Questões de Concurso
Sobre ordem social em direito constitucional
Foram encontradas 5.054 questões
Ano: 2024
Banca:
COSEAC
Órgão:
FEMAR - RJ
Prova:
COSEAC - 2024 - FEMAR - RJ - Agente de Combate a Endemias |
Q3483740
Direito Constitucional
O art. 197 da Constituição Federal estabelece que são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle.
Sobre sua execução, analise as afirmações:
Ela pode ser feita
I - diretamente pelo poder público de forma exclusiva.
II - por terceiros.
III - por pessoa física, desde que autorizada pelo Poder Executivo.
IV - por pessoa jurídica de direito privado.
Estão corretas apenas:
Sobre sua execução, analise as afirmações:
Ela pode ser feita
I - diretamente pelo poder público de forma exclusiva.
II - por terceiros.
III - por pessoa física, desde que autorizada pelo Poder Executivo.
IV - por pessoa jurídica de direito privado.
Estão corretas apenas:
Ano: 2024
Banca:
COSEAC
Órgão:
FEMAR - RJ
Prova:
COSEAC - 2024 - FEMAR - RJ - Agente de Combate a Endemias |
Q3483739
Direito Constitucional
Analise as afirmativas abaixo com base no art. 198 da Constituição Federal sobre os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.
I - O vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias não será inferior a três salários mínimos, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal.
II - O vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias fica sob responsabilidade da União, e cabe aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer, além de outros consectários e vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.
III - Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias terão também, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aposentadoria especial e, somado aos seus vencimentos, adicional de insalubridade.
IV - Os recursos financeiros repassados pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para pagamento do vencimento ou de qualquer outra vantagem dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, não serão objeto de inclusão no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal.
Estão corretas:
I - O vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias não será inferior a três salários mínimos, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal.
II - O vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias fica sob responsabilidade da União, e cabe aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer, além de outros consectários e vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.
III - Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias terão também, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aposentadoria especial e, somado aos seus vencimentos, adicional de insalubridade.
IV - Os recursos financeiros repassados pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para pagamento do vencimento ou de qualquer outra vantagem dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, não serão objeto de inclusão no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal.
Estão corretas:
Ano: 2024
Banca:
IASP
Órgão:
Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJ
Prova:
IASP - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJ - Técnico de Enfermagem |
Q3471720
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o
sistema de saúde brasileiro é baseado em três princípios
doutrinários divididos em cognitivos, ideativos e
filosóficos. Identifique-os entre as alternativas:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Cuidador de Alunos com Necessidades Especiais |
Q3471219
Direito Constitucional
Conforme o artigo 214 da Constituição Federal,
uma das metas diz respeito ao analfabetismo. O
que a Constituição visa a esse respeito?
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Cuidador de Alunos com Necessidades Especiais |
Q3471218
Direito Constitucional
O artigo 6º da Constituição Federal de 1988
elenca os direitos sociais assegurados
constitucionalmente. Alguns desses direitos
foram descritos a seguir. No entanto, uma das
alternativas não é descrita no referido artigo,
assinale-a:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Cirurgião Dentista |
Q3470992
Direito Constitucional
Os artigos de 196 até 200 da Constituição Federal
de 1988, dispõem sobre saúde.
Analise as afirmativas abaixo de I a IV e marque a alternativa que representa a sequência correta como verdadeira (V) e falsa (F).
I. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso individual e diferenciado às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
II. O sistema único de saúde será financiado, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.
III. As instituições privadas deverão participar de forma paralela ao sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades com disponibilidade de recursos a serem aplicados.
IV. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
Analise as afirmativas abaixo de I a IV e marque a alternativa que representa a sequência correta como verdadeira (V) e falsa (F).
I. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso individual e diferenciado às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
II. O sistema único de saúde será financiado, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.
III. As instituições privadas deverão participar de forma paralela ao sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades com disponibilidade de recursos a serem aplicados.
IV. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
Ano: 2024
Banca:
IASP
Órgão:
Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJ
Prova:
IASP - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJ - Procurador Municipal |
Q3470961
Direito Constitucional
Qual dos seguintes é considerado um direito social
garantido pela Constituição Federal de 1988?
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO - Professor N II (Pedagogo) 40H |
Q3470784
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é dever do Estado
assegurar à criança e ao adolescente o direito à convivência
familiar. Nesse contexto, é correto dizer que:
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO - Professor N II (Educação Física) |
Q3470021
Direito Constitucional
O Art. 196 da Constituição da República Federativa do Brasil,
estabelece que:
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Nossa Senhora das Graças - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Nossa Senhora das Graças - PR - Assistente Administrativo |
Q3469934
Direito Constitucional
A educação, direito de todos e dever do Estado e da
família, será promovida e incentivada com a
colaboração da sociedade, visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o
exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho. O ensino será ministrado com base nos
seguintes princípios:
I) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
III) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência somente de instituições privadas de ensino.
IV) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Assinale a alternativa correta:
I) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
III) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência somente de instituições privadas de ensino.
IV) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Agente Comunitário de Saúde |
Q3467792
Direito Constitucional
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é
única, conforme o inciso I do art. 198 da
Constituição Federal. Em cada esfera de
governo, essa direção é exercida pelos seguintes
órgãos: pela respectiva Secretaria de Saúde ou
órgão equivalente nos Estados, no Distrito
Federal e nos Municípios. Qual é a esfera de
governo responsável pela direção do SUS no
âmbito da União?
Ano: 2024
Banca:
UNIVALI
Órgão:
SEMASA de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2024 - SEMASA de Itajaí - SC - Analista de Recursos Humanos |
Q3466016
Direito Constitucional
O Art. 205 fixa a educação como direito de todos e dever do Estado, e o Art. 206, ambos da Constituição Federal, a qual estabelece, entre os princípios norteadores do ensino no Brasil, a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
De acordo com o descrito acima e de seus conhecimentos acerca da CF, analise os itens abaixo quais princípios do Art. 206 norteiam e servem como base para a ministração do ensino no Brasil, e analise:
I.Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II.liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
III.Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
IV.Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Após análise, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vila Rica - MT
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Vila Rica - MT - Professor - Educação Física Escola EMEF Sagrado de Jesus / P. A Santo Anônio do Beleza) |
Q3457885
Direito Constitucional
O Capítulo da Ordem Social da Constituição Brasileira
compreende os artigos 193 a 232 da Constituição
Federal e aborda diversos aspectos. Segundo a
legislação, a seguridade social compreende:
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
FURB - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Técnico em Educação Patrimonial |
Q3456547
Direito Constitucional
Acerca da proteção do patrimônio imaterial no Brasil,
assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Nova Odessa - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Secretário de Escola |
Q3456415
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre a
Educação, desse modo, é correto afirmar:
Ano: 2024
Banca:
MS Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Vereda - BA
Prova:
MS Consultoria - 2024 - Prefeitura de Vereda - BA - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3449234
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição
Federal 1988, tem-se que:
I – A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
II – São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
III – As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III - participação da comunidade.
IV – O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.
V – A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, devendo seguir os princípios instituídos pelas leis de saúde e acompanhados pelo Conselho Federal de Saúde.
Marque a alternativa com a série que está coerente com a Constituição Federal 1988.
I – A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
II – São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
III – As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III - participação da comunidade.
IV – O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.
V – A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, devendo seguir os princípios instituídos pelas leis de saúde e acompanhados pelo Conselho Federal de Saúde.
Marque a alternativa com a série que está coerente com a Constituição Federal 1988.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
MAST
Prova:
Instituto Access - 2024 - MAST - Tecnologista perfil 4 |
Q3449036
Direito Constitucional
A Constituição de 1988, em seu Artigo 216, definiu o conceito de
patrimônio cultural brasileiro, os bens de natureza material e
imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de
referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos
formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
I. as criações científicas, artísticas e tecnológicas;
II. as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;
III. os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico e arqueológico.
Analise os itens acima e assinale
I. as criações científicas, artísticas e tecnológicas;
II. as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;
III. os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico e arqueológico.
Analise os itens acima e assinale
Ano: 2024
Banca:
MS Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Vereda - BA
Prova:
MS Consultoria - 2024 - Prefeitura de Vereda - BA - Odontólogo |
Q3447597
Direito Constitucional
Saúde é um direito universal garantido
pela Constituição Federal de 1988. Isso
quer dizer que todos têm direito a
tratamentos adequados, fornecidos pelo
poder público. Na prática, ao criar esse
direito, a Carta Magna criou também um
dos maiores sistemas públicos de saúde
do mundo, que faz desde procedimentos
simples, como medir a pressão arterial,
aos mais complexos, como transplante de
órgãos.
(https://www.gov.br/pt-br/constituicao-30-anos/textos/constituicao-federal-reconhece-saude-como-direito-fundamental) e (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm)
A Constituição da República Federativa do Brasil, institui:
Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
II - Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
III - Participação da comunidade.
IV - Acolhimento das propostas coletivas populares.
V - Reflexão sobre as propostas federativas de saúde..
Marque a alternativa com os incisos que fazem parte do Art. 198 (CF1988).
(https://www.gov.br/pt-br/constituicao-30-anos/textos/constituicao-federal-reconhece-saude-como-direito-fundamental) e (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm)
A Constituição da República Federativa do Brasil, institui:
Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
II - Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
III - Participação da comunidade.
IV - Acolhimento das propostas coletivas populares.
V - Reflexão sobre as propostas federativas de saúde..
Marque a alternativa com os incisos que fazem parte do Art. 198 (CF1988).
Ano: 2024
Banca:
MS Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Vereda - BA
Prova:
MS Consultoria - 2024 - Prefeitura de Vereda - BA - Assistente Social |
Q3447086
Direito Constitucional
Os direitos sociais visam resguardar
direitos mínimos de qualidade de vida dos
indivíduos.
Marque a alternativa com a série que não contempla todos os direitos sociais.
Marque a alternativa com a série que não contempla todos os direitos sociais.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Guaraniaçu - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Guaraniaçu - PR - Monitor Escolar |
Q3443988
Direito Constitucional
Fundamentando−se na Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos, EXCETO:
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