Questões de Concurso
Sobre ordem social em direito constitucional
Foram encontradas 5.096 questões
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de São José das Palmeiras - PR
Provas:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José das Palmeiras - PR - Médico Clínico Geral
|
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José das Palmeiras - PR - Dentista |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José das Palmeiras - PR - Enfermeiro |
Q3398735
Direito Constitucional
Sobre a assistência à saúde na iniciativa privada, de
acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa
que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
As instituições privadas poderão participar de forma ________ do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito _________ ou convênio, tendo preferência as entidades ________ e as sem fins lucrativos.
As instituições privadas poderão participar de forma ________ do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito _________ ou convênio, tendo preferência as entidades ________ e as sem fins lucrativos.
Ano: 2024
Banca:
HL
Órgão:
Prefeitura de Ituiutaba - MG
Prova:
HL - 2024 - Prefeitura de Ituiutaba - MG - PEB II - Anos Finais do Ensino Fundamental - Ensino Religioso |
Q3397433
Direito Constitucional
O ensino religioso é regulamentado de maneira diferente
em cada estado brasileiro. O que permite a cada estado ter
sua própria regulamentação sobre o ensino religioso?
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Lorena - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Lorena - SP - Auxiliar de Legislação |
Q3396041
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal de
1988, analise atentamente o trecho abaixo e
assinale a alternativa que complete corretamente
a lacuna.
“ Nas empresas de mais de ______ empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.”
“ Nas empresas de mais de ______ empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.”
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Lorena - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Lorena - SP - Auxiliar de Legislação |
Q3396036
Direito Constitucional
Analise atentamente as afirmações abaixo:
I - São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da Constituição Federal de 1988.
II - Todo estrangeiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária.
I - São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da Constituição Federal de 1988.
II - Todo estrangeiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de São José das Palmeiras - PR
Provas:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José das Palmeiras - PR - Agente Comunitário de Saúde
|
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José das Palmeiras - PR - Agente de Combate a Endemias |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José das Palmeiras - PR - Auxiliar Administrativo |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José das Palmeiras - PR - Técnico em Enfermagem |
Q3394703
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, em relação aos
direitos classificados como direitos sociais, assinalar a
alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Formigueiro - RS
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Advogado |
Q3386637
Direito Constitucional
O art. 194, da Constituição Federal de 1988, dispõe: “A seguridade social compreende um conjunto integrado
de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à
saúde, à previdência e à assistência social” e o seu parágrafo único estabelece alguns objetivos do Poder
Público no que se refere à seguridade social. De acordo com este parágrafo, coloque (V) verdadeiro ou (F) falso
no preenchimento dos parênteses e marque a alternativa correta.
( ) A seletividade da cobertura e do atendimento.
( ) A uniformidade e a equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
( ) Possibilidade de redução nos valores dos benefícios.
( ) Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
( ) A seletividade da cobertura e do atendimento.
( ) A uniformidade e a equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
( ) Possibilidade de redução nos valores dos benefícios.
( ) Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Reduto - MG
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Secretário Escolar |
Q3385983
Direito Constitucional
Está disposto na Constituição Federal de 1988 que serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais. Sobre esse assunto, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__)As comunidades indígenas também poderão utilizar suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
(__)O ensino fundamental regular poderá ministrado em língua portuguesa e em língua inglesa (bilíngue).
(__)O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas e privadas de ensino fundamental.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Caldas Novas - GO
Prova:
IV - UFG - 2024 - Câmara de Caldas Novas - GO - Jornalista |
Q3384390
Direito Constitucional
Seguindo a legislação vigente, podemos citar que o jornalista
deve “preservar a língua e a cultura do Brasil, respeitando a
diversidade e as identidades culturais”. Esse trecho
pertence a qual legislação?
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Câmara de Betim - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Câmara de Betim - MG - Analista Legislativo - Contador |
Q3380440
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Com relação ao que preconiza a Constituição sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Sete Barras - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Sete Barras - SP - Secretário de Escola |
Q3379029
Direito Constitucional
Em conformidade com o artigo 211, parágrafo 7º
da Constituição Federal qual o parâmetro de
referência a ser empregado na consecução do
padrão mínimo de qualidade do ensino mediante
assistência técnica e financeira aos Estados, ao
Distrito Federal e aos Municípios?
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Juiz de Fora - MG
Provas:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Prefeitura de Juiz de Fora - MG - Advogado
|
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Prefeitura de Juiz de Fora - MG - Arquiteto e Urbanista |
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Prefeitura de Juiz de Fora - MG - Assistente Social |
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Prefeitura de Juiz de Fora - MG - Contador |
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Prefeitura de Juiz de Fora - MG - Engenheiro Civil |
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Prefeitura de Juiz de Fora - MG - Pregoeiro |
Q3376067
Direito Constitucional
Leia o texto a seguir.
Sancionada em 2012, a Lei de Cotas determina a reserva de, no mínimo, 50% das vagas para ingresso nos cursos de graduação para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/euestudante/ ensino-superior/2023/11/6653896-lei-de-cotas-o-que-muda-com-areformulacao-que-sera-sancionada-por-lula.html. Acesso em: 12 nov. 2023.
A Lei de Cotas é um instrumento jurídico que
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
AGERSA de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - AGERSA de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Auxiliar de Ouvidoria |
Q3374052
Direito Constitucional
Ao examinar a Constituição Federal do Brasil de 1988, nota-se que o artigo 6º consagra uma série de direitos sociais fundamentais que são garantidos a todos os cidadãos brasileiros. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO indica um direito
social previsto taxativamente no dispositivo constitucional supramencionado.
Ano: 2024
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de São Luís de Montes Belos - GO
Prova:
Itame - 2024 - Prefeitura de São Luís de Montes Belos - GO - Agente de Combate às Endemias |
Q3373813
Direito Constitucional
A saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e econômicas que
visem à redução do risco de doença e de outros agravos
e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços
para sua promoção, proteção e recuperação. O presente
Artigo faz parte da:
Ano: 2024
Banca:
Creative Group
Órgão:
Prefeitura de Buritizal - SP
Prova:
Creative Group - 2024 - Prefeitura de Buritizal - SP - Profissional de Educação Física |
Q3373414
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 reconhece o esporte como um direito social e garante sua promoção e incentivo pelo Estado. No entanto, a realidade do esporte brasileiro apresenta diversos desafios, como a falta de investimentos, a má gestão
de recursos e a exclusão social. Diante dessa realidade, assinale a alternativa que melhor reflete os
desafios do esporte no Brasil.
Ano: 2024
Banca:
Creative Group
Órgão:
Prefeitura de Buritizal - SP
Prova:
Creative Group - 2024 - Prefeitura de Buritizal - SP - Profissional de Educação Física |
Q3373407
Direito Constitucional
Relacionado as práticas desportivas com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Creative Group
Órgão:
Prefeitura de Buritizal - SP
Prova:
Creative Group - 2024 - Prefeitura de Buritizal - SP - Professor de Educação Física |
Q3372915
Direito Constitucional
Com base no Art. 217 da Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO é um dever do Estado em relação ao desporto.
Ano: 2024
Banca:
Nosso Rumo
Órgão:
IF-TM
Prova:
Nosso Rumo - 2024 - IF-TM - Assistente em Administração |
Q3371244
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que esteja em conformidade com o
Capítulo IV – Da Ciência, Tecnologia e Inovação, disposto
na Constituição Federal de 1988.
Ano: 2024
Banca:
Nosso Rumo
Órgão:
IF-RO
Provas:
Nosso Rumo - 2024 - IF-RO - Analista de Tecnologia da Informação
|
Nosso Rumo - 2024 - IF-RO - Assistente Social |
Q3368493
Direito Constitucional
Um dos objetivos estabelecidos pelo artigo 214 da
Constituição Federal Brasileira de 1988, ligados ao plano
nacional de educação, é
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Jequié - BA
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Jequié - BA - Instrutor de Judô |
Q3364696
Direito Constitucional
De acordo com o Art. 208 da Constituição da República Federativa do Brasil, são garantias de dever do Estado com a
educação, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Ponta de Pedras - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Ponta de Pedras - PA - Agente Comunitário de Saúde |
Q3357688
Direito Constitucional
Analise os itens a seguir:
I. Não são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
II. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.
III. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que:
I. Não são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
II. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.
III. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que:
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