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Questões de Concurso Sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional

Questões Discursivas

Foram encontradas 2.722 questões

Q799997 Direito Constitucional
Constituem objetivos fundamentais da República do Brasil, EXCETO:
Alternativas
Q794013 Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais e a incorporação de tratados internacionais relativos a direitos humanos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q788980 Direito Constitucional

Silvio e Maria travaram intenso debate a respeito do conceito de cidadania, considerada, pelo inciso II do art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. Silvio defendia que todo brasileiro é cidadão, enquanto Maria ressaltava a necessidade de serem preenchidos alguns requisitos para a obtenção da cidadania.

A esse respeito, é correto afirmar que:

Alternativas
Q778791 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q777445 Direito Constitucional
O fundamento da República Federativa do Brasil decorrente do princípio do Estado Democrático de Direito, que consiste na participação política do indivíduo nos negócios do Estado e até mesmo em outras áreas de interesse público é:
Alternativas
Q775822 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, art.1, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento, EXCETO:
Alternativas
Q772334 Direito Constitucional

Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: 


I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;


Estão CORRETOS:

Alternativas
Q772333 Direito Constitucional

Com referência na Constituição da República Federativa do Brasil TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:


Assinale a alternativa CORRETA que apresenta os fundamentos: 

Alternativas
Q772301 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil. Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: Analise os itens abaixo:


I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - o pluralismo político.

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;


Estão CORRETOS os itens: 

Alternativas
Q2943995 Direito Constitucional

Analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa que contempla a única CORRETA.

Alternativas
Q2837192 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

Alternativas
Q2800765 Direito Constitucional

A República do Brasil, em termos constitucionais, está baseada em determinados fundamentos. Assinale a alternativa que NÃO contempla um desses fundamentos.

Alternativas
Q2794113 Direito Constitucional

De acordo com o texto constitucional, a República do Brasil está estruturada em torno de determinados objetivos. Assinale a alternativa que NÃO contempla um desses objetivos.

Alternativas
Q2761658 Direito Constitucional

No Artigo 3 da Constituição Federal, afirma-se que: Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. Estes objetivos, obviamente, não serão concretizados se a Educação não for de qualidade.


Leia as afirmativas abaixo, interligadas ao tema Educação na Constituição Federal do Brasil:


AFIRMATIVA I - O art. 205 da Constituição afirma: A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.


AFIRMATIVA II - Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

V - valorização dos profissionais do ensino, garantido, na forma da lei, plano de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, assegurado regime jurídico único para todas as instituições mantidas pela União;

VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

VII - garantia de padrão de qualidade.


AFIRMATIVA III - Art. 2017- As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabiliade entre ensino, pesquisa e extensão.


AFIRMATIVA IV- Art. 209. O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

I - cumprimento das normas gerais da educação nacional;

II - autorização e avaliação de qualidade pelo poder público.


Marque a correta:

Alternativas
Q2749229 Direito Constitucional

São poderes da União, independentes e harmônicos entre si o:

Alternativas
Q2747470 Direito Constitucional

Tendo por referência o texto constitucional, assinale a alternativa que melhor define o atual sistema político do Brasil:

Alternativas
Q2742971 Direito Constitucional

Marque a alternativa abaixo que NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

Alternativas
Q2730847 Direito Constitucional

Considerando o constante no artigo 1º da Constituição Federal de 1988, assinale os itens que correspondem a fundamentos que derivam do regime político brasileiro:


I - Cidadania.

II - Prestação positiva do Estado.

III - Separação de Poderes.

IV - Valores sociais do trabalho e da livreiniciativa.

V - Pluralismo político.


Assinale a alternativa correspondente:

Alternativas
Q2730846 Direito Constitucional

A aliança entre os entes que compõem o Estado Brasileiro forma um Estado único. Assim, cada um dos entes detém autonomia política e o Estado possuiu soberania. De acordo com o Artigo 1º da Constituição Federal de 1988, que define a estrutura do Estado no Brasil, quais são os entes que compõe esta aliança?

Alternativas
Q2727488 Direito Constitucional

Todas as alternativas abaixo são objetivos fundamentais da Constituição Federal, EXCETO:

Alternativas
Respostas
1921: D
1922: A
1923: B
1924: D
1925: A
1926: C
1927: B
1928: A
1929: C
1930: D
1931: C
1932: C
1933: B
1934: D
1935: A
1936: D
1937: A
1938: E
1939: E
1940: D