Prova CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Aplicada em 18/06/23Órgão/Instituição
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 3.1 Legislação do Direito Tributário 2 questões
- 3.2 Normas Complementares 1 questão
- 3.3 Competência Tributária 1 questão
- 3.4 Introdução e Características 1 questão
- 3.5 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 3.6 Tributos Federais 1 questão
- 3.7 IRPF e IRPJ 1 questão
- 3.8 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 3.9 Decadência 1 questão
- 3.10 Prescrição 1 questão
- 3.11 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 3.12 Simples Nacional 1 questão
- 5.1 Lei 4.504 de 1964 - Estatuto da Terra 1 questão
- 5.2 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
- 5.3 Lei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1 questão
- 5.4 Lei nº 9.434 de 1997 - Remoção de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano para Fins de Transplante e Tratamento e Decreto nº 9.175 de 2017 1 questão
- 6.1 Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina 2 questões
- 6.2 Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina 2 questões
- 7.1 Teoria da Constituição 1 questão
- 7.2 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 7.3 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 7.4 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 7.5 Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 1 questão
- 7.6 Direitos Individuais 1 questão
- 7.7 Direito à Liberdade 1 questão
- 7.8 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 7.9 Poder Executivo 2 questões
- 7.10 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 7.11 Poder Legislativo 2 questões
- 7.12 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 7.13 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 7.14 Tribunais e Juízes dos Estados 1 questão
- 7.15 Organização do Poder Judiciário 2 questões
- 7.16 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 7.17 Reclamação Constitucional 1 questão
- 7.18 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 7.19 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 7.20 Poder Judiciário 1 questão
- 8.1 Constituição do Estado de Santa Catarina 1 questão
- 8.2 Legislação do Estado de Santa Catarina 5 questões
- 8.3 Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Santa Catarina) 1 questão
- 8.4 Lei 13.136 de 2004 - ITCMD 1 questão
- 8.5 Lei 10.297 de 1996 – ICMS; RICMS 1 questão
- 8.6 Lei Complementar nº 465, de 3 de dezembro de 2009 – Tribunal Administrativo do Estado de Santa Catarina 1 questão
- 9.1 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 9.2 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 9.3 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 9.4 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 9.5 Modalidades e Critérios de Julgamento 1 questão
- 9.6 Fases e Processo Licitatório 1 questão
- 9.7 Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes 1 questão
- 9.8 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 9.9 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 9.10 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 9.11 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 9.12 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 9.13 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 9.14 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 9.15 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 9.16 Serviços Públicos 1 questão
- 9.17 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 10.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 10.2 Enfiteuse e Superfície 1 questão
- 10.3 Direito de Família 1 questão
- 10.4 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 10.5 Prescrição e Decadência 1 questão
- 10.6 Parte Geral 2 questões
- 10.7 Contratos em Espécie 1 questão
- 10.8 Compra e Venda 1 questão
- 10.9 Cláusulas Especiais de Compra e Venda 1 questão
- 10.10 Pessoa Jurídica 1 questão
- 13.1 Processo de Execução 1 questão
- 13.2 Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais 1 questão
- 13.3 Título Executivo: Conceito, Natureza Jurídica, Espécies, Requisitos da Obrigação Exequenda 1 questão
- 13.4 Sujeitos da Relação Processual 3 questões
- 13.5 Das Partes e dos Procuradores 2 questões
- 13.6 Atos Processuais 1 questão
- 13.7 Noções Gerais e Classificação dos Atos Processuais 1 questão
- 13.8 Demais Legislações Extravagantes 2 questões
- 13.9 Ação Civil Pública 1 questão
- 13.10 Recursos 1 questão
- 13.11 Agravo de Instrumento 1 questão
- 13.12 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 13.13 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 13.14 Inventário e Partilha no Processo Civil 1 questão
- 13.15 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 13.16 Espécies de Defesa 1 questão
- 13.17 Contestação 1 questão
- 13.18 Reconvenção 1 questão
- 13.19 Revelia 1 questão
- 14.1 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 14.2 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 14.3 Procedimento Penal 1 questão
- 14.4 Ação Penal 3 questões
- 14.5 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 14.6 Lei Processual Penal no Tempo 1 questão
- 14.7 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
- 14.8 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 14.9 Incidente de falsidade 1 questão
- 14.10 Das Citações e Intimações 1 questão
- 14.11 Citação no Processo Penal 1 questão
- 14.12 Recursos Criminais 1 questão
- 14.13 Recursos especial e extraordinário em matéria penal 1 questão
- 14.14 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 14.15 Da Prisão Temporária 1 questão
- 14.16 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 14.17 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 15.1 Classificação dos crimes 1 questão
- 15.2 Crimes materiais, formais e de mera conduta 1 questão
- 15.3 Crimes instantâneos e permanentes 1 questão
- 15.4 Crimes contra a fé pública 2 questões
- 15.5 Falsidade de documento público 2 questões
- 15.6 Crimes contra o patrimônio 3 questões
- 15.7 Furto 1 questão
- 15.8 Apropriação indébita 1 questão
- 15.9 Estelionato 1 questão
- 15.10 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 15.11 Peculato 1 questão
- 15.12 Corrupção passiva 1 questão
- 15.13 Tipicidade 1 questão
- 15.14 Imputação objetiva 1 questão
- 15.15 Legislação Penal Especial 1 questão
- 15.16 Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 1 questão
- 15.17 Falsidade de títulos e outros papéis públicos 1 questão
- 15.18 Falso reconhecimento de firma ou letra 1 questão
- 15.19 Concurso de Pessoas 1 questão
- 15.20 Extorsão 1 questão
- 15.21 Extorsão mediante sequestro 1 questão
- 16.1 Direito Societário 3 questões
- 16.2 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 16.3 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 16.4 Contratos Empresariais 1 questão
- 16.5 Leasing ou Arrendamento Mercantil 1 questão
- 16.6 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 16.7 Títulos de Crédito 1 questão
- 16.8 Sociedade Simples 1 questão
- 16.9 Sociedade Limitada 1 questão
- 16.10 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 16.11 Aspectos Gerais da Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 16.12 Recuperação Judicial 1 questão
- 17.1 Política 4 questões
- 17.2 Guerras, Conflitos e Terrorismo na Atualidade 2 questões
- 17.3 Política Internacional 1 questão
- 17.4 Economia na Atualidade 3 questões
- 17.5 Economia Internacional na Atualidade 2 questões
- 17.6 Economia Nacional na Atualidade 1 questão
- 17.7 Atualidades do ano de 2023 1 questão
- 17.8 Política no Brasil 1 questão
- 17.9 Educação nas Questões Sociais 1 questão
- 17.10 Questões Sociais 1 questão