Prova paraFGV - 2024 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador

Funções Essenciais à Justiça

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Social

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Poderes da Administração

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Legislação do Município de São José dos Campos

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Lei 9.307 de 1996 - Arbitragem

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Intervenção de Terceiro

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Da Comunicação dos Atos Processuais

Recursos

Cumprimento de Sentença

Concurso de Pessoas

Culpabilidade

Princípios fundamentais do direito processual penal

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

A Despesa Pública

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Princípios Gerais de Direito Financeiro

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Restos a Pagar

Política de Atendimento

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Direito de Construir

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Federação e competências em matéria ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Direito Coletivo do Trabalho

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Legislação do Município de São José dos Campos (São Paulo)