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Questões de Direito Constitucional - Família, Criança, Adolescente e Idoso para Concurso

Foram encontradas 165 questões

Q1048850 Direito Constitucional
Segundo doutrina de Samuel Sales Fonteles, “em toda a história do Direito Constitucional, jamais a Constituição recebeu tanto protagonismo como nos dias atuais. Hoje, todos os ramos da árvore jurídica gravitam em torno da Constituição, de onde emana uma força irradiante, o que se pode denominar de constitucionalização do Direito”. Tendo por base tal assertiva, é incorreto afirmar:
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Q1045495 Direito Constitucional
Com relação aos deveres dos pais e dos filhos, é correto afirmar que a Constituição Federal determina que
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Q1045494 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que
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Q1041940 Direito Constitucional
Estabelece a Constituição Federal de 1988, no art. 227, como dever da família, da sociedade e do Estado, assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. O § 1° do artigo mencionado prevê que o Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, mediante políticas específicas, admitindo-se
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Q1041676 Direito Constitucional
Com relação aos deveres dos pais e dos filhos, é correto afirmar que a Constituição Federal determina que
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Respostas
1: D
2: E
3: A
4: C
5: D