Questões de Direito Constitucional - Teoria da Constituição para Concurso
Foram encontradas 2.167 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área VIII - Tarde |
Q2322283
Direito Constitucional
Com o objetivo de oferecer resposta adequada a uma situação de
grave instabilidade institucional, ocorrida nos diversos
quadrantes do território nacional, um grupo de 172 Deputados
Federais apresentou proposta de emenda constitucional visando
a criar uma estrutura orgânica, de caráter nacional, com o
objetivo de debater a adoção de medidas articuladas em prol da
preservação das instituições e da segurança pública. A proposta
foi aprovada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois
turnos, pelo voto de três quintos dos respectivos membros. Por
fim, foi promulgada pelo Presidente do Congresso Nacional.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a narrativa
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a narrativa
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área I - Tarde |
Q2319194
Direito Constitucional
Joana, Maria e Antônia discutiram os contornos estruturais das
técnicas de decisão passíveis de serem adotadas, pelo Supremo
Tribunal Federal, na realização do controle concentrado de
constitucionalidade, mais especificamente em relação à sua inter-relação com a interpretação constitucional.
Joana defendia que a intepretação conforme à constituição se mostra compatível com a metódica concretista de Friedrich Müller. Maria, por sua vez, afirmava que a técnica da declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto prestigia a dicotomia entre texto e contexto. Antônia, por fim, defendia que as duas técnicas de decisão mencionadas por Joana e Maria estão expressamente previstas em lei.
Laura, chamada a opinar a respeito das observações de Joana, Maria e Antônia, concluiu corretamente que
Joana defendia que a intepretação conforme à constituição se mostra compatível com a metódica concretista de Friedrich Müller. Maria, por sua vez, afirmava que a técnica da declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto prestigia a dicotomia entre texto e contexto. Antônia, por fim, defendia que as duas técnicas de decisão mencionadas por Joana e Maria estão expressamente previstas em lei.
Laura, chamada a opinar a respeito das observações de Joana, Maria e Antônia, concluiu corretamente que
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área I - Tarde |
Q2319188
Direito Constitucional
João, professor de direito constitucional, questionou Maria, sua
aluna, em relação a alguns aspectos relacionados ao exercício do
poder reformador, mais especificamente quanto à legitimidade
para a apresentação de proposta, aos limites materiais ao
exercício do poder reformador e à possibilidade de a matéria
inserida em proposta havida por prejudicada ser objeto de nova
proposta.
À luz da sistemática constitucional, Maria respondeu corretamente que
À luz da sistemática constitucional, Maria respondeu corretamente que
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318237
Direito Constitucional
Carl Schmitt, em seus estudos, revelou que os
fundamentos sociológicos das constituições são os
fatores reais de poder.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318236
Direito Constitucional
A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen procurava
afastar a ciência jurídica de todo juízo de ordem moral.