
Órgão:
Prefeitura de Candói - PR
Prova:
INSTITUTO OMNI - 2026 - Prefeitura de Candói - PR - Advogado |
Q4123616
Direito Constitucional
Considerando a teoria do Poder Constituinte,
assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO OMNI
Órgão:
Prefeitura de Candói - PR
Prova:
INSTITUTO OMNI - 2026 - Prefeitura de Candói - PR - Advogado |
Q4123615
Direito Constitucional
A Constituição Federal contemporânea passou a
ser interpretada à luz de novos paradigmas teóricos que ampliaram a força normativa dos
princípios constitucionais e fortaleceram o papel
da jurisdição constitucional na concretização dos
direitos fundamentais. Nesse contexto, assinale a
alternativa que melhor expressa uma
característica do neoconstitucionalismo no âmbito
da hermenêutica constitucional:
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Campina da Lagoa - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Campina da Lagoa - PR - Agente Fiscal |
Q4109361
Direito Constitucional
Em termos nacionais, a Constituição é a Lei máxima de um país, que orienta os parâmetros do sistema
jurídico e define os princípios e diretrizes que regem uma sociedade. No município, não existe uma
Constituição, mas sim uma lei, que tem a “aparência” de uma Constituição para o município. Qual é o nome
dessa Lei?
Ano: 2022
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2022 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Anápolis |
Q4104825
Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca das seguintes assertivas:
I – Do ponto de vista histórico, a Constituição de 1988 representa o coroamento do processo de transição do regime autoritário em direção à democracia. Apesar da forte presença de forças que deram sustentação ao regime militar na arena constituinte, foi possível promulgar um texto que tem como marcas distintivas o profundo compromisso com os direitos fundamentais e com a democracia, bem como a preocupação com a mudança das relações políticas, sociais e econômicas, no sentido da construção de uma sociedade mais inclusiva, fundada na dignidade da pessoa humana.
II – A Constituição de 1988, quando promulgada, contava com 245 artigos no seu corpo permanente, acrescidos de outros 70 no Ato de Disposições Constitucionais Transitórias. Desde então, o seu tamanho só vem aumentando, pela inclusão de novos dispositivos em seu texto, com a edição de sucessivas emendas constitucionais.
III – A Constituição de 1988 não se contenta em organizar o Estado e elencar direitos negativos para limitar o exercício dos poderes estatais. Vai muito além disso, prevendo direitos positivos e estabelecendo metas, objetivos, programas e tarefas a serem perseguidos pelo Estado e pela sociedade.
I – Do ponto de vista histórico, a Constituição de 1988 representa o coroamento do processo de transição do regime autoritário em direção à democracia. Apesar da forte presença de forças que deram sustentação ao regime militar na arena constituinte, foi possível promulgar um texto que tem como marcas distintivas o profundo compromisso com os direitos fundamentais e com a democracia, bem como a preocupação com a mudança das relações políticas, sociais e econômicas, no sentido da construção de uma sociedade mais inclusiva, fundada na dignidade da pessoa humana.
II – A Constituição de 1988, quando promulgada, contava com 245 artigos no seu corpo permanente, acrescidos de outros 70 no Ato de Disposições Constitucionais Transitórias. Desde então, o seu tamanho só vem aumentando, pela inclusão de novos dispositivos em seu texto, com a edição de sucessivas emendas constitucionais.
III – A Constituição de 1988 não se contenta em organizar o Estado e elencar direitos negativos para limitar o exercício dos poderes estatais. Vai muito além disso, prevendo direitos positivos e estabelecendo metas, objetivos, programas e tarefas a serem perseguidos pelo Estado e pela sociedade.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Unique
Órgão:
Prefeitura de Nhandeara - SP
Prova:
Instituto Unique - 2022 - Prefeitura de Nhandeara - SP - Auditor de Controle Interno |
Q4102300
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA.
Q4102127
Direito Constitucional
A aristocracia que domina o País Alfa há três décadas, com uso da
força, decidiu aprovar uma nova ordem constitucional, de modo a
sufocar interpretações que começavam a germinar no ambiente
sociopolítico, lastreadas em referenciais democráticos. Com isso,
seria possível assegurar a sua continuidade no poder. Para evitar
uma ruptura imediata, decidiu submeter o texto à consulta
popular, tendo ignorado as colaborações apresentadas e editado
a nova Constituição logo em seguida.
A referida Constituição deve ser classificada como
A referida Constituição deve ser classificada como
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