Questões de Concurso
Sobre ordem social em direito constitucional
Foram encontradas 5.096 questões
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Ubatuba - SP
Provas:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Professor da Educação Básica II - Arte
|
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Professor da Educação Básica II - Ciências |
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Professor da Educação Básica II - Educação Física |
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Professor da Educação Básica II - História |
Q3489463
Direito Constitucional
Complete corretamente a lacuna de acordo com
a Constituição Federal Art. 211, § § 3º.
Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ___________________________________.
Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ___________________________________.
Ano: 2024
Banca:
JLZ
Órgão:
Prefeitura de Santa Terezinha do Progresso - SC
Prova:
JLZ - 2024 - Prefeitura de Santa Terezinha do Progresso - SC - Assistente Social |
Q3487624
Direito Constitucional
Qual foi a Constituição Federal que trouxe
avanços significativos ao estabelecer os
direitos civis, políticos e sociais. A
assistência social tornou-se o resultado da
luta contra a pobreza, miséria,
desemprego, falta de acesso a bens
sociais e culturais.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP - Auxiliar Técnico Educacional |
Q3486754
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 211, parágrafo 5º da
Constituição Federal do Brasil, qual a fonte
adicional de financiamento para a Educação
Básica pública?
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP - Auxiliar Técnico Educacional |
Q3486753
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 211 da Constituição
Federal do Brasil, a “União organizará o sistema
federal de ensino e o dos Territórios, financiará
as instituições de ensino públicas federais e
exercerá, em matéria educacional, função
redistributiva e supletiva, de forma a garantir
equalização de oportunidades educacionais e
padrão mínimo de qualidade do ensino mediante
assistência técnica e financeira aos Estados, ao
Distrito Federal e aos Municípios”. Ainda
conforme o mesmo artigo, qual a referência que
será empregada para mensurar o padrão mínimo
de qualidade anteriormente descrito?
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP - Auxiliar Técnico Educacional |
Q3486743
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal do Brasil,
são destinos possíveis para a aplicação de
recursos públicos, exceto:
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Doutor Camargo - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Doutor Camargo - PR - Agente Comunitário de Saúde |
Q3486315
Direito Constitucional
No artigo 196 da Constituição Federal, consta que a
saúde é um direito de todos e dever do Estado. Sobre
esta afirmativa está correto o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Araçariguama - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Araçariguama - SP - Professor de Ensino Básico II - Língua Estrangeira (Espanhol) |
Q3484899
Direito Constitucional
Analise os itens a seguir de acordo com a
Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988.
Art. 211. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.
I - Os Estados atuarão prioritariamente na educação infantil.
II – A união e os Municípios atuarão prioritariamente no ensino médio.
Art. 211. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.
I - Os Estados atuarão prioritariamente na educação infantil.
II – A união e os Municípios atuarão prioritariamente no ensino médio.
Ano: 2024
Banca:
COSEAC
Órgão:
FEMAR - RJ
Prova:
COSEAC - 2024 - FEMAR - RJ - Agente de Combate a Endemias |
Q3483740
Direito Constitucional
O art. 197 da Constituição Federal estabelece que são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle.
Sobre sua execução, analise as afirmações:
Ela pode ser feita
I - diretamente pelo poder público de forma exclusiva.
II - por terceiros.
III - por pessoa física, desde que autorizada pelo Poder Executivo.
IV - por pessoa jurídica de direito privado.
Estão corretas apenas:
Sobre sua execução, analise as afirmações:
Ela pode ser feita
I - diretamente pelo poder público de forma exclusiva.
II - por terceiros.
III - por pessoa física, desde que autorizada pelo Poder Executivo.
IV - por pessoa jurídica de direito privado.
Estão corretas apenas:
Ano: 2024
Banca:
COSEAC
Órgão:
FEMAR - RJ
Prova:
COSEAC - 2024 - FEMAR - RJ - Agente de Combate a Endemias |
Q3483739
Direito Constitucional
Analise as afirmativas abaixo com base no art. 198 da Constituição Federal sobre os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.
I - O vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias não será inferior a três salários mínimos, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal.
II - O vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias fica sob responsabilidade da União, e cabe aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer, além de outros consectários e vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.
III - Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias terão também, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aposentadoria especial e, somado aos seus vencimentos, adicional de insalubridade.
IV - Os recursos financeiros repassados pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para pagamento do vencimento ou de qualquer outra vantagem dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, não serão objeto de inclusão no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal.
Estão corretas:
I - O vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias não será inferior a três salários mínimos, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal.
II - O vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias fica sob responsabilidade da União, e cabe aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer, além de outros consectários e vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.
III - Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias terão também, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aposentadoria especial e, somado aos seus vencimentos, adicional de insalubridade.
IV - Os recursos financeiros repassados pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para pagamento do vencimento ou de qualquer outra vantagem dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, não serão objeto de inclusão no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal.
Estão corretas:
Ano: 2024
Banca:
IASP
Órgão:
Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJ
Prova:
IASP - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJ - Técnico de Enfermagem |
Q3471720
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o
sistema de saúde brasileiro é baseado em três princípios
doutrinários divididos em cognitivos, ideativos e
filosóficos. Identifique-os entre as alternativas:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Cuidador de Alunos com Necessidades Especiais |
Q3471219
Direito Constitucional
Conforme o artigo 214 da Constituição Federal,
uma das metas diz respeito ao analfabetismo. O
que a Constituição visa a esse respeito?
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Cuidador de Alunos com Necessidades Especiais |
Q3471218
Direito Constitucional
O artigo 6º da Constituição Federal de 1988
elenca os direitos sociais assegurados
constitucionalmente. Alguns desses direitos
foram descritos a seguir. No entanto, uma das
alternativas não é descrita no referido artigo,
assinale-a:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Cirurgião Dentista |
Q3470992
Direito Constitucional
Os artigos de 196 até 200 da Constituição Federal
de 1988, dispõem sobre saúde.
Analise as afirmativas abaixo de I a IV e marque a alternativa que representa a sequência correta como verdadeira (V) e falsa (F).
I. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso individual e diferenciado às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
II. O sistema único de saúde será financiado, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.
III. As instituições privadas deverão participar de forma paralela ao sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades com disponibilidade de recursos a serem aplicados.
IV. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
Analise as afirmativas abaixo de I a IV e marque a alternativa que representa a sequência correta como verdadeira (V) e falsa (F).
I. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso individual e diferenciado às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
II. O sistema único de saúde será financiado, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.
III. As instituições privadas deverão participar de forma paralela ao sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades com disponibilidade de recursos a serem aplicados.
IV. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
Ano: 2024
Banca:
IASP
Órgão:
Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJ
Prova:
IASP - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJ - Procurador Municipal |
Q3470961
Direito Constitucional
Qual dos seguintes é considerado um direito social
garantido pela Constituição Federal de 1988?
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO - Professor N II (Pedagogo) 40H |
Q3470784
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é dever do Estado
assegurar à criança e ao adolescente o direito à convivência
familiar. Nesse contexto, é correto dizer que:
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO - Professor N II (Educação Física) |
Q3470021
Direito Constitucional
O Art. 196 da Constituição da República Federativa do Brasil,
estabelece que:
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Nossa Senhora das Graças - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Nossa Senhora das Graças - PR - Assistente Administrativo |
Q3469936
Direito Constitucional
A respeito do Desporto, é dever do Estado fomentar
práticas desportivas formais e não-formais, como
direito de cada um, observados:
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Nossa Senhora das Graças - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Nossa Senhora das Graças - PR - Assistente Administrativo |
Q3469934
Direito Constitucional
A educação, direito de todos e dever do Estado e da
família, será promovida e incentivada com a
colaboração da sociedade, visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o
exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho. O ensino será ministrado com base nos
seguintes princípios:
I) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
III) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência somente de instituições privadas de ensino.
IV) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Assinale a alternativa correta:
I) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
III) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência somente de instituições privadas de ensino.
IV) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Agente Comunitário de Saúde |
Q3467792
Direito Constitucional
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é
única, conforme o inciso I do art. 198 da
Constituição Federal. Em cada esfera de
governo, essa direção é exercida pelos seguintes
órgãos: pela respectiva Secretaria de Saúde ou
órgão equivalente nos Estados, no Distrito
Federal e nos Municípios. Qual é a esfera de
governo responsável pela direção do SUS no
âmbito da União?
Ano: 2024
Banca:
UNIVALI
Órgão:
SEMASA de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2024 - SEMASA de Itajaí - SC - Analista de Recursos Humanos |
Q3466016
Direito Constitucional
O Art. 205 fixa a educação como direito de todos e dever do Estado, e o Art. 206, ambos da Constituição Federal, a qual estabelece, entre os princípios norteadores do ensino no Brasil, a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
De acordo com o descrito acima e de seus conhecimentos acerca da CF, analise os itens abaixo quais princípios do Art. 206 norteiam e servem como base para a ministração do ensino no Brasil, e analise:
I.Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II.liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
III.Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
IV.Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Após análise, assinale a alternativa correta.
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