Questões de Concurso
Sobre ordem social em direito constitucional
Foram encontradas 5.051 questões
Ano: 2026
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Filomena - PE
Provas:
IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Assistente Social
|
IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Assistente Social da Equipe Multidisciplinar |
Q4226046
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, o ensino será ministrado
com base nos seguintes princípios, dentre os quais não se inclui:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Candelária - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate a Endemias, Auxiliar de Apoio à Inclusão Escolar e Motorista |
Q4224373
Direito Constitucional
Considerando especificamente o que consta na Constituição Federal de 1988, analise
as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) É direito do trabalhador que a duração do trabalho normal não seja superior a quarenta horas semanais.
( ) É violável a liberdade de consciência e de crença.
( ) A saúde, o lazer e a previdência social constam no rol de direitos sociais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) É direito do trabalhador que a duração do trabalho normal não seja superior a quarenta horas semanais.
( ) É violável a liberdade de consciência e de crença.
( ) A saúde, o lazer e a previdência social constam no rol de direitos sociais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Candelária - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Operário |
Q4224271
Direito Constitucional
Em relação ao tema Educação, Cultura e Desporto, previsto na Constituição Federal
de 1988, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Candelária - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Operário |
Q4224269
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 afirma que a família, base da sociedade, tem especial
proteção do Estado. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Candelária - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Serviços Gerais |
Q4224130
Direito Constitucional
Em relação à educação, a Constituição Federal de 1988 afirma que os Municípios
atuarão prioritariamente no ensino fundamental e em qual outro nível de ensino?
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Montanha - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - Câmara de Montanha - ES - Auxiliar Administrativo |
Q4223866
Direito Constitucional
Determinado trabalhador, alegadamente em situação de insuficiência de recursos, procurou a prefeitura do município para
solicitar auxílio sobre a questão previdenciária que estava enfrentando em sua relação de trabalho. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é possível orientar o trabalhador a pedir as orientações jurídicas:
Q4220460
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu as diretrizes para a
seguridade social no Brasil, definindo suas áreas de atuação e as
regras de acesso aos benefícios e serviços.
Sobre a estrutura e o funcionamento desse sistema, assinale a afirmativa correta.
Sobre a estrutura e o funcionamento desse sistema, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Grupo TALENT
Órgão:
Câmara de Luz - MG
Prova:
Grupo TALENT - 2026 - Câmara de Luz - MG - Assistente de Gabinete Parlamentar |
Q4219904
Direito Constitucional
O Assistente de Gabinete Parlamentar auxilia um
vereador na elaboração de projeto de lei municipal
sobre saúde pública. Nos termos da Constituição
Federal, sobre o direito à saúde, é correto afirmar:
Q4218346
Direito Constitucional
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, o Sistema
Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), com vistas a
promover o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação,
deverá ser organizado em regime de
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Educação |
Q4217366
Direito Constitucional
Considerando os artigos 205 a 214 da Constituição
Federal e a relação entre educação, cidadania e
desenvolvimento social, assinale a alternativa
correta.
Q4215810
Direito Constitucional
Pedro se encontra em situação de vulnerabilidade social e faz jus
a determinado valor assegurado pelo Poder Público em programa
de transferência de renda.
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República em relação ao direito social a ser fruído por Pedro, é correto afirmar que
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República em relação ao direito social a ser fruído por Pedro, é correto afirmar que
Ano: 2026
Banca:
IDECAN
Órgão:
UNILAB
Prova:
IDECAN - 2026 - UNILAB - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4215564
Direito Constitucional
À luz do que estabelece a Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, especialmente em seus arts. 205
e 206, a educação é concebida como um direito social de caráter
fundamental e como um dever compartilhado entre diferentes
atores sociais. O texto constitucional também explicita princípios
que devem orientar a organização do ensino e a formulação das
políticas públicas educacionais no país.
Com base nesses dispositivos constitucionais, marque a alternativa correta.
Com base nesses dispositivos constitucionais, marque a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Xinguara - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Xinguara - PA - Agente de Combate às Endemias |
Q4214760
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias não será inferior a:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Vitória do Xingu - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Vitória do Xingu - PA - Diretor(a) Escolar e Vice Diretor(a) Escolar |
Q4214683
Direito Constitucional
No âmbito do financiamento da educação pública, a Constituição Federal estabelece percentuais mínimos de aplicação de
recursos e define fontes adicionais de financiamento para a educação pública. Considerando o disposto na Constituição
Federal, assinale a alternativa que indica corretamente uma fonte adicional de financiamento da Educação Básica pública,
prevista no texto constitucional.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Xinguara - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Xinguara - PA - Agente Comunitário de Saúde |
Q4214565
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, no que se refere aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de
Combate às Endemias, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Vitória da Conquista - BA
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - Prefeitura de Vitória da Conquista - BA - Instrutor de Esportes: Capoeira |
Q4213380
Direito Constitucional
O Artigo 217 da Constituição Federal de 1988
preconiza o papel do Estado na promoção das
manifestações esportivas no país. Segundo os
princípios constitucionais que regem o esporte
nacional, o poder público deve
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IPE Prev
Prova:
FUNDATEC - 2026 - IPE Prev - Analista em Previdência - Jornalismo |
Q4210953
Direito Constitucional
Com base no artigo 221 da Constituição Federal, que dispõe sobre os princípios a
serem observados na produção e programação das emissoras de rádio e televisão, analise as
assertivas a seguir:
I. As emissoras de rádio e televisão devem dar preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.
II. A Constituição determina a promoção da cultura nacional e regional, bem como o estímulo à produção independente voltada à sua divulgação.
III. Os percentuais de regionalização da produção cultural, artística e jornalística serão definidos de forma livre pelas emissoras de rádio e televisão.
Quais estão corretas?
I. As emissoras de rádio e televisão devem dar preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.
II. A Constituição determina a promoção da cultura nacional e regional, bem como o estímulo à produção independente voltada à sua divulgação.
III. Os percentuais de regionalização da produção cultural, artística e jornalística serão definidos de forma livre pelas emissoras de rádio e televisão.
Quais estão corretas?
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Palma Sola - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Assistente Social |
Q4209313
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estruturou a seguridade
social como um sistema destinado a assegurar direitos
fundamentais à população. A compreensão de seu
conceito, de seus objetivos e da posição da assistência
social nesse conjunto é essencial ao assistente social.
No que se refere à Seguridade Social, conforme as
disposições da Constituição Federal de 1988, analise as
afirmativas a seguir:
I.A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
II.A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
III.As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.
Está correto o que se afirma em:
I.A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
II.A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
III.As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Nova Candelária - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Motorista e Pedreiro |
Q4208299
Direito Constitucional
O Plano Nacional de Cultura ajuda a organizar as ações do governo na área da cultura.
De acordo com a Constituição Federal, esse plano também serve para:
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Iretama - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Iretama - PR - Procurador Jurídico |
Q4205637
Direito Constitucional
Durante reunião promovida pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Iretama, discutiu-se a
estrutura constitucional da seguridade social brasileira e a forma como os diversos direitos sociais são
protegidos pelo Estado. A Procuradoria Jurídica do Município foi consultada para esclarecer quais
áreas integram a seguridade social nos termos da Constituição Federal. Com base no art. 194 da
Constituição Federal, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a
alternativa com a sequência CORRETA.
(__)A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade.
(__)A seguridade social destina-se a assegurar direitos relativos à saúde, à previdência social e à assistência social.
(__)A seguridade social é composta exclusivamente por ações estatais, sendo vedada a participação da sociedade em sua implementação.
(__)A previdência social integra a seguridade social, ao lado da saúde e da assistência social.
(__)A educação constitui um dos três pilares expressamente previstos pela Constituição como integrantes da seguridade social.
(__)A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade.
(__)A seguridade social destina-se a assegurar direitos relativos à saúde, à previdência social e à assistência social.
(__)A seguridade social é composta exclusivamente por ações estatais, sendo vedada a participação da sociedade em sua implementação.
(__)A previdência social integra a seguridade social, ao lado da saúde e da assistência social.
(__)A educação constitui um dos três pilares expressamente previstos pela Constituição como integrantes da seguridade social.
Conheça nossos planos