Questões de Concurso Sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional

Foram encontradas 2.741 questões

Q772301 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil. Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: Analise os itens abaixo:


I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - o pluralismo político.

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;


Estão CORRETOS os itens: 

Alternativas
Q2943995 Direito Constitucional

Analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa que contempla a única CORRETA.

Alternativas
Q2837192 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

Alternativas
Q2800765 Direito Constitucional

A República do Brasil, em termos constitucionais, está baseada em determinados fundamentos. Assinale a alternativa que NÃO contempla um desses fundamentos.

Alternativas
Q2794113 Direito Constitucional

De acordo com o texto constitucional, a República do Brasil está estruturada em torno de determinados objetivos. Assinale a alternativa que NÃO contempla um desses objetivos.

Alternativas
Q2761658 Direito Constitucional

No Artigo 3 da Constituição Federal, afirma-se que: Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. Estes objetivos, obviamente, não serão concretizados se a Educação não for de qualidade.


Leia as afirmativas abaixo, interligadas ao tema Educação na Constituição Federal do Brasil:


AFIRMATIVA I - O art. 205 da Constituição afirma: A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.


AFIRMATIVA II - Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

V - valorização dos profissionais do ensino, garantido, na forma da lei, plano de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, assegurado regime jurídico único para todas as instituições mantidas pela União;

VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

VII - garantia de padrão de qualidade.


AFIRMATIVA III - Art. 2017- As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabiliade entre ensino, pesquisa e extensão.


AFIRMATIVA IV- Art. 209. O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

I - cumprimento das normas gerais da educação nacional;

II - autorização e avaliação de qualidade pelo poder público.


Marque a correta:

Alternativas
Q2749229 Direito Constitucional

São poderes da União, independentes e harmônicos entre si o:

Alternativas
Q2747470 Direito Constitucional

Tendo por referência o texto constitucional, assinale a alternativa que melhor define o atual sistema político do Brasil:

Alternativas
Q2742971 Direito Constitucional

Marque a alternativa abaixo que NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

Alternativas
Q2730847 Direito Constitucional

Considerando o constante no artigo 1º da Constituição Federal de 1988, assinale os itens que correspondem a fundamentos que derivam do regime político brasileiro:


I - Cidadania.

II - Prestação positiva do Estado.

III - Separação de Poderes.

IV - Valores sociais do trabalho e da livreiniciativa.

V - Pluralismo político.


Assinale a alternativa correspondente:

Alternativas
Q2730846 Direito Constitucional

A aliança entre os entes que compõem o Estado Brasileiro forma um Estado único. Assim, cada um dos entes detém autonomia política e o Estado possuiu soberania. De acordo com o Artigo 1º da Constituição Federal de 1988, que define a estrutura do Estado no Brasil, quais são os entes que compõe esta aliança?

Alternativas
Q2727488 Direito Constitucional

Todas as alternativas abaixo são objetivos fundamentais da Constituição Federal, EXCETO:

Alternativas
Q2725859 Direito Constitucional

Sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal do Brasil, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q1395258 Direito Constitucional
Estão entre os princípios fundamentais da Constituição Federal do Brasil, EXCETO o (a):
Alternativas
Q1394310 Direito Constitucional

Avalie se constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:


I. construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II. garantir o desenvolvimento nacional;

III. erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV. promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.


Estão corretos:

Alternativas
Q1389102 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais por certos princípios. Assinale a alternativa abaixo que NÃO contém um desses princípios: 
Alternativas
Q1389101 Direito Constitucional
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: PPSA Prova: VUNESP - 2016 - PPSA - Assistente Jurídico |
Q1368325 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem, entre outros, como fundamentos:
Alternativas
Q1354667 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é(são) objetivo(s) fundamental(is) da República Federativa do Brasil:
Alternativas
Q1337933 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por seguintes princípios, sendo um deles:
Alternativas
Respostas
1941: C
1942: D
1943: C
1944: C
1945: B
1946: D
1947: A
1948: D
1949: A
1950: E
1951: E
1952: D
1953: A
1954: E
1955: E
1956: A
1957: E
1958: A
1959: C
1960: B