Questões de Concurso
Comentadas sobre teoria da constituição em direito constitucional
Foram encontradas 4.241 questões
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CGE-PB
Prova:
CESPE - 2008 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas |
Q164986
Direito Constitucional
Em relação ao poder constituinte, assinale a opção correta.
Q161346
Direito Constitucional
A Constituição da República veda que matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada ou havida por prejudicada seja objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa. Considerando a classificação doutrinária das limitações ao poder constituinte reformador, esta vedação constitucional caracteriza-se como limitação de ordem
Q156339
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue os itens seguintes de acordo com os direitos individuais,
coletivos e sociais.
coletivos e sociais.
O direito do preso de permanecer calado é norma fundamental de eficácia contida.
Q156333
Direito Constitucional
Texto associado
Em relação ao poder constituinte elaborador das alterações na
Constituição Federal (CF), julgue os itens que se seguem.
Constituição Federal (CF), julgue os itens que se seguem.
O quorum de aprovação de emenda de revisão é menor que o de emenda de reforma constitucional.
Q156331
Direito Constitucional
Texto associado
Em relação ao poder constituinte elaborador das alterações na
Constituição Federal (CF), julgue os itens que se seguem.
Constituição Federal (CF), julgue os itens que se seguem.
A liberdade democrática admite a discussão de proposta de emenda à CF que disponha sobre a universalidade do voto, mas veda a sua promulgação enquanto vigente intervenção federal.
Q156330
Direito Constitucional
Texto associado
Em relação ao poder constituinte elaborador das alterações na
Constituição Federal (CF), julgue os itens que se seguem.
Constituição Federal (CF), julgue os itens que se seguem.
O Congresso Nacional pode, por votação de três quintos de seus membros, autorizar a edição de emenda constitucional durante a vigência de estado de sítio.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SERPRO
Prova:
CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Advocacia |
Q152901
Direito Constitucional
O desafio de realizar a Constituição na prática exige que o intérprete e aplicador priorize os critérios ou pontos de vista que favoreçam a integração política e social e o reforço da unidade política, visto que essas são algumas das finalidades primordiais da Constituição. É o que se denomina de princípio do efeito integrador.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SERPRO
Prova:
CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Advocacia |
Q152900
Direito Constitucional
O dispositivo constitucional que afirma que a finalidade da ordem econômica é assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social, seria um exemplo de norma programática.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SERPRO
Prova:
CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Advocacia |
Q152899
Direito Constitucional
A espécie de constituição apontada no texto é definida como constituição nominal.
Q150760
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue os itens a seguir, relativos à natureza jurídica, à
classificação e aos elementos da Constituição.
classificação e aos elementos da Constituição.
Os elementos orgânicos que compõem a Constituição dizem respeito às normas que regulam a estrutura do Estado e do poder, fixando o sistema de competência dos órgãos, instituições e autoridades públicas.
Q150759
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue os itens a seguir, relativos à natureza jurídica, à
classificação e aos elementos da Constituição.
classificação e aos elementos da Constituição.
Constituição-garantia é a que, além de legitimar e limitar o poder do Estado em face da sociedade, traça um plano de evolução política e metas a serem alcançadas no futuro.
Q150757
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue os itens a seguir, relativos à natureza jurídica, à
classificação e aos elementos da Constituição.
classificação e aos elementos da Constituição.
A concepção política de Constituição, elaborada por Carl Schmitt, compreende-a como o conjunto de normas que dizem respeito a uma decisão política fundamental, ou seja, a vontade manifestada pelo titular do poder constituinte.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
CESPE - 2008 - HEMOBRÁS - Analista de Gestão Corporativa - Advogado |
Q149307
Direito Constitucional
Texto associado
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se
seguem.
seguem.
É possível reconhecer a existência de direito adquirido contra norma originária da Constituição federal de 1988 (CF).
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
CESPE - 2008 - HEMOBRÁS - Analista de Gestão Corporativa - Advogado |
Q149305
Direito Constitucional
Texto associado
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se
seguem.
seguem.
Dos direitos fundamentais, apenas os direitos e garantias individuais podem ser considerados como cláusulas pétreas.
Ano: 2008
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MA
Prova:
IESES - 2008 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q116987
Direito Constitucional
No âmbito do devido processo legislativo, assinale a única opção correta:
Ano: 2008
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MA
Prova:
IESES - 2008 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q116982
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q99192
Direito Constitucional
A CF é classificada como
Q99191
Direito Constitucional
Determinada lei ordinária, sancionada em 1973, disciplina uma dada matéria. Entretanto, a CF dispôs que a mesma matéria agora deverá ser disciplinada por lei complementar.
Diante dos fatos acima narrados, é correto afirmar que
Diante dos fatos acima narrados, é correto afirmar que
Q99187
Direito Constitucional
Em conformidade com a CF, assinale a opção correta.
Ano: 2008
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2008 - Senado Federal - Técnico Legislativo - Processo Legislativo |
Q98916
Direito Constitucional
Determinado parlamentar apresenta projeto de emenda constitucional, aduzindo ser necessário abolir o habeas corpus tendo em vista o esgarçamento social provocado pela violência urbana. Como técnico legislativo, ocorre a solicitação para apresentar breve estudo sobre a questão. Em termos constitucionais, pode-se afirmar sobre o tema em foco que:
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