A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pod...

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Q663408

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q663408 Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser considerada

semirrígida, porque algumas matérias, denominadas cláusulas pétreas, são imutáveis.

sintética, porque veicula tão somente princípios e normas gerais.

rígida, porque sua alteração, quando admissível, depende de processo legislativo mais solene e dificultoso.

analítica, porque todas as suas normas têm eficácia plena.

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