Questões de Concurso
Sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional
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Q1337513
Direito Constitucional
Todas as alternativas abaixo constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Ano: 2016
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Almirante Tamandaré - PR
Prova:
FAFIPA - 2016 - Câmara de Almirante Tamandaré - PR - Advogado |
Q1329872
Direito Constitucional
NÃO constitui objetivo fundamental da República
Federativa do Brasil:
Ano: 2016
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Almirante Tamandaré - PR
Prova:
FAFIPA - 2016 - Câmara de Almirante Tamandaré - PR - Advogado |
Q1329871
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito
Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito
e tem como fundamentos, EXCETO:
Q1328384
Direito Constitucional
Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é:
Q1328382
Direito Constitucional
Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Q1233189
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
dependência nacional.
autodeterminação dos povos.
proibição de asilo político.
igualdade entre os Estados.
prevalência dos direitos humanos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Q1193006
Direito Constitucional
Marque a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal:
I. O que assegura aos cidadãos o exercício dos seus direitos, a divisão dos poderes e, segundo grandes teóricos, a limitação do governo pelo direito é o federalismo. II. O constitucionalismo pode ser corretamente definido como um movimento que visa limitar o poder e estabelecer um rol de direitos e garantias individuais, criando a necessidade de se instituir uma carta, em regra escrita, que possa juridicizar essa relação entre Estado e cidadão, de forma a se gerar mais segurança jurídica. III. O objeto da Constituição Federal é a estrutura fundamental do Estado e da sociedade, razão por que somente as normas relativas aos limites e s atribuições dos poderes estatais, aos direitos políticos e individuais dos cidadãos compõem a Constituição. IV. Os Poderes são independentes e harmônicos, devendo respeitar suas atribuições fixadas pela constituição, não havendo ingerência de um poder em outro, por uma questão de respeito ao Pacto Federativo. V. Constituem princípios fundamentais da Constituição Federal do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária, e garantir o desenvolvimento nacional.
I. O que assegura aos cidadãos o exercício dos seus direitos, a divisão dos poderes e, segundo grandes teóricos, a limitação do governo pelo direito é o federalismo. II. O constitucionalismo pode ser corretamente definido como um movimento que visa limitar o poder e estabelecer um rol de direitos e garantias individuais, criando a necessidade de se instituir uma carta, em regra escrita, que possa juridicizar essa relação entre Estado e cidadão, de forma a se gerar mais segurança jurídica. III. O objeto da Constituição Federal é a estrutura fundamental do Estado e da sociedade, razão por que somente as normas relativas aos limites e s atribuições dos poderes estatais, aos direitos políticos e individuais dos cidadãos compõem a Constituição. IV. Os Poderes são independentes e harmônicos, devendo respeitar suas atribuições fixadas pela constituição, não havendo ingerência de um poder em outro, por uma questão de respeito ao Pacto Federativo. V. Constituem princípios fundamentais da Constituição Federal do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária, e garantir o desenvolvimento nacional.
Ano: 2016
Banca:
AOCP
Órgão:
Prefeitura de Valença - BA
Prova:
AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil |
Q1177764
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal do
Brasil, a cidadania é
Ano: 2016
Banca:
AOCP
Órgão:
Prefeitura de Valença - BA
Prova:
AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Agente de Trânsito |
Q1177733
Direito Constitucional
No que diz respeito aos Princípios
Fundamentais constantes na Constituição
Federal de 1988, a República Federativa do
Brasil, formada pela União indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal,
constitui-se em Estado Democrático de
Direito e tem como um de seus fundamentos
a
Ano: 2016
Banca:
AOCP
Órgão:
Prefeitura de Valença - BA
Prova:
AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico em Vigilância Sanitária |
Q1156925
Direito Constitucional
Constitui(em) objetivo(s) fundamental(is) da
República Federativa do Brasil:
Ano: 2016
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Uberaba - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - Prefeitura de Uberaba - MG - Agente de Trânsito |
Q1112980
Direito Constitucional
São objetivos fundamentais da República Federativa do
Brasil, EXCETO:
Q1102683
Direito Constitucional
Sobre o tema “Princípios Fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil”, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q802692
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado
Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:
Q802236
Direito Constitucional
“Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer
alguma coisa senão em virtude de lei” (art. 5º, II da CF).
Este conceito aplica-se ao princípio da administração
pública denominado princípio da:
Ano: 2016
Banca:
PR-4 UFRJ
Órgão:
UFRJ
Provas:
PR-4 UFRJ - 2016 - UFRJ - Administrador - Geral
|
PR-4 UFRJ - 2016 - UFRJ - Administrador - Hospitalar |
PR-4 UFRJ - 2016 - UFRJ - Pedagogo - Geral |
PR-4 UFRJ - 2016 - UFRJ - Biólogo - Geral |
Q796022
Direito Constitucional
Para José Afonso da Silva, “a configuração do
Estado Democrático de Direito não significa apenas
unir formalmente os conceitos de Estado
democrático e Estado de Direito. Consiste, na verdade,
na criação de um conceito novo, que leve
em conta os conceitos dos elementos componentes,
mas os supere na medida em que incorpora
um componente revolucionário de transformação
do status quo. E aí se entremostra a extrema
importância do art. 1º da Constituição de 1988,
quando afirma que a República Federativa do
Brasil se constitui em Estado Democrático de
Direito, não como mera promessa de organizar
tal Estado, pois a Constituição aí já o está proclamando
e fundando”. O art. 1º, da Constituição
Federal de 1988, afirma que a República Federativa
do Brasil, formada pela união indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se
em Estado Democrático de Direito e tem
como fundamentos a soberania, a cidadania e a:
Q766059
Direito Constitucional
O princípio da universalidade de acesso aos serviços
de saúde tem amparo principalmente nos seguintes
trechos (adaptados) da Constituição Brasileira:
1) “O Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos seus fundamentos a dignidade da pessoa humana.”
2) “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”
3) “Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária.”
4) “Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: garantir o desenvolvimento nacional.”
5) “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.”
Estão corretos, apenas:
1) “O Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos seus fundamentos a dignidade da pessoa humana.”
2) “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”
3) “Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária.”
4) “Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: garantir o desenvolvimento nacional.”
5) “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.”
Estão corretos, apenas:
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
AL-MS
Provas:
FCC - 2016 - AL-MS - Agente de Apoio Legislativo
|
FCC - 2016 - AL-MS - Assistente Legislativo |
Q764494
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos
Q764413
Direito Constitucional
O fundamento do Estado Democrático de Direito, previsto no art. 1o
da Constituição Federal, que torna o cidadão titular de
direitos e o qualifica como participante da vida do Estado é
Q764412
Direito Constitucional
É um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, previsto no art. 3o
da Constituição Federal,
Q764243
Direito Constitucional
Um grupo de servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso, recém empossados, participou de uma palestra de
boas-vindas, oportunidade em que foram abordados temas relacionados à República Federativa do Brasil. Houve consonância
com o disposto na Constituição Federal quando mencionado que
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