Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional
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Q1394453
Direito Constitucional
Sobre o controle de constitucionalidade,
assinale a alternativa incorreta.
Q1394452
Direito Constitucional
Sobre a hermenêutica constitucional, assinale
a alternativa correta.
Q1394451
Direito Constitucional
No tocante à classificação das normas
constitucionais, assinale a alternativa
incorreta quanto às características dos
dispositivos normativos de eficácia contida.
Q1394450
Direito Constitucional
Sabendo a que concepção clássica de
Emmanuel Joseph Sieyès sobre o poder
constituinte é, na realidade, uma teoria sobre a
legitimidade do poder, conforme panfleto por
ele publicado, poucos meses antes do começo
da Revolução Francesa, intitulado Quest-ce
que le tiers Etatí, que expressava as
reivindicações da burguesia contra o privilégio
e o absolutismo, assinale a alternativa
incorreta sobre os pontos capitais do raciocínio
de Sieyès.
Q1394441
Direito Constitucional
Sobre o entendimento do STF e STJ a
respeito do regramento jurídico dos servidores
públicos, assinale a alternativa incorreta.
Q1394426
Direito Constitucional
Introduzida no ordenamento jurídico pela
Constituição Federal de 1988, vem
desempenhando relevante papel na
normatização da atividade financeira do
Estado, por vezes até preenchendo lacunas na
legislação permanente acerca da matéria. A
que se refere essa afirmação, assinale a
alternativa correta.
Q1394413
Direito Constitucional
São princípios da administração pública
brasileira, conforme o artigo 37 da
Constituição Federal:
Q1394399
Direito Constitucional
À luz das disposições constitucionais, assinale
a alternativa que apresenta corretamente uma
característica das comissões parlamentares de
inquérito (CPIs).
Q1394398
Direito Constitucional
Selecione a alternativa incorreta quanto à
correspondência de uma espécie legislativa
existente no processo legislativo federal,
segundo expressamente previsto na
Constituição Federal.
Q1394397
Direito Constitucional
Relativamente aos crimes de
responsabilidade, quando praticados pelo
Presidente da República, assinale a alternativa
correta.
Q1394396
Direito Constitucional
Em face das regras estabelecidas na
Constituição Federal para a Administração
Pública direta e indireta, assinale a alternativa
incorreta.
Q1394395
Direito Constitucional
Acerca da organização política do Estado
brasileiro, assinale a alternativa correta.
Q1394394
Direito Constitucional
Acerca do disciplinamento constitucional do
princípio da segurança jurídica e os seus
desdobramentos, assinale a alternativa
correta.
Q1394393
Direito Constitucional
O candidato aprovado dentro do número de
vagas, que deixou de ser nomeado pela
Administração Pública durante o prazo de
validade do concurso público, pode requerer
judicialmente seu ingresso no cargo público
por meio de:
Q1394392
Direito Constitucional
Ao prescrever que “todos são iguais perante a
lei, sem distinção de qualquer natureza” (art.
5º, caput) e, ainda, que “homens e mulheres
são iguais em direitos e obrigações” (art. 5º,
inc. I), a Constituição Federal:
Q1394391
Direito Constitucional
Acerca da eficácia das normas constitucionais,
analise as disposições abaixo.
I. É livre o exercício de qualquer trabalho ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. II. A lei que alterar o processo eleitoral não se aplicará à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. III. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos estrangeiros, na forma da lei.
Esses preceitos correspondem, respectivamente, a normas:
I. É livre o exercício de qualquer trabalho ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. II. A lei que alterar o processo eleitoral não se aplicará à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. III. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos estrangeiros, na forma da lei.
Esses preceitos correspondem, respectivamente, a normas:
Q1394390
Direito Constitucional
Ao classificar as constituições, Alexandre de
Moraes (2016) anota que a Constituição
Federal de 1988 “se apresenta como produto
escrito e sistematizado por um órgão
constituinte, a partir de princípios e ideias
fundamentais da teoria política e do direito
dominante”. De acordo com esse fragmento, a
atual Constituição brasileira é:
Ano: 2017
Banca:
UNIMONTES
Órgão:
Prefeitura de Jaíba - MG
Prova:
UNIMONTES - 2017 - Prefeitura de Jaíba - MG - Pedagogo Hospitalar |
Q1391947
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal Brasileira, o ensino deve ser ministrado com base em princípios.
Considerando esses princípios, marque V para os verdadeiros e F para os falsos:
( ) Garantia de padrão de qualidade. ( ) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. ( ) Gestão democrática do ensino público, na forma da lei. ( ) Piso salarial nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo:
( ) Garantia de padrão de qualidade. ( ) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. ( ) Gestão democrática do ensino público, na forma da lei. ( ) Piso salarial nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Ano: 2017
Banca:
FCM
Órgão:
Prefeitura de Tabuleiro - MG
Prova:
FCM - 2017 - Prefeitura de Tabuleiro - MG - Auxiliar Administrativo |
Q1390592
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988,
Ano: 2017
Banca:
FCM
Órgão:
Prefeitura de Tabuleiro - MG
Prova:
FCM - 2017 - Prefeitura de Tabuleiro - MG - Auxiliar Administrativo |
Q1390590
Direito Constitucional
O chefe do poder executivo, responsável por administrar os interesses da cidade em conjunto com a Câmara dos Vereadores, é o
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