🎯 Saiba o que estudar

Avançado com Treinador a partir de R$ 0,76/dia

Nos termos da Constituição Federal, a educação constitui di...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4197426 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a educação constitui direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, com vistas ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho. À luz dos princípios que regem o ensino no Brasil, assinale a alternativa que não corresponde a um desses princípios.
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Gabarito: A

Fundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 206, incisos I, II, III, IV e VI: "Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;" A alternativa A é incompatível com esse dispositivo porque substitui "gestão democrática" por "gestão autoritária".

Tema central: Princípios constitucionais do ensino
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está juridicamente errada e, por isso, é o gabarito da questão, porque contraria frontalmente o art. 206, VI, da Constituição. O princípio constitucional é "gestão democrática do ensino público, na forma da lei". A expressão "gestão autoritária" não corresponde ao texto constitucional.
B
Errada
Está errada como opção de resposta porque corresponde exatamente a princípio constitucional do ensino. O art. 206, I, da CF prevê literalmente: "igualdade de condições para o acesso e permanência na escola". Portanto, não pode ser a alternativa pedida pelo enunciado.
C
Errada
Está errada como opção de resposta porque reproduz princípio expresso no art. 206, IV, da CF: "gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais". Logo, a alternativa está de acordo com a Constituição e não atende ao comando negativo da questão.
D
Errada
Está errada como opção de resposta porque coincide com o art. 206, III, da CF: "pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino". A base afasta expressamente qualquer afirmação de que essa coexistência não seja princípio constitucional.
E
Errada
Está errada como opção de resposta porque corresponde literalmente ao art. 206, II, da CF: "liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber". Sendo princípio constitucional expresso, não é a alternativa que "não corresponde".
Pegadinha da questão
A banca explorou a troca de um termo constitucional por seu antônimo: a Constituição fala em "gestão democrática" e a alternativa A usa "gestão autoritária". Somou-se a isso o comando negativo do enunciado, que exigia marcar a incompatível com o art. 206 da CF.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar princípios do ensino, confira a literalidade do art. 206 da CF antes de interpretar.
  • Se o enunciado pedir a alternativa que "não corresponde", elimine primeiro as que reproduzem literalmente os incisos constitucionais.
  • Desconfie de alternativas que trocam uma palavra do texto constitucional por outra de sentido oposto, como "democrática" por "autoritária".

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

O art. 206 da Constituição Federal estabelece que o ensino será ministrado com base em princípios como:

✅ Igualdade de condições para acesso e permanência na escola;

✅ Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

✅ Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, com coexistência de instituições públicas e privadas;

✅ Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

✅ Gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

........

A alternativa A está incorreta porque menciona "gestão autoritária", quando a Constituição prevê exatamente o oposto: gestão democrática.

GAB: A

De acordo com o Artigo 206 da Constituição Federal de 1988, o ensino no Brasil deve ser ministrado com base nos seguintes princípios:

Inciso I: Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola (Alternativa B);

Inciso II: Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber (Alternativa E);

Inciso III: Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino (Alternativa D);

Inciso IV: Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais (Alternativa C);

Inciso VI: Gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

Alternativa A

O ensino é ministrado baseadoa em princípio nos quais inclui: uma gestão democrática de ensino público e NUNCA uma educação baseada em autoridade.

Alternativa A

O ensino é ministrado baseadoa em princípio nos quais inclui: uma gestão democrática de ensino público e NUNCA uma educação baseada em autoridade.

UM CORPO QUE NÃO VIBRA É UM ESQUELETO QUE SE ARRASTA, VIBRAAAAAAA!!!!!

#CIPEPOLO #PMBA2026

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo