Questões de Concurso Sobre direito constitucional
Foram encontradas 65.399 questões
Ano: 2015
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2015 - LIQUIGÁS - Profissional Júnior - Administração |
Q605517
Direito Constitucional
No Brasil, por influência norte-americana, houve a introdução
de determinada forma de controle da constitucionalidade
das leis, que permanece até hoje no texto constitucional.
Trata-se do denominado controle
Trata-se do denominado controle
Ano: 2015
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2015 - LIQUIGÁS - Profissional Júnior - Administração |
Q605514
Direito Constitucional
A Constituição Federal, em várias normas, estabelece,
como garantia, que o direito fundamental para ter plena
realização no mundo jurídico deve sofrer definição legal.
Nesse caso, deve-se obediência ao princípio da(o)
Nesse caso, deve-se obediência ao princípio da(o)
Q605476
Direito Constitucional
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios
Q604457
Direito Constitucional
Se um órgão usurpa iniciativa reservada ao
Presidente da República na Constituição Federal e
aprova o projeto decorrente de tal usurpação, a
hipótese ensejará inconstitucionalidade:
Q604456
Direito Constitucional
O Poder Constituinte derivado decorrente,
institucionalizador, como poder criador da
Constituição de Estados-Membros, é:
Q604453
Direito Constitucional
A Constituição Federal Brasileira assegura, em seu
artigo 5º, os seguintes direitos individuais e coletivos,
EXCETO a(o):
Q604452
Direito Constitucional
Com relação aos crimes de responsabilidade
previstos na Lei nº 1.079/1950, assinale a alternativa
INCORRETA.
Q604204
Direito Constitucional
Examine os itens abaixo e assinale a alternativa correta
considerando as normas da Constituição Federal sobre
a Administração Pública.
Q604202
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA no tocante às
disposições da Constituição Federal sobre finanças
públicas.
Q604201
Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal
sobre a ação direta de inconstitucionalidade e a
ação declaratória de constitucionalidade, assinale a
alternativa em que todos são legitimados para a
propositura dessas ações.
Q604200
Direito Constitucional
Considere as características do Poder Constituinte
Originário e do Poder Constituinte Derivado e assinale
a alternativa correta.
Q604199
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta que indica o princípio
doutrinário pertinente à interpretação da norma
constitucional ligado à noção de que existindo um conflito
entre duas normas constitucionais, fora da situação
ligada à máxima efetividade dos direitos fundamentais,
a aplicação das normas antagônicas deve ser resolvida
pelo intérprete com a busca no interior do sistema por
um ponto comum que possibilite a convivência dessas
normas conflituosas, extraindo de cada uma delas uma
função útil no interior do sistema, sem que a aplicação de
uma implique a supressão da outra.
Q604080
Direito Constitucional
No Capítulo I, Artigo 5º, da Constituição de 1988, que
trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos:
“Cada um de nós tem o direito de viver, de ser livre, de
ter sua casa, de ser respeitado como pessoa, de não
ter medo, de não ser pisado por causa de seu sexo, de
sua cor, de sua idade, de seu trabalho, da cidade de
onde veio da situação em que está, ou por causa de
qualquer outra coisa”. Essas questões são atribuídas
à:
Q603637
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta considerando as disposições da Constituição Federal sobre o Ministério Público e a Advocacia Pública.
Q603636
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta considerando as disposições da Constituição Federal sobre as competências da Câmara dos Deputados.
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNESP
Provas:
VUNESP - 2015 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico II - Biologia
|
VUNESP - 2015 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico II - Mecânica |
VUNESP - 2015 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico II - Engenharia Ambiental |
VUNESP - 2015 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico II - Física |
Q601515
Direito Constitucional
Conforme determina a Constituição Federal, o dever do
Estado com a educação será efetivado, entre outros, mediante
a garantia de
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNESP
Provas:
VUNESP - 2015 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico II - Biologia
|
VUNESP - 2015 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico II - Mecânica |
VUNESP - 2015 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico II - Engenharia Ambiental |
VUNESP - 2015 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico II - Física |
Q601514
Direito Constitucional
No que diz respeito à Organização do Estado, a Constituição
Federal estabelece várias normas, das quais se
pode afirmar como correta que
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNESP
Provas:
VUNESP - 2015 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico II - Biologia
|
VUNESP - 2015 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico II - Mecânica |
VUNESP - 2015 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico II - Engenharia Ambiental |
VUNESP - 2015 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico II - Física |
Q601513
Direito Constitucional
Em relação aos direitos e garantias fundamentais determinados
na Constituição Federal, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNESP
Provas:
VUNESP - 2015 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico II - Biologia
|
VUNESP - 2015 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico II - Mecânica |
VUNESP - 2015 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico II - Engenharia Ambiental |
VUNESP - 2015 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico II - Física |
Q601512
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel
dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,
constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como
um dos seus objetivos
Ano: 2015
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
CGE-MT
Prova:
FMP Concursos - 2015 - CGE-MT - Auditor do Estado do Mato Grosso |
Q601412
Direito Constitucional
Em relação aos servidores públicos, considere as seguintes assertivas:
I- O regime jurídico de subsídios, conforme a Constituição Federal, na redação dada pela EC nº 19/98, é obrigatório para os servidores públicos organizados em carreira.
II- Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.
III- A exoneração, cuja consequência é a vacância do cargo ou função pública, constitui-se espécie de sanção disciplinar, aplicada em virtude da prática de ilícito administrativo grave.
Quais estão CORRETAS?
I- O regime jurídico de subsídios, conforme a Constituição Federal, na redação dada pela EC nº 19/98, é obrigatório para os servidores públicos organizados em carreira.
II- Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.
III- A exoneração, cuja consequência é a vacância do cargo ou função pública, constitui-se espécie de sanção disciplinar, aplicada em virtude da prática de ilícito administrativo grave.
Quais estão CORRETAS?
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