Questões de Concurso
Sobre educação, cultura e desporto em direito constitucional
Foram encontradas 1.576 questões
I. O ensino é livre à iniciativa privada, dispensada avaliação de qualidade pelo Poder Público.
II. No exercício das atividades da universidade, é indissociável o tripé ensino, pesquisa e extensão.
III. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito privado subjetivo.
Quais estão corretas?
Considere que Fabiana, agente de serviços escolares, estava conversando com um vizinho dela, Fábio, que relatou a intenção de matricular a filha dele, de 3 anos de idade, na rede pública de ensino. Ele comentou que, juntamente com a esposa, tinha o desejo de manter a menina sob os cuidados exclusivos da família até os 6 anos de idade, especialmente para a consolidação do sistema imunológico da criança, mas que isso não será possível, pois a esposa recebeu uma boa proposta de emprego e não há parentes na cidade que possam ficar com a criança durante o expediente.
Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, Fabiana poderá informar a Fábio, corretamente, que
Com base na situação apresentada e no disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar:
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto:
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, quanto ao seu conceito, à sua aplicabilidade de normas, aos seus direitos de nacionalidade e à sua organização político‑administrativa do Estado e do seu Poder Legislativo.
A educação básica, em todas as suas fases – educação infantil, ensino fundamental e ensino médio –, constitui direito fundamental de todas as crianças e jovens, assegurado por normas constitucionais de eficácia plena e aplicabilidade indireta e mediata.
Com base no artigo 206 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta, considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso). O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
( ) Unicidade de ideias e de concepções pedagógicas, e existência apenas de instituições públicas de ensino.
( ) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
( ) Garantia de ensino público oneroso em estabelecimentos oficiais.
Em relação ao tratamento constitucional destinado à organização da ordem social no Brasil, julgue o item seguinte.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que cumpridas as normas gerais da educação nacional, não se admitindo que o Estado possa autorizar ou avaliar a qualidade dos serviços de educação realizados pelo setor privado.
Conheça nossos planos