Questões de Concurso
Sobre ordem social em direito constitucional
Foram encontradas 5.087 questões
Q4218346
Direito Constitucional
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, o Sistema
Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), com vistas a
promover o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação,
deverá ser organizado em regime de
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Educação |
Q4217366
Direito Constitucional
Considerando os artigos 205 a 214 da Constituição
Federal e a relação entre educação, cidadania e
desenvolvimento social, assinale a alternativa
correta.
Q4215810
Direito Constitucional
Pedro se encontra em situação de vulnerabilidade social e faz jus
a determinado valor assegurado pelo Poder Público em programa
de transferência de renda.
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República em relação ao direito social a ser fruído por Pedro, é correto afirmar que
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República em relação ao direito social a ser fruído por Pedro, é correto afirmar que
Ano: 2026
Banca:
IDECAN
Órgão:
UNILAB
Prova:
IDECAN - 2026 - UNILAB - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4215564
Direito Constitucional
À luz do que estabelece a Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, especialmente em seus arts. 205
e 206, a educação é concebida como um direito social de caráter
fundamental e como um dever compartilhado entre diferentes
atores sociais. O texto constitucional também explicita princípios
que devem orientar a organização do ensino e a formulação das
políticas públicas educacionais no país.
Com base nesses dispositivos constitucionais, marque a alternativa correta.
Com base nesses dispositivos constitucionais, marque a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Xinguara - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Xinguara - PA - Agente de Combate às Endemias |
Q4214760
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias não será inferior a:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Vitória do Xingu - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Vitória do Xingu - PA - Diretor(a) Escolar e Vice Diretor(a) Escolar |
Q4214683
Direito Constitucional
No âmbito do financiamento da educação pública, a Constituição Federal estabelece percentuais mínimos de aplicação de
recursos e define fontes adicionais de financiamento para a educação pública. Considerando o disposto na Constituição
Federal, assinale a alternativa que indica corretamente uma fonte adicional de financiamento da Educação Básica pública,
prevista no texto constitucional.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Xinguara - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Xinguara - PA - Agente Comunitário de Saúde |
Q4214565
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, no que se refere aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de
Combate às Endemias, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Vitória da Conquista - BA
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - Prefeitura de Vitória da Conquista - BA - Instrutor de Esportes: Capoeira |
Q4213380
Direito Constitucional
O Artigo 217 da Constituição Federal de 1988
preconiza o papel do Estado na promoção das
manifestações esportivas no país. Segundo os
princípios constitucionais que regem o esporte
nacional, o poder público deve
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IPE Prev
Prova:
FUNDATEC - 2026 - IPE Prev - Analista em Previdência - Jornalismo |
Q4210953
Direito Constitucional
Com base no artigo 221 da Constituição Federal, que dispõe sobre os princípios a
serem observados na produção e programação das emissoras de rádio e televisão, analise as
assertivas a seguir:
I. As emissoras de rádio e televisão devem dar preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.
II. A Constituição determina a promoção da cultura nacional e regional, bem como o estímulo à produção independente voltada à sua divulgação.
III. Os percentuais de regionalização da produção cultural, artística e jornalística serão definidos de forma livre pelas emissoras de rádio e televisão.
Quais estão corretas?
I. As emissoras de rádio e televisão devem dar preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.
II. A Constituição determina a promoção da cultura nacional e regional, bem como o estímulo à produção independente voltada à sua divulgação.
III. Os percentuais de regionalização da produção cultural, artística e jornalística serão definidos de forma livre pelas emissoras de rádio e televisão.
Quais estão corretas?
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Palma Sola - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Assistente Social |
Q4209313
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estruturou a seguridade
social como um sistema destinado a assegurar direitos
fundamentais à população. A compreensão de seu
conceito, de seus objetivos e da posição da assistência
social nesse conjunto é essencial ao assistente social.
No que se refere à Seguridade Social, conforme as
disposições da Constituição Federal de 1988, analise as
afirmativas a seguir:
I.A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
II.A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
III.As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.
Está correto o que se afirma em:
I.A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
II.A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
III.As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Nova Candelária - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Motorista e Pedreiro |
Q4208299
Direito Constitucional
O Plano Nacional de Cultura ajuda a organizar as ações do governo na área da cultura.
De acordo com a Constituição Federal, esse plano também serve para:
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Iretama - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Iretama - PR - Procurador Jurídico |
Q4205637
Direito Constitucional
Durante reunião promovida pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Iretama, discutiu-se a
estrutura constitucional da seguridade social brasileira e a forma como os diversos direitos sociais são
protegidos pelo Estado. A Procuradoria Jurídica do Município foi consultada para esclarecer quais
áreas integram a seguridade social nos termos da Constituição Federal. Com base no art. 194 da
Constituição Federal, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a
alternativa com a sequência CORRETA.
(__)A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade.
(__)A seguridade social destina-se a assegurar direitos relativos à saúde, à previdência social e à assistência social.
(__)A seguridade social é composta exclusivamente por ações estatais, sendo vedada a participação da sociedade em sua implementação.
(__)A previdência social integra a seguridade social, ao lado da saúde e da assistência social.
(__)A educação constitui um dos três pilares expressamente previstos pela Constituição como integrantes da seguridade social.
(__)A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade.
(__)A seguridade social destina-se a assegurar direitos relativos à saúde, à previdência social e à assistência social.
(__)A seguridade social é composta exclusivamente por ações estatais, sendo vedada a participação da sociedade em sua implementação.
(__)A previdência social integra a seguridade social, ao lado da saúde e da assistência social.
(__)A educação constitui um dos três pilares expressamente previstos pela Constituição como integrantes da seguridade social.
Ano: 2026
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Central de Minas - MG
Prova:
Máxima - 2026 - Prefeitura de Central de Minas - MG - Agente Comunitário de Saúde |
Q4198264
Direito Constitucional
Na Legislação brasileira, existe um artigo que contém a seguinte afirmação: “A saúde é direito de todos e
dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e
de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e
recuperação.” Este artigo está descrito em:
Ano: 2026
Banca:
IBFC
Órgão:
SEC-BA
Prova:
IBFC - 2026 - SEC-BA - Técnico Administrativo em Nível Médio |
Q4197428
Direito Constitucional
Nos termos do art. 212 da Constituição Federal,
a União aplicará, anualmente, nunca menos de
______, e os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios ______, no mínimo, da receita
resultante de impostos, compreendida a
proveniente de transferências, na manutenção
e desenvolvimento do ensino. Assinale a
alternativa que preencha correta e
respectivamente as lacunas.
Ano: 2026
Banca:
IBFC
Órgão:
SEC-BA
Prova:
IBFC - 2026 - SEC-BA - Técnico Administrativo em Nível Médio |
Q4197426
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a
educação constitui direito de todos e dever do
Estado e da família, sendo promovida e
incentivada com a colaboração da sociedade,
com vistas ao pleno desenvolvimento da
pessoa, ao preparo para o exercício da
cidadania e à qualificação para o trabalho. À luz
dos princípios que regem o ensino no Brasil,
assinale a alternativa que não corresponde a
um desses princípios.
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor de Educação Básica |
Q4196978
Direito Constitucional
Com base nas disposições constitucionais acerca do ensino fundamental e da organização curricular no
Brasil, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor de Educação Básica |
Q4196963
Direito Constitucional
Com relação ao direito à educação prevista na
Constituição Federal, assinale a alternativa
correta.
Q4191689
Direito Constitucional
Texto associado
A Constituição Federal de 1988 define a saúde como um
direito de todos e dever do Estado, garantido por meio de
políticas sociais e econômicas. A Carta Magna estabeleceu
o Sistema Único de Saúde (SUS), com base nos princípios
da universalidade, integralidade e descentralização.
Com base nessa informação, julgue os itens a seguir, acerca
dos artigos 196 a 200 da Constituição Federal de 1988.
Nos termos do art. 200 da Constituição Federal de
1988, compete ao SUS ordenar a formação de recursos
humanos na área de saúde, bem como executar ações
de vigilância sanitária, epidemiológica e de saúde
do trabalhador, sendo‑lhe vedada a participação
na produção de medicamentos e outros insumos
estratégicos.
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Rio Negro - PR
Órgão:
Prefeitura de Rio Negro - MS
Prova:
Prefeitura de Rio Negro - PR - 2026 - Prefeitura de Rio Negro - MS - Agente Comunitario de Saude - ACS |
Q4189124
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 196, afirma textualmente que a
saúde é:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Xavantina - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Assistente Social Educacional |
Q4188122
Direito Constitucional
A seguridade social brasileira, fundada na Constituição
Federal de 1988, articula três políticas com estruturas e
princípios próprios. Registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
(_)A assistência social, política não contributiva, organiza-se em modelo descentralizado, com participação popular e comando único em cada esfera de governo.
(_)A previdência social brasileira tem caráter não contributivo, sendo financiada por recursos do orçamento fiscal da União destinados à seguridade.
(_)A saúde, enquanto política da seguridade, é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças.
(_)O Sistema Único de Assistência Social organiza a oferta socioassistencial em proteção social básica e proteção social especial de média e alta complexidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
(_)A assistência social, política não contributiva, organiza-se em modelo descentralizado, com participação popular e comando único em cada esfera de governo.
(_)A previdência social brasileira tem caráter não contributivo, sendo financiada por recursos do orçamento fiscal da União destinados à seguridade.
(_)A saúde, enquanto política da seguridade, é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças.
(_)O Sistema Único de Assistência Social organiza a oferta socioassistencial em proteção social básica e proteção social especial de média e alta complexidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
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