Prova FCC - 2009 - DPE-SP - Defensor Público
Aplicada em 28/02/09Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Princípios Fundamentais da República 2 questões
- 1.2 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.3 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 1.4 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.5 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 1.6 Direitos Políticos 1 questão
- 1.7 Poder Legislativo 1 questão
- 1.8 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 1.9 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.10 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 1.11 Servidores Públicos 1 questão
- 1.12 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.13 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.14 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.15 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.16 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.17 Objetivos Fundamentais da República 1 questão
- 1.18 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 1.19 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.20 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.21 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 2.1 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 2.2 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 2.3 Contratos Administrativos 1 questão
- 2.4 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 2.5 Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.6 Administração Direta 1 questão
- 2.7 Administração Indireta 1 questão
- 2.8 Poderes da Administração 1 questão
- 2.9 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 2.10 Poder de polícia 1 questão
- 3.1 Legislação do Direito Tributário 2 questões
- 3.2 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 3.3 Integração e interpretação da Lei Tributária 2 questões
- 3.4 Conceito de Legislação Tributária 1 questão
- 3.5 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 3.6 Imunidade Recíproca 1 questão
- 3.7 A imunidade tributária Cultural 1 questão
- 3.8 Lançamento Tributário 1 questão
- 3.9 Fase oficiosa 1 questão
- 3.10 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 3.11 Mutabilidade do Lançamento 1 questão
- 3.12 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 3.13 Impostos Estaduais 1 questão
- 3.14 ITCMD 1 questão
- 3.15 ICMS 1 questão
- 3.16 Tributos Municipais 1 questão
- 3.17 ITBI 1 questão
- 3.18 IPTU 1 questão
- 3.19 ISSQN 1 questão
- 4.1 Legislação Penal Especial 2 questões
- 4.2 Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 1 questão
- 4.3 Noções Fundamentais 2 questões
- 4.4 Lei penal no espaço 1 questão
- 4.5 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 4.6 Sanções penais 1 questão
- 4.7 Finalidades 1 questão
- 4.8 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 4.9 Progressão de regime penitenciário 1 questão
- 4.10 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 4.11 A norma penal 1 questão
- 6.1 Sentença e Coisa Julgada 2 questões
- 6.2 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 6.3 Questões prejudiciais 1 questão
- 6.4 Das Citações e Intimações 1 questão
- 6.5 Citação no Processo Penal 1 questão
- 6.6 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 6.7 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 6.8 Recursos Criminais 1 questão
- 6.9 Princípios em matéria recursal 1 questão
- 6.10 Das Provas 1 questão
- 6.11 Interrogatório 1 questão
- 8.1 Responsabilidade civil 1 questão
- 8.2 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 8.3 Direito das Obrigações 1 questão
- 8.4 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 8.5 Pessoa Jurídica 1 questão
- 8.6 Parte Geral 1 questão
- 8.7 Direito de Família 2 questões
- 8.8 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 8.9 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 8.10 Usufruto 1 questão
- 8.11 Contratos em Espécie 1 questão
- 8.12 Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa 1 questão
- 8.13 Adoção no Direito de Família 1 questão
- 9.1 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 9.2 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 9.3 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 9.4 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 9.5 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 9.6 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 9.7 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 9.8 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 9.9 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 9.10 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 9.11 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 11.1 Processo de execução 1 questão
- 11.2 Teoria geral das provas 1 questão
- 11.3 Procedimento ordinário 1 questão
- 11.4 Da Jurisdição 1 questão
- 11.5 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 11.6 Juizado Especial no CPC 1973 1 questão
- 11.7 Recursos 1 questão
- 11.8 Ação Rescisória 1 questão
- 12.1 Lei n° 9.656/1988 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde 1 questão
- 12.2 Resoluções do Conselho Nacional de Saúde 1 questão
- 12.3 Aspectos Constitucionais 1 questão
- 12.4 Direito à Saúde no Direito Sanitário 1 questão
- 12.5 Sistema Único de Saúde - SUS 1 questão
- 12.6 Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 1 questão
- 12.7 Portarias do Ministério da Saúde 1 questão
- 13.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 13.2 Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 1 questão
- 13.3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 13.4 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
15. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
6 questões- 15.1 Medidas Socioeducativas 3 questões
- 15.2 Liberdade Assistida 1 questão
- 15.3 Conselho Tutelar 2 questões
- 15.4 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 15.5 Internação 1 questão
- 16.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
- 16.2 Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado 1 questão
- 16.3 Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças 1 questão
- 16.4 Convenção sobre os Direitos da Criança 1 questão
- 16.5 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 6 questões
- 16.6 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 4 questões
- 16.7 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher 1 questão
- 16.8 Assembleia Geral das Nações Unidas 1 questão
- 16.9 Conselho de Direitos Humanos 1 questão
- 16.10 Comitê dos Direitos Humanos (direitos civis e políticos) 1 questão
- 16.11 Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais 1 questão
- 16.12 Corte Internacional de Justiça 1 questão
- 16.13 Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional 1 questão
- 16.14 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
- 17.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 9 questões
- 17.2 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 8 questões
- 17.3 Defensoria Pública do Estado de São Paulo 1 questão
- 17.4 Estatuto da Defensoria Pública de São Paulo - Lei Complementar Estadual nº 988 de 2006 1 questão
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