Em relação à criança e ao adolescente é dever do Estado: Alternativa A: encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência. Ou Alternativa B: promover e acompanhar as ações que põem os seus direitos em risco. Ou Alternativa C: ofertar ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador. Ou Alternativa D: solicitar medida cautelar das ações diretas de inconstitucionalidade. Ou Alternativa E: zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

Em relação à criança e ao adolescente é dever do Estado:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2024 Banca: UEPA Órgão: UEPA Prova: UEPA - 2024 - UEPA - Residência Multiprofissional - Serviço Social |

Q4233895 Direito Constitucional

Em relação à criança e ao adolescente é dever do Estado:

encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência.

promover e acompanhar as ações que põem os seus direitos em risco.

ofertar ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.

solicitar medida cautelar das ações diretas de inconstitucionalidade.

zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

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