Questões de Direito Constitucional - Poder Judiciário para Concurso

Foram encontradas 1.254 questões

Q2408205 Direito Constitucional

Os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são poderes da União independentes e:

Alternativas
Q2407379 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


O Poder Judiciário possui a capacidade de iniciar ações para solucionar conflitos de interesse público ou privado de forma proativa, sem necessidade de ser provocado por uma parte interessada, atuando assim como um mediador ativo na prevenção de disputas legais. 

Alternativas
Q2397188 Direito Constitucional
Analise as seguintes afirmativas:

I - Os tribunais de contas são órgão vinculados ao Poder Judiciário.

II - A competência para o julgamento das contas do Prefeito é das Câmaras Municipais.

III - Os vereadores possuem imunidade material, mas desde que relacionado com o mandato e por manifestações feitas dentro do Município.

IV - As comissões parlamentares de inquérito (CPI`s), no ato de sua criação, não serão obrigadas a indicar prazo certo para conclusão.

Estão corretas:
Alternativas
Q2396413 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:

I. O Judiciário é um dos Poderes da União. II. Homens e mulheres são diferentes em direitos e obrigações. III. Todo o poder emana do povo.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2394819 Direito Constitucional
A respeito do Poder Judiciário, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
11: C
12: E
13: B
14: C
15: C