Questões de Concurso
Sobre educação, cultura e desporto em direito constitucional
Foram encontradas 1.576 questões
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Vermelho Novo - MG
Provas:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Vermelho Novo - MG - Vigia
|
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Vermelho Novo - MG - Zelador de Cemitério |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Vermelho Novo - MG - Soldador |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Vermelho Novo - MG - Operador de Máquinas |
Q3586668
Direito Constitucional
De forma geral, é possível definir a educação como um processo de desenvolvimento integral do ser humano, marcado pela
troca de conhecimentos e valores. Um dos direitos garantidos na Constituição Brasileira em relação à educação é:
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IF-MS
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2025 - IF-MS - Analista de Tecnologia da Informação
|
INSTITUTO AOCP - 2025 - IF-MS - Enfermeiro |
INSTITUTO AOCP - 2025 - IF-MS - Médico/Médico do Trabalho |
INSTITUTO AOCP - 2025 - IF-MS - Nutricionista |
INSTITUTO AOCP - 2025 - IF-MS - Técnico em Assuntos Educacionais |
INSTITUTO AOCP - 2025 - IF-MS - Tecnólogo em Gestão Pública |
Q3548319
Direito Constitucional
De acordo com o que a Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre
educação, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Jaguaquara - BA
Prova:
ISET - 2025 - Prefeitura de Jaguaquara - BA - Professor - Geografia |
Q3537051
Direito Constitucional
A Constituição Federal do Brasil, ao tratar do direito à
educação, estabelece no artigo 210 diretrizes para a
organização dos conteúdos a serem trabalhados nas
escolas públicas, visando assegurar formação básica a
todos os estudantes, respeitando e valorizando as
manifestações culturais, artísticas e regionais existentes
no país. Com base no que dispõe a Constituição, assinale
a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Lajeado - RS
Provas:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Analista de Sistemas
|
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Arquiteto |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Biomédico |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Assistente Social |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Contador |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Controlador Interno |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Engenheiro Civil |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Engenheiro Civil - Especialização em Engenharia de Trafego |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Engenheiro Elétrico |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Farmacêutico |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Médico Veterinário |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Nutricionista |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Odontólogo |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Fonoaudiólogo |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Psicólogo |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Terapeuta Ocupacional |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Procurador |
Q3520030
Direito Constitucional
Texto associado
Para responder à questão, considere as disposições da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988.
Constituem a estrutura do Sistema Nacional de Cultura, nas respectivas esferas da
Federação:
I. Órgãos interministeriais.
II. Comissões intergestores.
III. Sistemas de financiamento à cultura.
Quais estão corretas?
I. Órgãos interministeriais.
II. Comissões intergestores.
III. Sistemas de financiamento à cultura.
Quais estão corretas?
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Instituto Rio Branco
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Instituto Rio Branco - Diplomata (Terceiro Secretário) - Manhã e Tarde |
Q3517775
Direito Constitucional
A agitada história política do Brasil Republicano foi marcada pela existência de várias Constituições. A esse respeito, julgue o item seguinte.
A Constituição de 1988 prevê, entre as atribuições do município, considerado ente federativo, a manutenção da educação infantil e do ensino fundamental, em cooperação com a União e o estado do qual faça parte.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3465259
Direito Constitucional
Julgue o item a seguir conforme as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca da educação.
O ensino fundamental regular será ministrado obrigatoriamente em língua portuguesa, ainda que realizado em comunidades indígenas.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3465258
Direito Constitucional
Julgue o item a seguir conforme as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca da educação.
O ensino religioso, de matrícula obrigatória, é disciplina ministrada nos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3465257
Direito Constitucional
Julgue o item a seguir conforme as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca da educação.
Constitucionalmente, não se prevê a fixação de conteúdos mínimos para o ensino fundamental.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itatiba - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Monitor de Transporte Escolar - MTE |
Q3455702
Direito Constitucional
De acordo com o art. 208 da Constituição Federal de
1988, o “atendimento ao educando, em todas as etapas
da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação
e assistência à saúde” é
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2025 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q3425271
Direito Constitucional
No âmbito da comissão de proteção ao patrimônio cultural da
Assembleia Legislativa do Estado Alfa, foram iniciados estudos
com o objetivo de ser apresentada proposição legislativa
estabelecendo o tombamento de determinados imóveis, situados
nos municípios do território estadual, cujo projeto arquitetônico
tivesse sido assinado por um arquiteto nascido no estado, de
renome nacional. Apesar de reconhecer a relevância da medida na
perspectiva do interesse público, alguns deputados estaduais
sustentavam a incompatibilidade da proposição alvitrada com a
sistemática constitucional.
Em relação à apresentação da proposição, é correto afirmar que:
Em relação à apresentação da proposição, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEDUC-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica I - Promoção do QM 2022 |
Q3423393
Direito Constitucional
De acordo com o parágrafo 5º
do artigo 212 da Constituição da República Federativa do Brasil, a educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - STM - Técnico Judiciário - Área: Administrativa |
Q3409186
Direito Constitucional
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e, no que couber, com a jurisprudência do STF.
A emenda constitucional que permitiu, nas hipóteses de manifestação cultural, práticas desportivas com animais, como a vaquejada, é considerada inconstitucional.
Q3390821
Direito Constitucional
A Defensoria Pública do Estado Alfa foi procurada por um grupo de
estudantes a respeito da juridicidade da cobrança de taxa de
matrícula pela Universidade do Estado Alfa, visando ao ingresso
em seus cursos de graduação, sendo expressamente ressalvada a
situação dos hipossuficientes, que teriam a gratuidade
assegurada.
A Universidade também cobrava mensalidade em seus cursos de especialização, que são enquadrados sob a epígrafe mais ampla da pós-graduação lato sensu, não oferecendo propriamente uma titulação acadêmica.
Sobre a hipótese, assinale a opção que apresenta, à luz da sistemática constitucional, a resposta correta da Defensoria Pública.
A Universidade também cobrava mensalidade em seus cursos de especialização, que são enquadrados sob a epígrafe mais ampla da pós-graduação lato sensu, não oferecendo propriamente uma titulação acadêmica.
Sobre a hipótese, assinale a opção que apresenta, à luz da sistemática constitucional, a resposta correta da Defensoria Pública.
Q3386965
Direito Constitucional
A respeito do direito à educação e da proteção à criança e ao adolescente, é correto afirmar:
Q3373434
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal, em seu Título VIII, incluindo todas as alterações constitucionais
concluídas até 31/12/2024, analisa os direitos sociais e os respectivos serviços públicos abaixo relacionados e
assinala a alternativa que apresenta um serviço que a ordem social constitucional não exige a oferta gratuita à
população.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Assistente de Educação |
Q3342483
Direito Constitucional
A Constituição Federal (Art. 205) estabelece que a
educação é um direito de todos, estabelecendo a
participação de alguns atores, tais como o Estado (I), a
família (II) e a sociedade (III). A educação de todos visa
o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o
exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho.
Assinale a alternativa CORRETA que contemple a participação de cada ator (I, II e III) no cenário educacional.
Assinale a alternativa CORRETA que contemple a participação de cada ator (I, II e III) no cenário educacional.
Q3336204
Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, o dever do Estado com a educação, entre outros, será
efetivado mediante a garantia de
Ano: 2025
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 9° Simulado |
Q3334322
Direito Constitucional
Em meio à crise sanitária, o Município de
Boranduba editou lei exigindo o uso de máscaras
em locais públicos e restringindo horários de
funcionamento do comércio, mesmo sem legislação estadual ou federal específica sobre o
tema naquele momento. Além disso, firmou
convênio direto com o Estado para manutenção de
escolas municipais e assumiu a operação direta do
transporte coletivo, antes terceirizado.
Considerando as competências constitucionais dos
Municípios, assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEDUC-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica I |
Q3332764
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito do ensino religioso, conforme estabelece o art. 210, parágrafo 1º, da
Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
EMBRAPA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - EMBRAPA - Pesquisador – Área: Ciências Agrárias – Subárea: Sistemas Agrícolas Tradicionais (SATs) |
Q3314829
Direito Constitucional
Texto associado
No mundo ocidental, desde a Revolução Francesa, a
memória cultural era preservada por meio de objetos e
edificações. No Oriente, outras formas de preservação do
patrimônio cultural eram postas em prática: no Japão, por
exemplo, são valorizadas as pessoas que detêm e transmitem os
saberes ancestrais da fabricação ou da representação cênica,
plástica ou ritualística. A partir de 1992, a UNESCO, inspirada
nestas experiências, empenha esforços para conservar o
patrimônio cultural.
Acerca do assunto tratado no texto precedente, julgue o item que se segue.
A Constituição Federal brasileira abarca um conceito largo de patrimônio, que inclui bens de natureza material e imaterial, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
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