Questões de Concurso Sobre direito constitucional

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Q2020376 Direito Constitucional
São direitos sociais, constantes no Art. 6º da Constituição, EXCETO:  
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Q2020375 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos? Assinale a alternativa INCORRETA.  
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Ano: 2022 Banca: IESES Órgão: SAP-SC Prova: IESES - 2022 - SAP-SC - Técnico em Enfermagem |
Q2020151 Direito Constitucional
Os Artigos 196 a 200 da Constituição Federal abordam qual temática? 
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Q2019955 Direito Constitucional
São princípios pelos quais a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais:
I. Autodeterminação dos povos. II. Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade. III. Igualdade entre os estados. IV. Prevalência dos direitos humanos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: 
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Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: IPREV Prova: IBADE - 2022 - IPREV - Assistente Social |
Q2019461 Direito Constitucional
A seguridade social brasileira, na forma como está expressa na Constituição de 1988, prevê assegurar um conjunto integrado de ações relativas aos direitos relativos à saúde, previdência e assistência social. Tais ações devem ser de iniciativa: 
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Q2019336 Direito Constitucional
A Política urbana, tratada nos artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bemestar de seus habitantes.
Neste sentido, é correto afirmar que
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Q2019325 Direito Constitucional
De acordo com o descrito no caput do Art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público 
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Q2018734 Direito Constitucional
Sabemos que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Abaixo, elencados vários órgãos responsáveis por esta segurança. De acordo com nossa Carta Magna, apenas um não se enquadra como órgão responsável, neste caso específico. Qual é? 
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Q2018733 Direito Constitucional
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições, excetuando:
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Q2018732 Direito Constitucional
Todas as alternativas, abaixo, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, apenas uma não faz parte desses direitos:
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Q2018731 Direito Constitucional
De acordo com o art. 4ª da nossa Constituição Federal, A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:
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Q2018490 Direito Constitucional

À luz dos preceitos constitucionais relativos à Administração Pública, julgue o item.


A administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei. 

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Q2018489 Direito Constitucional

À luz dos preceitos constitucionais relativos à Administração Pública, julgue o item.


É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.  

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Q2018488 Direito Constitucional

Quanto à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, conforme a CF, julgue o item.


A iniciativa popular constitui forma de exercício direto da soberania popular.  

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Q2018487 Direito Constitucional

Quanto à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, conforme a CF, julgue o item.


O cargo de senador da República é privativo de brasileiro nato.

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Q2018486 Direito Constitucional

Quanto à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, conforme a CF, julgue o item.


Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, são brasileiros natos.  

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Q2018485 Direito Constitucional

A CF traz, em seu texto, uma série de direitos sociais dos trabalhadores. Considerando esse tema, julgue o item.


A ação quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho terá prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.  

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Q2018484 Direito Constitucional

A CF traz, em seu texto, uma série de direitos sociais dos trabalhadores. Considerando esse tema, julgue o item.


O piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho é um direito do trabalhador. 

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Q2018483 Direito Constitucional

A CF traz, em seu texto, uma série de direitos sociais dos trabalhadores. Considerando esse tema, julgue o item.


O seguro-desemprego será devido tanto em caso de desemprego involuntário quanto voluntário. 

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Q2018482 Direito Constitucional

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no bojo da CF, julgue o item.


O tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins constitui crime inafiançável e imprescritível. 

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Respostas
22901: C
22902: C
22903: C
22904: A
22905: A
22906: B
22907: E
22908: E
22909: B
22910: A
22911: C
22912: C
22913: C
22914: C
22915: E
22916: C
22917: C
22918: C
22919: E
22920: E