Questões de Concurso
Sobre ordem social em direito constitucional
Foram encontradas 5.096 questões
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Provas:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Ciências
|
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Artística |
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Geografia |
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês |
Q3168019
Direito Constitucional
Com base no disposto no Art. 210 da Constituição Federal de 1988, que trata da organização do ensino fundamental no Brasil, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa que apresenta corretamente um de seus preceitos:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Provas:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - História
|
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Língua Portuguesa |
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Matemática |
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Especial - Deficiência Auditiva |
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Especial - Deficiência Intelectual |
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Especial - Deficiência Visual |
Q3164013
Direito Constitucional
A Lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação
(PNE), com duração decenal, para articular o
sistema nacional de educação e definir diretrizes,
objetivos, metas e estratégias que assegurem:
erradicação do analfabetismo, universalização do
atendimento escolar, melhoria da qualidade do
ensino, formação para o trabalho, promoção
humanística, científica e tecnológica do país e:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Planalto Alegre - SC
Provas:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Planalto Alegre - SC - Assistente Social
|
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Planalto Alegre - SC - Psicólogo II |
Q3160815
Direito Constitucional
A seguridade social compreende um conjunto integrado de
ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade,
destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à
previdência e à assistência social. Segundo a Constituição
Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar
a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, EXCETO:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Morungaba - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Secretário Escolar |
Q3160374
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 206 da Constituição
Federal, o ensino no Brasil deve observar
princípios que garantam a qualidade e a
acessibilidade para todos os cidadãos. Com base
nesse artigo, identifique a alternativa que não
corresponde a um dos princípios estabelecidos.
Ano: 2025
Banca:
Wisdom
Órgão:
Prefeitura de Herval D`Oeste - SC
Prova:
Wisdom - 2025 - Prefeitura de Herval D`Oeste - SC - Assistente Social |
Q3160119
Direito Constitucional
A concepção de Seguridade Social representa um dos maiores avanços da Constituição Federal de
1988, no que se refere à proteção social e no atendimento às históricas reivindicações da classe
trabalhadora. Está inserida no capítulo “Da Ordem Social” e é composta pelo tripé Saúde, Assistência
Social e Previdência Social. Nessa direção, destaca-se como significativo na concepção de Seguridade
Social:
Ano: 2025
Banca:
Wisdom
Órgão:
Prefeitura de Herval D`Oeste - SC
Prova:
Wisdom - 2025 - Prefeitura de Herval D`Oeste - SC - Professor de Educação Infantil - Não Habilitado |
Q3159953
Direito Constitucional
De acordo com o Artigo 214 da Constituição Federal de 1988, afirma-se que a lei estabelecerá o
plano nacional de educação, com duração _______________ com o objetivo de articular o sistema nacional
de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, obtivos, metas e estratégias de implementação
para assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais. A duração deste plano nacional de educação
é:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
InoversaSul
Prova:
Unesc - 2025 - InoversaSul - Professor de Língua Portuguesa - Anos Iniciais/Finais |
Q3158635
Direito Constitucional
Referente à Educação, o que consta na Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, é que a
educação é um direito de todos e dever (X) e será
promovida e incentivada com a colaboração da
sociedade.
Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA.
Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Itapemirim - ES
Prova:
IDESG - 2025 - Prefeitura de Itapemirim - ES - Agente de Combate às Endemias |
Q3158107
Direito Constitucional
O artigo 196 da Constituição Federal estabelece que a saúde é:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Carangola - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Carangola - MG - Monitor Escolar |
Q3155223
Direito Constitucional
Sobre o que dispõe a Constituição Federal de 1988 na educação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
( ) Atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
( ) Compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
( ) Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
( ) Na organização de seus sistemas de ensino, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de colaboração, de modo a assegurar a universalização do ensino obrigatório.
A sequência está correta em
( ) A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
( ) Atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
( ) Compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
( ) Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
( ) Na organização de seus sistemas de ensino, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de colaboração, de modo a assegurar a universalização do ensino obrigatório.
A sequência está correta em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Carangola - MG
Provas:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Carangola - MG - Auxiliar de Escrituração
|
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Carangola - MG - Fiscal de Posturas |
Q3154901
Direito Constitucional
Ana e Mariana são servidoras do município de Carangola, com lotação nas Secretarias de Saúde e Educação, respectivamente.
Certo dia, em um evento social, ambas discutiam acerca de suas vidas funcionais, abordando as disposições constitucionais
sobre o tema da Ordem Social. Ana afirmou que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, sendo prevista na
Constituição a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
Mariana, por sua vez, afirmou que a educação envolve a organização em regime de colaboração dos sistemas de ensino da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sendo que os municípios atuarão prioritariamente no ensino
fundamental e na educação infantil. Após análise do diálogo entre as servidoras, conclui-se que
Ano: 2025
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Câmara de Vertentes - PE
Prova:
IDHTEC - 2025 - Câmara de Vertentes - PE - Advogado |
Q3153663
Direito Constitucional
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, a
previdência social é organizada sob a forma do Regime Geral de
Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação
obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio
financeiro e atuarial. Sobre a previdência social, e incorreto
afirmar:
Ano: 2025
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Câmara de Vertentes - PE
Prova:
IDHTEC - 2025 - Câmara de Vertentes - PE - Advogado |
Q3153662
Direito Constitucional
Julgue os itens a seguir com V para verdadeiro e F para falso.
( ) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
( ) É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
( ) Salvo nos casos previstos em lei, é vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País.
( ) É vedado qualquer tipo de comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas.
( ) As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
( ) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
( ) É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
( ) Salvo nos casos previstos em lei, é vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País.
( ) É vedado qualquer tipo de comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas.
( ) As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Ano: 2025
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Câmara de Vertentes - PE
Prova:
IDHTEC - 2025 - Câmara de Vertentes - PE - Advogado |
Q3153661
Direito Constitucional
Não está incluída dentre as formas de financiamento da
Seguridade Social:
Ano: 2025
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Câmara de Vertentes - PE
Prova:
IDHTEC - 2025 - Câmara de Vertentes - PE - Advogado |
Q3153660
Direito Constitucional
De acordo com o que estabelece a Carta Magna do nosso País,
a ordem social tem como objetivo(s):
Q3153541
Direito Constitucional
Segundo o artigo 216 da Constituição, “constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e
imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória
dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira
(...).”
Nesse sentido, é correto afirmar que, para fins de proteção do patrimônio cultural brasileiro, com base na legislação e na jurisprudência nacional:
Nesse sentido, é correto afirmar que, para fins de proteção do patrimônio cultural brasileiro, com base na legislação e na jurisprudência nacional:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Maracajá - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor de Educação Física |
Q3153469
Direito Constitucional
O artigo 206 da Constituição Federal do Brasil (CF)
estabelece princípios fundamentais que regem a
educação no país. Esses princípios visam garantir uma
educação de qualidade, acessível a todos, e promovem
valores essenciais para o desenvolvimento social e
individual dos cidadãos. Para o professor de Educação
Física, compreender esses princípios é crucial para que
sua prática pedagógica colabore com a formação de
uma sociedade mais justa e igualitária. De acordo com o
Art. 206 da CF, o ensino será ministrado com base nos
seguintes princípios, EXCETO:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Maracajá - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor de Ciências |
Q3153373
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 206
que descreve sobre os princípios aos quais
relacionam-se o ensino e como ele deverá ser
ministrado, alguns deles relacionam-se aos alunos,
outros aos professores e outros, ainda sobre a educação
de modo geral. Abaixo estão alguns princípios que se
relacionam aos alunos, julgue-os:
I.Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
II.Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
III.Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
Em relação aos alunos, é CORRETO o que se afirma em:
I.Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
II.Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
III.Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
Em relação aos alunos, é CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Maracajá - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor de Séries Iniciais |
Q3153359
Direito Constitucional
O artigo 205 da Constituição Federal prevê três objetivos
básicos da educação: garantir o pleno desenvolvimento
do indivíduo, prepará-lo para o exercício da cidadania e
qualificá-lo para o mercado de trabalho. Neste sentido,
como prática social a educação visa o desenvolvimento
do ser humano em:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Maracajá - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor de Séries Iniciais |
Q3153351
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o dever
do Estado com a educação infantil está garantido em um
artigo que assegura o acesso à educação como um
direito de todos e dever do Estado e da família. Este
artigo prevê:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Maracajá - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Maracajá - SC - Assistente Social na Educação |
Q3153161
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, as ações e serviços de saúde são de relevância pública, ou seja, têm grande importância para a sociedade como um todo. O Poder Público (governo) tem a responsabilidade de regulamentar, fiscalizar e controlar os serviços de saúde, para garantir sua qualidade e acesso. A execução dos serviços pode ser feita:
I.Diretamente pelo Estado.
II.Por meio de terceiros.
III.Por pessoa física ou jurídica de direito privado.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Diretamente pelo Estado.
II.Por meio de terceiros.
III.Por pessoa física ou jurídica de direito privado.
É CORRETO o que se afirma em:
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