Questões de Concurso
Sobre família, criança, adolescente e idoso em direito constitucional
Foram encontradas 315 questões
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Alpestre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Assistente Social |
Q2390110
Direito Constitucional
É dever da família, da sociedade e do _________________ assegurar à criança, ao
adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação,
ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar
e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração,
violência, crueldade e opressão.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
DPE-PR
Provas:
Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Analista da Defensoria Pública - Administração
|
Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Analista da Defensoria Pública - Estatística |
Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Analista da Defensoria Pública - Informática |
Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Analista da Defensoria Pública - Psicologia |
Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Analista da Defensoria Pública - Serviço Social |
Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Analista da Defensoria Pública - Contabilidade |
Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Analista da Defensoria Pública - Direito |
Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Analista da Defensoria Pública - Engenharia |
Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Analista da Defensoria Pública - Economia |
Q2346031
Direito Constitucional
Sobre as normas constitucionais a respeito da família e sua aplicação e interpretação no ordenamento jurídico brasileiro, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A entidade familiar pode ser definida como aquela constituída pelo casamento civil ou casamento religioso com efeito civil, pela união estável entre o homem e a mulher ou por pessoas do mesmo sexo e pela comunidade formada por qualquer dos pais.
( ) Não viola a Constituição a edição de lei infraconstitucional que adote critérios de diferenciação de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros.
( ) A Constituição Federal autoriza a dissolução do casamento civil pelo divórcio direto, desde que comprovada a prévia separação judicial por mais de um ano.
( ) O dever do Estado em assegurar a assistência à família, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito das relações domésticas, se reserva à proteção da mulher.
A sequência está correta em
( ) A entidade familiar pode ser definida como aquela constituída pelo casamento civil ou casamento religioso com efeito civil, pela união estável entre o homem e a mulher ou por pessoas do mesmo sexo e pela comunidade formada por qualquer dos pais.
( ) Não viola a Constituição a edição de lei infraconstitucional que adote critérios de diferenciação de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros.
( ) A Constituição Federal autoriza a dissolução do casamento civil pelo divórcio direto, desde que comprovada a prévia separação judicial por mais de um ano.
( ) O dever do Estado em assegurar a assistência à família, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito das relações domésticas, se reserva à proteção da mulher.
A sequência está correta em
Ano: 2023
Banca:
ASSEGE
Órgão:
Prefeitura de Capela do Alto Alegre - BA
Prova:
ASSEGE - 2023 - Prefeitura de Capela do Alto Alegre - BA - Advogado |
Q4111814
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal a família, base da
sociedade, tem especial proteção do Estado. No que
concerne ao Capitulo VII, desta Constituição,
considere as assertivas abaixo:
01- O casamento é civil e gratuito a celebração. O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.
02- Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.
03- Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
04- É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
05- Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, não sendo vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privada.
A soma das assertivas corretas correspondem a:
01- O casamento é civil e gratuito a celebração. O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.
02- Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.
03- Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
04- É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
05- Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, não sendo vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privada.
A soma das assertivas corretas correspondem a:
Q3283296
Direito Constitucional
Em relação ao direito da criança, do adolescente e do
Jovem, previstos na Constituição Federal, atribua V para
verdadeiro e F para falso nas afirmativas abaixo.
(__)São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.
(__)Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.
(__)Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
(__)São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.
(__)Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.
(__)Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Q3058828
Direito Constitucional
Com relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.
O planejamento familiar é uma responsabilidade do Estado, baseado nos princípios da dignidade humana e da paternidade responsável.
Q3058827
Direito Constitucional
Com relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.
O direito à proteção especial compreende, além de outros aspectos, o incentivo do Poder Público, por meio de assistência jurídica, incentivos fiscais e subsídios, conforme previsto em lei, para o acolhimento de crianças ou adolescentes órfãos ou abandonados por meio de guarda.
Ano: 2023
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Reserva - PR
Prova:
FAUEL - 2023 - Prefeitura de Reserva - PR - Inspetor de Alunos |
Q2645934
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 em seu Art. 226 discorre sobre a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Assinale a alternativa que representa um dos parágrafos do Art. 226 da referida CF/1988.
Ano: 2023
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Pilões - PB
Prova:
EDUCA - 2023 - Prefeitura de Pilões - PB - Assistente Social |
Q2634928
Direito Constitucional
Sobre os múltiplos arranjos familiares, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
CAU-RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - CAU-RS - Analista Superior Contador
|
FUNDATEC - 2023 - CAU-RS - Analista Superior Desenvolvimento de TIC |
FUNDATEC - 2023 - CAU-RS - Analista Superior Jornalista |
FUNDATEC - 2023 - CAU-RS - Analista Superior Infraestrutura de TIC |
FUNDATEC - 2023 - CAU-RS - Analista Superior Administrador |
FUNDATEC - 2023 - CAU-RS - Analista Superior Financeiro |
FUNDATEC - 2023 - CAU-RS - Analista Superior Arquiteto e Urbanista |
FUNDATEC - 2023 - CAU-RS - Analista Superior Assessor Jurídico |
Q2632684
Direito Constitucional
O capítulo VII da Constituição Federal de 1988 é dedicado à Família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e ao Idoso. Sobre o tratamento constitucional à temática familiar, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.
( ) O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.
( ) O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, desde que haja justo motivo e vontade comum de ambos os cônjuges.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Q2386165
Direito Constitucional
A respeito da família, da criança, do adolescente, do
jovem e do idoso, a Constituição Federal dispõe expressamente que
Q2328490
Direito Constitucional
João, solteiro convicto, tinha o sonho de ser pai. Com esse
objetivo, procurou uma clínica especializada no exterior e
realizou a técnica de fertilização in vitro. A gestação por
substituição, por sua vez, foi realizada por Marie, pessoa com a
qual João não mantinha qualquer relação afetiva. Logo após o
parto, a criança XX foi entregue a João, que retornou ao território
brasileiro e a registrou apenas em seu nome.
Como João é servidor público, requereu ao Departamento de Recursos Humanos da repartição pública a fruição de licença-maternidade, considerando o ônus que assumiria, de cuidar, sozinho, de XX.
Ao analisar a ordem constitucional, a autoridade competente explicou corretamente a João que ele:
Como João é servidor público, requereu ao Departamento de Recursos Humanos da repartição pública a fruição de licença-maternidade, considerando o ônus que assumiria, de cuidar, sozinho, de XX.
Ao analisar a ordem constitucional, a autoridade competente explicou corretamente a João que ele:
Q2312138
Direito Constitucional
João e Maria viviam maritalmente há muitos anos no Município
Alfa. Apesar da harmonia do casal, eram de conhecimento
público os longos períodos em que João permanecia viajando,
por ser representante comercial de diversos produtos com
grande permeabilidade no território nacional. Com o falecimento
de João, Maria, que vivia sob sua dependência econômica,
munida de depoimentos colhidos em juízo e de outros
documentos comprobatórios da relação que mantinham,
requereu o recebimento de pensão por morte junto à autarquia
federal competente. Para sua surpresa, o requerimento foi
indeferido sob o argumento de que João era casado há décadas
com Joana, que já estava recebendo o benefício previdenciário.
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que:
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que:
Q2305790
Direito Constitucional
Uma democracia guarda relação direta com a Constituição
e a promoção de direitos. Considerando a Constituição
Federal e o arcabouço legal dela decorrente, aos idosos são
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sinimbu - RS
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Vigilante em Saúde
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Agente Comunitário de Saúde |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Agente de Combate a Endemias |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Atendente de Serviços de Saúde |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Técnico de Enfermagem |
Q2301761
Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal, assinalar a alternativa que
preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir o(a) _____________ no âmbito de suas relações.
O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir o(a) _____________ no âmbito de suas relações.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ
Prova:
CONSULPLAN - 2023 - Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ - Educador Social |
Q2294328
Direito Constitucional
A família é a base da sociedade, conforme expressamente dispõe a Constituição Federal em seu artigo 226, caput, e por essa
razão busca-se a promoção de sua proteção de diversas formas. Considerando o tema em comento, é garantido constitucionalmente às famílias, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ
Prova:
CONSULPLAN - 2023 - Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ - Educador Social |
Q2294327
Direito Constitucional
Os direitos das crianças e adolescentes têm absoluta prioridade e são responsabilidade compartilhada entre Estado, família
e sociedade. Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 sobre direito à proteção especial, é correto afirmar
que:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Astolfo Dutra - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Auxiliar Administrativo da Vigilância em Saúde |
Q2293849
Direito Constitucional
Tendo em vista que a Constituição Federal abarca diversos direitos às pessoas com deficiência, marque V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
( ) A lei disporá sobre as normas de construção dos logradouros e edifícios de uso público e fabricação de veículos de transporte coletivo, a fim de garantir acesso adequado às pessoas com deficiência.
( ) É assegurado em lei que sejam realizadas as adaptações dos logradouros, edifícios de uso público e veículos de transporte coletivo atualmente existentes, a fim de garantir o acesso adequado e seguro às pessoas com deficiência.
( ) É vedada a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para concessão de benefícios em favor dos segurados com deficiência, previamente submetidos à avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
A sequência está correta em
( ) A lei disporá sobre as normas de construção dos logradouros e edifícios de uso público e fabricação de veículos de transporte coletivo, a fim de garantir acesso adequado às pessoas com deficiência.
( ) É assegurado em lei que sejam realizadas as adaptações dos logradouros, edifícios de uso público e veículos de transporte coletivo atualmente existentes, a fim de garantir o acesso adequado e seguro às pessoas com deficiência.
( ) É vedada a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para concessão de benefícios em favor dos segurados com deficiência, previamente submetidos à avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
A sequência está correta em
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Três Passos - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Três Passos - RS - Cargos de Nível Fundamental |
Q2292947
Direito Constitucional
A família, definida pela Constituição Federal como base da sociedade, tem especial
proteção do Estado. Sobre essa temática, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-TO
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-TO - Assistente Administrativo |
Q2291454
Direito Constitucional
Doutrinariamente, família é conceituada como sendo o fenômeno humano em que se funda a sociedade; sendo assim, torna-se
inafastável o dever do Estado de proteger a família, já que ela constitui, conforme institui o texto constitucional vigente, “a base da
sociedade”. Considerando o que preconiza a Constituição Federal no que concerne à proteção à família, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
FGV - 2023 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Agente Educador |
Q2268113
Direito Constitucional
A população do Brasil está mais velha. É uma mudança na
estrutura etária da população brasileira, que reflete a queda no
número de jovens e o aumento no de idosos. Esse indicador revela
a carga econômica desses grupos sobre a população com maior
potencial de exercer atividades laborais. Sabemos que há idosos
ativos no mercado de trabalho, além de pessoas em idade de
trabalhar que estão fora da força. Mas o indicador é importante
para sinalizar a potencial necessidade de redirecionamento de
políticas públicas, inclusive relativas à previdência social e saúde.
Adaptado de CABRAL, Umberlândia. População cresce, mas número de pessoas com menos de 30 anos cai 5,4% de 2012 a 2021. IBGE, 2022.
A respeito da pessoa idosa, analise as afirmativas abaixo, de acordo com a Constituição Federal (1988).
I Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.
II Aos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
III A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.
Está correto o que se afirma em
Adaptado de CABRAL, Umberlândia. População cresce, mas número de pessoas com menos de 30 anos cai 5,4% de 2012 a 2021. IBGE, 2022.
A respeito da pessoa idosa, analise as afirmativas abaixo, de acordo com a Constituição Federal (1988).
I Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.
II Aos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
III A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.
Está correto o que se afirma em
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