Questões de Concurso
Sobre ordem social em direito constitucional
Foram encontradas 5.054 questões
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Caraguatatuba - SP
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Professor Adjunto I |
Q3346187
Direito Constitucional
O Art. 208, caput, da Constituição Federal/1988 dispõe que:
o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a
garantia de
I. progressiva universalização do ensino médio gratuito.
II. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
III. educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
Está correto o que se afirma em
I. progressiva universalização do ensino médio gratuito.
II. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
III. educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
Está correto o que se afirma em
Q3345827
Direito Constitucional
Leia o caso a seguir.
O estado de G. realizou uma ação discriminatória e arrecadou uma grande área de terra, localizada em uma região conhecida por sua rica biodiversidade e ecossistemas vulneráveis. A intenção declarada do estado é preservar essa área para proteger os ecossistemas naturais existentes. Uma empresa de mineração, interessada em explorar recursos na região, desafiou a ação do estado, alegando que a terra deveria estar disponível para uso econômico, o que gerou um debate jurídico. Elaborado pelo(a) autor(a).
O correto tratamento, do ponto de vista constitucional, às terras do caso acima, com base na legislação que trata da indisponibilidade de terras devolutas necessárias à proteção dos ecossistemas naturais, seria:
O estado de G. realizou uma ação discriminatória e arrecadou uma grande área de terra, localizada em uma região conhecida por sua rica biodiversidade e ecossistemas vulneráveis. A intenção declarada do estado é preservar essa área para proteger os ecossistemas naturais existentes. Uma empresa de mineração, interessada em explorar recursos na região, desafiou a ação do estado, alegando que a terra deveria estar disponível para uso econômico, o que gerou um debate jurídico. Elaborado pelo(a) autor(a).
O correto tratamento, do ponto de vista constitucional, às terras do caso acima, com base na legislação que trata da indisponibilidade de terras devolutas necessárias à proteção dos ecossistemas naturais, seria:
Q3345826
Direito Constitucional
Analise o caso a seguir.
J. M., mãe de dois filhos, P. e L., enfrenta desafios em relação à educação deles. P., de 16 anos, gostaria de frequentar o ensino médio noturno devido ao seu trabalho diurno, enquanto L., de 7 anos, tem necessidades especiais e requer atendimento educacional especializado. A escola local, no entanto, não oferece ensino médio noturno e tem deficiências significativas no atendimento educacional especializado para L. Elaborado pelo(a) autor(a).
Com base no direito à educação, quais são os direitos constitucionalmente garantidos aos filhos de J. M.?
J. M., mãe de dois filhos, P. e L., enfrenta desafios em relação à educação deles. P., de 16 anos, gostaria de frequentar o ensino médio noturno devido ao seu trabalho diurno, enquanto L., de 7 anos, tem necessidades especiais e requer atendimento educacional especializado. A escola local, no entanto, não oferece ensino médio noturno e tem deficiências significativas no atendimento educacional especializado para L. Elaborado pelo(a) autor(a).
Com base no direito à educação, quais são os direitos constitucionalmente garantidos aos filhos de J. M.?
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP - Educador Social |
Q3344209
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado,
sendo os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.
Ainda para efeito da proteção do Estado, o artigo 226
(§ 3° ) da Constituição reconhece a união estável entre o
homem e a mulher como entidade familiar, devendo a Lei
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Fátima do Sul - MS
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Fátima do Sul - MS - Assistente de Transporte Escolar |
Q3341815
Direito Constitucional
De acordo com o Art. 208, da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado
mediante a garantia de Educação Básica obrigatória e gratuita, em que período de idade?
Ano: 2024
Banca:
GANZAROLI
Órgão:
Prefeitura de Cumari - GO
Prova:
GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cumari - GO - Coordenador do CRAS |
Q3341731
Direito Constitucional
Os direitos sociais não são apenas fundamentais para a dignidade humana, mas também desempenham um papel vital na
criação de sociedades saudáveis e prósperas. Eles não apenas beneficiam indivíduos, mas também fortalecem as
comunidades e, por sua vez, contribuem para o desenvolvimento sustentável de uma nação. Nesse contexto, analise as
afirmativas a seguir e marque a alternativa CORRETA.
I. Os direitos sociais estão contemplados na Constituição Federal e englobam garantias como saúde, educação, previdência social e assistência social.
II. Os direitos sociais são exclusivamente de responsabilidade do governo federal, estabelecido na Constituição Federal de 1988, não cabendo aos estados e municípios a sua regulamentação e implementação.
III. A assistência social, por fazer parte dos direitos sociais, não está relacionada ao atendimento das necessidades básicas da população, mas sim a ações de caráter voluntário e assistencial.
IV. A promoção e a defesa dos direitos sociais não têm relação direta com o trabalho desenvolvido pelo CRAS, uma vez que este órgão está focado apenas na oferta de benefícios assistenciais.
Está correto o que se afirma em:
I. Os direitos sociais estão contemplados na Constituição Federal e englobam garantias como saúde, educação, previdência social e assistência social.
II. Os direitos sociais são exclusivamente de responsabilidade do governo federal, estabelecido na Constituição Federal de 1988, não cabendo aos estados e municípios a sua regulamentação e implementação.
III. A assistência social, por fazer parte dos direitos sociais, não está relacionada ao atendimento das necessidades básicas da população, mas sim a ações de caráter voluntário e assistencial.
IV. A promoção e a defesa dos direitos sociais não têm relação direta com o trabalho desenvolvido pelo CRAS, uma vez que este órgão está focado apenas na oferta de benefícios assistenciais.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Guaraniaçu - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Guaraniaçu - PR - Avaliador Físico |
Q3341602
Direito Constitucional
No que se refere ao desporto, de acordo com a
Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas
desportivas formais e não formais, como direito de cada um,
observados alguns direitos. Qual das alternativas abaixo
NÃO é um desses direitos?
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Pedreira - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Pedreira - SP - Médico I (Gastroenterologista) |
Q3332918
Direito Constitucional
Considerando o disposto no Art. 199 da
Constituição Federal de 1988, analise as
assertivas a seguir e assinale a alternativa correta:
I - É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, em casos esporádicos;
II - A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.
III - É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
I - É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, em casos esporádicos;
II - A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.
III - É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Serra - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Cientista Social |
Q3326870
Direito Constitucional
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal,
a assistência social é um direito garantido a todos
aqueles que dela necessitarem, não sendo requerida
qualquer contribuição prévia à seguridade social. Esta
política pública visa atingir objetivos específicos.
Conforme prevê a Constituição Federal, a assistência
social será prestada a quem dela necessitar,
independentemente de contribuição à seguridade social,
e tem por objetivos:
I.A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
II.O amparo às crianças e adolescentes carentes.
III.A habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
Assinale a alternativa CORRETA:
I.A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
II.O amparo às crianças e adolescentes carentes.
III.A habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Serra - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Cientista Social |
Q3326864
Direito Constitucional
Nos termos do Art. 215, da Constituição Federal, o
Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos
culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e
apoiará e incentivará a valorização e a difusão das
manifestações culturais. Sobre o tema, assinale a
alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Serra - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Assistente Social (40H) |
Q3325049
Direito Constitucional
Sobre a assistência social após a Constituição Federal
de 1988, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
IF-MT
Órgão:
IF-MT
Provas:
IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, técnico e Tecnológico - Administração
|
IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, técnico e Tecnológico - Arquitetura e Urbanismo |
IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, técnico e Tecnológico - Artes Visuais |
IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, técnico e Tecnológico - Engenharia da Computação |
IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, técnico e Tecnológico - Engenharia de Produção |
IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, técnico e Tecnológico - Informática |
IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, técnico e Tecnológico - Filosofia |
IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, técnico e Tecnológico - Geografia |
IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, técnico e Tecnológico - Engenharia Mecânica |
Q3323495
Direito Constitucional
À luz da Constituição da República Federativa do Brasil, julgue as assertivas abaixo:
I - A família, apesar da sua relevância social, não deve ter proteção do Estado.
II - O casamento é civil e gratuita a celebração.
III - O casamento religioso não tem efeito civil.
IV - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.
Está(ão) CORRETA(S) apenas a(s) assertiva(s):
I - A família, apesar da sua relevância social, não deve ter proteção do Estado.
II - O casamento é civil e gratuita a celebração.
III - O casamento religioso não tem efeito civil.
IV - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.
Está(ão) CORRETA(S) apenas a(s) assertiva(s):
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Águas de Lindóia - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Águas de Lindóia - SP - Secretário de Escola |
Q3321112
Direito Constitucional
À Luz da Constituição Federal, leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta corretamente, sendo considerado V (VERDADEIRO) ou F (FALSO):
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
( ) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, desde que aprovada por órgãos governamentais competentes;
( ) Pluralismo de ideias e de concepções sociológicas apenas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
( ) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
( ) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, desde que aprovada por órgãos governamentais competentes;
( ) Pluralismo de ideias e de concepções sociológicas apenas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
( ) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Águas de Lindóia - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Águas de Lindóia - SP - Secretário de Escola |
Q3321098
Direito Constitucional
De acordo com o disposto no Art. 213 da Constituição Federal, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que comprovem determinados requisitos. Assinale a alternativa que apresenta um desses requisitos:
Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Piancó - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de Piancó - PB - Agente Administrativo |
Q3321007
Direito Constitucional
Observe a charge sobre saúde e educação no Brasil:
Disponível em: https://www.google.com/search?q=charge+sobre+sa%C3%BAde+e+educa%C3%AT/ACI%A3o&sca. Acesso em: 25 abr. 2024.
Saúde e educação são direitos fundamentais para a sociedade, essenciais para o seu desenvolvimento e sua qualidade de vida.
Analisando as questões relacionadas com a saúde e a educação no Brasil, é CORRETO afirmar que:
Disponível em: https://www.google.com/search?q=charge+sobre+sa%C3%BAde+e+educa%C3%AT/ACI%A3o&sca. Acesso em: 25 abr. 2024.
Saúde e educação são direitos fundamentais para a sociedade, essenciais para o seu desenvolvimento e sua qualidade de vida.
Analisando as questões relacionadas com a saúde e a educação no Brasil, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Águas de Lindóia - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Águas de Lindóia - SP - Diretor de Escola |
Q3320810
Direito Constitucional
De acordo a Constituição Federal. Analise os itens a seguir.
I –O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
II –As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
I –O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
II –As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
ARSP-ES
Prova:
IDCAP - 2024 - ARSP-ES - Especialista em Regulação e Fiscalização: Engenharia de Petróleo e Gás |
Q3317902
Direito Constitucional
Acerca das disposições constitucionais relativas ao meio
ambiente, que estabelecem o direito de todos a um meio
ambiente ecologicamente equilibrado, impondo ao poder
público e à coletividade o dever de defendê-lo e
preservá-lo para as presentes e futuras gerações, além
de prever mecanismos de controle, fiscalização e
sanções para aqueles que degradam o meio ambiente, é
correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
MS Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Barro Preto - BA
Prova:
MS Consultoria - 2024 - Prefeitura de Barro Preto - BA - Coordenador Pedagógico |
Q3317523
Direito Constitucional
O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva, regulada em lei. Qual o prazo da justiça desportiva, contados da instauração do processo para proferir decisão final? Marque a opção correta, conforme CF/88, Seção III.
Ano: 2024
Banca:
MS Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Barro Preto - BA
Prova:
MS Consultoria - 2024 - Prefeitura de Barro Preto - BA - Coordenador Pedagógico |
Q3317522
Direito Constitucional
É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um. Tendo como referência, a CF/88 na Seção III, marque a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
MS Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Barro Preto - BA
Prova:
MS Consultoria - 2024 - Prefeitura de Barro Preto - BA - Coordenador Pedagógico |
Q3317521
Direito Constitucional
Conforme a CF/88, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais NÃO se incluem:
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