Questões de Concurso
Comentadas sobre organização do poder judiciário em direito constitucional
Foram encontradas 2.331 questões
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MT
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MT - Residência Jurídica |
Q3098523
Direito Constitucional
Armando, Conselheiro do Tribunal de Contas de determinado estado da federação, praticou um crime previsto no Código
Penal Brasileiro. Assinale a alternativa que contempla o órgão do Poder Judiciário com competência para processar e julgar
Armando pela prática de conduta criminosa.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
CIRC - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - CIRC - RS - Procurador Jurídico |
Q3098409
Direito Constitucional
A atuação do Supremo Tribunal Federal tem tomado o
noticiário nacional no período recente e dividido opiniões.
Nos termos da Lei nº 1.079/1950 — Crimes de
Responsabilidade, analisar os itens.
I. Emitir parecer, quando, por lei, seja suspeito na causa.
II. Exercer atividade político-partidária.
III. Ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo.
IV. Proceder de modo incompatível com a honra, a dignidade e o decoro de suas funções.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Emitir parecer, quando, por lei, seja suspeito na causa.
II. Exercer atividade político-partidária.
III. Ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo.
IV. Proceder de modo incompatível com a honra, a dignidade e o decoro de suas funções.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
Conselho Federal de Nutrição
Prova:
Quadrix - 2024 - Conselho Federal de Nutrição - Advogado |
Q3095740
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca do Poder Judiciário.
O procurador‑geral da República deverá ser previamente ouvido nas ações de inconstitucionalidade e em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
Conselho Federal de Nutrição
Prova:
Quadrix - 2024 - Conselho Federal de Nutrição - Advogado |
Q3095739
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca do Poder Judiciário.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
Conselho Federal de Nutrição
Prova:
Quadrix - 2024 - Conselho Federal de Nutrição - Advogado |
Q3095737
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca do Poder Judiciário.
Os juizados especiais, no âmbito da justiça federal, serão regulados por meio de leis estaduais.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
Conselho Federal de Nutrição
Prova:
Quadrix - 2024 - Conselho Federal de Nutrição - Advogado |
Q3095735
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca do Poder Judiciário.
Nos tribunais com número superior a 30 julgadores, poderá ser constituído órgão especial, com o mínimo de 11 e o máximo de 15 membros, para o exercício das atribuições administrativas e jurisdicionais delegadas da competência do tribunal pleno, provendo‑se metade das vagas por antiguidade e a outra metade por eleição pelo tribunal pleno.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
Conselho Federal de Nutrição
Prova:
Quadrix - 2024 - Conselho Federal de Nutrição - Advogado |
Q3095732
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca do Poder Judiciário.
O Estatuto da Magistratura será regulado por meio de lei ordinária, sendo de iniciativa do presidente da República.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TC-DF - Auditor de Controle Externo - Área Especializada - Especialidade: Psicologia |
Q3092171
Direito Constitucional
Acerca do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o item seguinte.
As causas que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem competência para julgar dividem-se entre aquelas que lhe chegam por meio da interposição de recursos e aquelas que são iniciadas diretamente nesse tribunal.
Q3091349
Direito Constitucional
São órgãos da Justiça Federal os Tribunais Regionais Federais.
Sobre os referidos tribunais é incorreto afirmar que
Sobre os referidos tribunais é incorreto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 7ª Região (CE)
Prova:
FCC - 2024 - TRT - 7ª Região (CE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3089909
Direito Constitucional
Thaisi, 34 anos de idade, é advogada com onze anos de efetiva
atividade profissional. Helena, 66 anos de idade, é membro do
Ministério Público do Trabalho com trinta e cinco anos de efetivo
exercício. Antônio, 43 anos de idade, é membro do Ministério Público
Federal com dezesseis anos de efetivo exercício, Thaisi, Helena e
Antônio, todos residentes e atuantes no Ceará, possuem notável saber
jurídico e reputação ilibada. Levando-se em conta apenas as
informações fornecidas, em conformidade com a Constituição Federal,
o Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região poderia vir a ser
composto por
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 7ª Região (CE)
Prova:
FCC - 2024 - TRT - 7ª Região (CE) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3089789
Direito Constitucional
Renata, brasileira, é advogada com 11 anos de efetiva atividade
profissional e tem 33 anos de idade. Anderson, brasileiro, é juiz de um
determinado Tribunal Regional do Trabalho, oriundo da carreira de
magistratura, e tem 65 anos de idade. Regina, brasileira, é membro do
Ministério Público Estadual, e tem 59 anos de idade. Renata, Anderson
e Regina possuem notável saber jurídico e reputação ilibada.
Considerando apenas as informações fornecidas, nessa situação, em
conformidade com a Constituição Federal, o Tribunal Superior do
Trabalho podera vir a ser composto por
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 7ª Região (CE)
Prova:
FCC - 2024 - TRT - 7ª Região (CE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3089707
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal
Federal processar e julgar, originariamente,
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 7ª Região (CE)
Prova:
FCC - 2024 - TRT - 7ª Região (CE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3089704
Direito Constitucional
Considere:
I. João é brasileiro, tem trinta e dois anos de idade, possui notável saber jurídico e reputação ilibada e é juiz de determinado Tribunal Regional do Trabalho, oriundo da magistratura da carreira.
II. Roberval é brasileiro, tem setenta e dois anos de idade, é advogado ha mais de dez anos e possui notável saber jurídico e reputação ilibada.
III. Jacinto é brasileiro, tem quarenta e cinco anos de idade, & membro do Ministério Público Federal com mais de dez anos de efetivo exercício, possui notável saber jurídico e reputação ilibada.
De acordo com a Constituição Federal, com relação às situações descritas em I, II e III, quanto à composição do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar que
I. João é brasileiro, tem trinta e dois anos de idade, possui notável saber jurídico e reputação ilibada e é juiz de determinado Tribunal Regional do Trabalho, oriundo da magistratura da carreira.
II. Roberval é brasileiro, tem setenta e dois anos de idade, é advogado ha mais de dez anos e possui notável saber jurídico e reputação ilibada.
III. Jacinto é brasileiro, tem quarenta e cinco anos de idade, & membro do Ministério Público Federal com mais de dez anos de efetivo exercício, possui notável saber jurídico e reputação ilibada.
De acordo com a Constituição Federal, com relação às situações descritas em I, II e III, quanto à composição do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar que
Q3088040
Direito Constitucional
O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros
com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução.
As opções a seguir apresentam membros que participam desse Conselho, à exceção de uma. Assinale-a.
As opções a seguir apresentam membros que participam desse Conselho, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 12° Simulado |
Q3086752
Direito Constitucional
[Questão Inédita] Assinale a alternativa correta acerca das previsões constitucionais referentes à Justiça
Eleitoral:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Cotia - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Cotia - SP - Procurador Legislativo |
Q3083852
Direito Constitucional
Em 2022, o município Delta celebrou convênio com a União, que previa o repasse de recursos federais para a área da saúde
pública. As verbas federais recebidas foram creditadas e incorporadas ao patrimônio do município. Em 2024, o Ministério
Público Estadual ajuizou ação de improbidade administrativa em face do Prefeito pelo desvio das verbas recebidas pela União
por meio desse convênio. Considerando o fato narrado, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Divinópolis - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Procurador do Município |
Q3081824
Direito Constitucional
Existem duas Ações em trâmite simultâneo. Elas são Ação Civil Pública, cujo objetivo é a recuperação de meio ambiente,
referindo-se a uma mesma área em parte do objeto discutido em ambas. A primeira está em curso na Justiça Estadual de
Minas Gerais e a Segunda na Justiça Federal também de Minas Gerais. No que tange ao narrado, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
Polícia Penal - GO
Prova:
IBFC - 2024 - Polícia Penal - GO - Policial Penal |
Q3079329
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta o Tribunal
competente para, nas hipóteses de grave
violação de direitos humanos, o Procurador-Geral da República, com a finalidade de
assegurar o cumprimento de obrigações
decorrentes de tratados internacionais de
direitos humanos dos quais o Brasil seja parte,
suscitar, em qualquer fase do inquérito ou
processo, incidente de deslocamento de
competência para a Justiça Federal.
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3079266
Direito Constitucional
Sobre as competências atribuídas aos
Tribunais Regionais Federias, assinale a
alternativa que apresenta a matéria de sua
competência para processar e julgar de forma
originária.
Ano: 2024
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Juazeiro - BA
Prova:
IDIB - 2024 - Prefeitura de Juazeiro - BA - Procurador |
Q3077219
Direito Constitucional
Diante de questão relevante para a estabilidade das
instituições democráticas, o Presidente da República resolveu
convocar Ministro de Estado, cujo Ministério estava relacionado
com o assunto, para participar da reunião de determinado
Conselho, o qual ficou de emitir pronunciamento em seguida.
Com base na situação em questão, é correto afirmar que se trata
de reunião do(a)
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