Considere o seguinte texto constitucional (CF 1988, Tít. II...

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Q660000
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Sercomtel S.A Telecomunicações Prova: AOCP - 2016 - Sercomtel S.A Telecomunicações - Analista |
Q660000 Direito Constitucional
Considere o seguinte texto constitucional (CF 1988, Tít. II, Art. 5º., VI): “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias”. Referente ao texto apresentado, liberdade de crença e proteção aos locais de culto são, respectivamente:
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