Questões de Concurso
Sobre ordem social em direito constitucional
Foram encontradas 5.054 questões
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Protásio Alves - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Protásio Alves - RS - Merendeira/Atendente de Creche |
Q3442999
Direito Constitucional
Sebastião e Diana são casados há 10 anos. Ocorre que, após diversos
desentendimentos, não possuem mais o desejo de permanecerem casados. Nos termos da
Constituição Federal de 1988, o casamento civil poderá ser dissolvido por meio do(a):
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Protásio Alves - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Protásio Alves - RS - Merendeira/Atendente de Creche |
Q3442998
Direito Constitucional
Jéssica, desempregada, mãe de cinco filhos, está passando por um momento muito
difícil. Sua mãe faleceu há um dia e ela está muito preocupada com os custos da certidão de óbito. A
Constituição Federal de 1988 estabelece que:
Q3439234
Direito Constitucional
Considerando o disposto no art. 199 da
Constituição da República Federativa do
Brasil, que trata da participação da iniciativa
privada na assistência à saúde, assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caçapava - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caçapava - SP - Educador Social |
Q3434458
Direito Constitucional
Segundo a Lei Orgânica de Assistência SocialLOAS (Lei Federal no 8.742/1993), as ações
das três esferas de governo na área de
assistência social realizam-se de forma
articulada, cabendo a coordenação e as normas
gerais à esfera federal e a coordenação e
execução dos programas, em suas respectivas
esferas, aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios.
Compete aos Estados o descrito nas alternativas abaixo, EXCETO:
Compete aos Estados o descrito nas alternativas abaixo, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - INOVA Capixaba - ES - Técnico de Banco de Sangue (180H - HABF) |
Q3433851
Direito Constitucional
Conforme estabelecido na Constituição Federal a saúde é direito de todos e dever do Estado. Nesse contexto, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:
( ) A saúde é garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
( ) As ações e serviços de saúde são de relevância pública.
( ) Cabe ao Poder Privado dispor, nos termos da lei, sobre a regulamentação, fiscalização e controle das ações e serviços de saúde.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
( ) A saúde é garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
( ) As ações e serviços de saúde são de relevância pública.
( ) Cabe ao Poder Privado dispor, nos termos da lei, sobre a regulamentação, fiscalização e controle das ações e serviços de saúde.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Formosa - GO
Prova:
IDIB - 2024 - Prefeitura de Formosa - GO - Administrativo Escolar |
Q3433362
Direito Constitucional
Dispondo os deveres do Estado no âmbito educacional, o
Artigo 208° da Constituição Federal de 1988 estabelece que a
educação será efetivada mediante a garantia de
Ano: 2024
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Formosa - GO
Prova:
IDIB - 2024 - Prefeitura de Formosa - GO - Administrativo Escolar |
Q3433360
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a
promoção e o incentivo à educação é um direito de todos e uma
responsabilidade compartilhada entre o Estado, a família e a
sociedade, visando
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - INOVA Capixaba - ES - Médico Auditor (1000H - HABF) |
Q3428055
Direito Constitucional
Os valores mínimos que deverão ser aplicados pelos
Municípios em ações e serviços públicos de saúde, dos
valores resultantes da arrecadação dos impostos do Art.
156 e dos recursos previstos nos arts. 158, I, "b", e 159,
§ 3º, ambos daConstituição Federal, é de:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - INOVA Capixaba - ES - Analista - Administrativa (220H - HABF) |
Q3427419
Direito Constitucional
No que se refere a participação da iniciativa privada na
assistência à saúde, estabelecida na Constituição
Federal, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas
afirmativas abaixo:
(__)As instituições privadas podem participar do sistema único de saúde de maneira não complementar.
(__)A participação das instituições privadas se dará mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as com fins lucrativos.
(__)É permitido a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__)As instituições privadas podem participar do sistema único de saúde de maneira não complementar.
(__)A participação das instituições privadas se dará mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as com fins lucrativos.
(__)É permitido a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - INOVA Capixaba - ES - Analista - Licitações e Contratos (220H - HABF) |
Q3425487
Direito Constitucional
A saúde se inclui no rol dos direitos fundamentais, sendo essencial para a existência digna de todo ser humano.
Conforme positivado no art. 198 da Constituição Federal,
"as ações e serviços públicos de saúde integram uma
rede regionalizada e hierarquizada e constituem um
sistema único [...]". Nesse contexto, compete ao Sistema
Único de Saúde, de acordo com as disposições
constitucionais, além de outras atribuições, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - INOVA Capixaba - ES - Analista - Folha de Pagamento |
Q3424760
Direito Constitucional
Conforme estabelecido na Constituição Federal a saúde
é direito de todos e dever do Estado. Nesse contexto,
registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas
afirmativas abaixo:
(__)A saúde é garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
(__)As ações e serviços de saúde são de relevância pública.
(__)Cabe ao Poder Privado dispor, nos termos da lei, sobre a regulamentação, fiscalização e controle das ações e serviços de saúde.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__)A saúde é garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
(__)As ações e serviços de saúde são de relevância pública.
(__)Cabe ao Poder Privado dispor, nos termos da lei, sobre a regulamentação, fiscalização e controle das ações e serviços de saúde.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - INOVA Capixaba - ES - Analista - Ensino, Pesquisa e Inovação (220H - HABF) |
Q3423227
Direito Constitucional
A saúde é um dos vários direitos fundamentais
positivados pela Constituição Federal, inserindo-se
dentro do Título VIII - Da Ordem Social, o qual possui
como objetivo o bem-estar e a justiça social. Com base
nas disposições constitucionais sobre o assunto, analise
as afirmativas abaixo, classificando-as em Verdadeiras
(V) ou Falsas (F):
(__)A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
(__)Conforme a Constituição Federal, são diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS): Centralização, com direção única pela esfera federal de governo; Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; Participação da comunidade.
(__)O Sistema Único de Saúde (SUS) será financiado com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.
(__)Além de outras atribuições, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS) ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
(__)A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, permitindo-se, em regra, a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, com exceção dos casos previstos em lei, onde será vedada.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de julgamento:
(__)A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
(__)Conforme a Constituição Federal, são diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS): Centralização, com direção única pela esfera federal de governo; Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; Participação da comunidade.
(__)O Sistema Único de Saúde (SUS) será financiado com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.
(__)Além de outras atribuições, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS) ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
(__)A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, permitindo-se, em regra, a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, com exceção dos casos previstos em lei, onde será vedada.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de julgamento:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - INOVA Capixaba - ES - Analista - Desenvolvimento de Gente - 220H - HABF |
Q3423159
Direito Constitucional
No que se refere a participação da iniciativa privada na
assistência à saúde, estabelecida na Constituição
Federal, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas
afirmativas abaixo:
(__)As instituições privadas podem participar do sistema único de saúde de maneira não complementar.
(__)A participação das instituições privadas se dará mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as com fins lucrativos.
(__)É permitido a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__)As instituições privadas podem participar do sistema único de saúde de maneira não complementar.
(__)A participação das instituições privadas se dará mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as com fins lucrativos.
(__)É permitido a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Educador Social |
Q3422297
Direito Constitucional
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência
Social, a quem compete estabelecer diretrizes,
apreciar e aprovar os programas anuais e
plurianuais do Fundo Nacional de Assistência
Social (FNAS)?
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Agente de Combate às Endemias |
Q3422021
Direito Constitucional
Leia o enunciado e assinale a alternativa que
apresenta corretamente ao termo que completa a
lacuna:
A ___________ é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
A ___________ é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Pedagogo - SS (Secretaria de Saúde) |
Q3421606
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 200 da Constituição
Federal, é possível observar algumas das
atribuições do SUS. A seguir, foram destacadas
algumas dessas atribuições. Assinale a
alternativa que não condiz com o texto original
da Constituição Federal.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Marcelino Ramos - RS
Provas:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Marcelino Ramos - RS - Assistente Social
|
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Marcelino Ramos - RS - Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS |
Q3421347
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, sobre a seguridade social, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base em determinados objetivos. A respeito disso, analisar os itens abaixo:
I. Universalidade da cobertura e do atendimento.
II. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
III. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
Estão CORRETOS:
I. Universalidade da cobertura e do atendimento.
II. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
III. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
Estão CORRETOS:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Cirurgião Dentista |
Q3420640
Direito Constitucional
Segundo o art 196 da Constituição Federal: “A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido __________ que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e repercussão.”
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Serra - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Professor MAPB - Ensino Religioso |
Q3418656
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que melhor reflete as
preocupações expressas sobre a presença da religião
nas escolas públicas brasileiras:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Médico Ortopedista Plantonista |
Q3417778
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, a Seguridade
Social compreende um conjunto integrado de
ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da
sociedade, destinadas a assegurar os direitos
relativos à:
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