Prova paraCONSULPLAN - 2023 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Legislação do Tribunal de Justiça do Acre

Lei 10.931 de 2004 -patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário

Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias

Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel

Processo Legislativo

Teoria da Constituição

Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988

Direitos da Nacionalidade

Controle de Constitucionalidade

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Simples Nacional

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Títulos de Crédito

Direito da Propriedade Industrial

Falência e Recuperação de Empresas

A Ordem Econômica Constitucional

Legislação de Contabilidade

Improcedência Liminar do Pedido

Princípios Gerais do Processo

Suspensão e Extinção do Processo

Processo de Execução

Competência no Processo Civil

Atos Processuais

Provas em Espécie

Recursos

Tipicidade

Crimes contra a fé pública

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Ação Penal

Sentença e Coisa Julgada

Legislação do Estado do Acre

Escolas Literárias

Problemas Lógicos

Economia