Questões de Concurso
Comentadas sobre preâmbulo da constituição da república federativa do brasil - 1988 em direito constitucional
Foram encontradas 85 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico de Laboratório - Área: Biologia
|
CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico de Laboratório - Área: Química |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - FUB - Técnico em Radiologia |
Q2234919
Direito Constitucional
Com relação às diferentes classificações das constituições e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.
A República Federativa do Brasil caracteriza-se pela concessão de soberania à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.
A República Federativa do Brasil caracteriza-se pela concessão de soberania à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2211277
Direito Constitucional
Em relação ao preâmbulo da CF e aos princípios fundamentais
nela estabelecidos, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador da Fazenda Nacional |
Q2171953
Direito Constitucional
A respeito de emendas constitucionais, do preâmbulo da CF e do
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT),
assinale a opção correta conforme a jurisprudência do STF e a
doutrina constitucional.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q2113512
Direito Constitucional
Texto associado
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais e à
aplicabilidade das normas constitucionais, observadas a
Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Supremo
Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir.
As normas da CF alusivas aos direitos fundamentais, assim
como as normas do preâmbulo do texto constitucional, são
preceitos de reprodução obrigatória nas Constituições
estaduais.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Avalia
Órgão:
Prefeitura de Santana do Livramento - RS
Prova:
AVALIA - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Analista Jurídico |
Q2061448
Direito Constitucional
Segundo o preâmbulo constitucional, “Nós,
representantes do povo brasileiro, reunidos em
Assembleia Nacional Constituinte para instituir
um Estado Democrático, destinado a assegurar o
exercício dos direitos sociais e individuais, a
liberdade, a segurança, o bem-estar, o
desenvolvimento, a igualdade e a justiça como
valores supremos de uma sociedade fraterna,
pluralista e sem preconceitos, fundada na
harmonia social e comprometida, na ordem
interna e internacional, com a solução pacífica
das controvérsias, promulgamos, sob a proteção
de Deus, a seguinte Constituição da República
Federativa do Brasil”. Com base na CF/88,
assinale a alternativa correta.
Q2674935
Direito Constitucional
No preâmbulo da Constituição, apresentam-se os valores supremos da sociedade brasileira. Estão eles listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
FAMES
Prova:
FCM - 2022 - FAMES - Técnico de Nível Superior - Administração/Administração Pública/Gestão Pública |
Q2052521
Direito Constitucional
Sobre o preâmbulo da Constituição de 1988, é
correto afirmar que (,)
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Condesus - RS
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Condesus - RS - Auxiliar Administrativo |
Q1961363
Direito Constitucional
Referente aos princípios fundamentais da Constituição
Federal, configura fundamento da República Federativa do
Brasil:
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Governo do Distrito Federal
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - Governo do Distrito Federal - Policial Penal |
Q1937404
Direito Constitucional
Sobre o direito constitucional, julgue o seguinte item.
O preâmbulo da CF não é norma de
reprodução obrigatória nos Estados.
Contudo, diante de sua plena eficácia,
pode ser utilizado como parâmetro para o
controle de constitucionalidade.
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1914724
Direito Constitucional
Sob o enfoque histórico, a Constituição Federal de 1988
foi o resultado de um processo complexo e fortemente
influenciado pela necessidade de instituir um novo projeto jurídico-político de nação. Do peculiar processo constituinte, extrai-se como correta a seguinte assertiva:
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
DETRAN-AM
Provas:
IBFC - 2022 - DETRAN-AM - Técnico Administrativo
|
IBFC - 2022 - DETRAN-AM - Técnico de Informática |
Q1914615
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é classificada pelos doutrinadores como uma Constituição Rígida. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente corretamente a definição de Constituições Rígidas.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Administrador
|
CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Arquiteto e Urbanista |
CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais |
CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Assistente Social |
CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Bibliotecário - Documentalista |
CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Contador |
CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Engenheiro - Área: Civil |
CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Estatístico |
CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Farmacêutico |
CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Fonoaudiólogo |
CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Médico - Área: Trabalho |
CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Químico |
CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Produtor Cultural |
Q1907602
Direito Constitucional
No que se refere à Constituição Federal (CF), julgue o item a seguir.
Por ser norma jurídica, a CF é dotada de força normativa
para vincular e impor os seus comandos, a exemplo de seu
preâmbulo, que possui força normativa de reprodução
obrigatória nas constituições dos estados-membros da
Federação.
Q1879144
Direito Constitucional
Sobre os enunciados contidos no preâmbulo da Constituição
Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRBM 6º Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CRBM 6º Região - Auxiliar Administrativo |
Q1897920
Direito Constitucional
Com relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.
O pluralismo político constitui fundamento da República Federativa do Brasil.
O pluralismo político constitui fundamento da República Federativa do Brasil.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRBM 6º Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CRBM 6º Região - Auxiliar Administrativo |
Q1897918
Direito Constitucional
Quanto à classificação da Constituição Federal de 1988,
julgue o item.
A Constituição da República Federativa do Brasil é considerada como rígida, eclética e analítica.
A Constituição da República Federativa do Brasil é considerada como rígida, eclética e analítica.
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868368
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Q1843926
Direito Constitucional
Analise as assertivas abaixo:
I. O federalismo brasileiro, dada a sua formação histórica, pode ser considerado um federalismo por desmembramento, com a criação de entes federados a partir de um estado unitário e a repartição de competências entre eles.
II. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu instrumentos de cooperação federativa, de forma que as transferências – financeiras e técnicas, por exemplo – entre os entes federados auxiliam na consecução das finalidades e objetivos constitucionais.
III. O Art. 60 da Constituição de 1988, ao prever os procedimentos de emenda e alteração constitucional, com a fixação de cláusulas pétreas, demonstra que a atual Constituição brasileira pode ser caracterizada como semirrígida.
IV. Tanto o Supremo Tribunal Federal, em jurisprudência pacificada, quanto a doutrina, com poucas exceções, não admitem função normativa ou argumentativa para o Preâmbulo da Constituição de 1988.
Quais estão corretas?
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRMV - AP
Prova:
Quadrix - 2021 - CRMV - AP - Agente Administrativo |
Q1783449
Direito Constitucional
Os termos Estado, governo e Administração Pública são
muitas vezes utilizados de forma errônea, o que leva à certa
confusão. Contudo, o direito administrativo faz essa
diferenciação, para que haja a adequada utilização desses
termos. A respeito desse assunto, julgue o item.
A noção do Estado de direito baseia-se na regra de que o Estado cria o direito, mas deve, ao mesmo tempo, sujeitar-se a ele.
A noção do Estado de direito baseia-se na regra de que o Estado cria o direito, mas deve, ao mesmo tempo, sujeitar-se a ele.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RJ
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Especialidade: Ciências Contábeis
|
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Especialidade: Controle Externo |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Especialidade: Tecnologia da Informação |
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Especialidade: Direito |
Q1680247
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.
O preâmbulo da CF tem força normativa assim como as demais
disposições constitucionais.
Ano: 2019
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2019 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Fiscal de Obras |
Q1725632
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do
Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I. A soberania; II. A cidadania; III. A dignidade da pessoa humana; IV. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V. O singularismo político.
Dos itens acima:
I. A soberania; II. A cidadania; III. A dignidade da pessoa humana; IV. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V. O singularismo político.
Dos itens acima:
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