Questões de Concurso
Sobre controle de constitucionalidade em direito constitucional
Foram encontradas 3.971 questões
Ano: 2006
Banca:
ESAF
Órgão:
CGU
Prova:
ESAF - 2006 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Área - Correição - Prova 3 |
Q2662
Direito Constitucional
Sobre controle de constitucionalidade, assinale a única opção correta.
Ano: 2006
Banca:
ESAF
Órgão:
CGU
Prova:
ESAF - 2006 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Área - Correição - Prova 3 |
Q2661
Direito Constitucional
Sobre controle de constitucionalidade, assinale a única opção correta.
Q2210
Direito Constitucional
Sobre controle de constitucionalidade das leis e atos normativos no direito brasileiro, marque a única opção correta.
Ano: 2006
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 24ª REGIÃO (MS)
Prova:
FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q1063
Direito Constitucional
A ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal pode ser ajuizada por
Ano: 2005
Banca:
ND
Órgão:
TRE-ES
Prova:
ND - 2005 - TRE-ES - Técnico Judiciário – Área Administrativa |
Q2250254
Direito Constitucional
Assinale a proposição correta:
Q1639952
Direito Constitucional
Considera-se mecanismo de controle de constitucionalidade político repressivo
Q1639950
Direito Constitucional
Por intermédio da Emenda Constitucional nº 16, de 1965,
à Constituição brasileira então vigente, atribuiu-se ao Supremo Tribunal Federal competência originária para processar e julgar “representação contra inconstitucionalidade
de lei ou ato de natureza normativa, federal ou estadual,
encaminhada pelo Procurador-Geral da República”. Referido instrumento originou, posteriormente, no sistema de
controle de constitucionalidade brasileiro,
Q1639859
Direito Constitucional
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal
Federal,
Q1234683
Direito Constitucional
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os próximos itens
A declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade, a interpretação conforme a Constituição e a declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto têm eficácia contra todos e efeito vinculante em relação aos órgãos do Poder Judiciário e à administração pública federal, estadual e municipal
A declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade, a interpretação conforme a Constituição e a declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto têm eficácia contra todos e efeito vinculante em relação aos órgãos do Poder Judiciário e à administração pública federal, estadual e municipal
Q1232437
Direito Constitucional
Com relação à hierarquia das leis, à inconstitucionalidade e ao controle dela, julgue o item abaixo.
A existência de um órgão que assegure a supremacia do texto constitucional é uma condição indispensável para que o controle de constitucionalidade seja exercido. No Brasil, nem todos os integrantes do Poder Judiciário podem declarar a inconstitucionalidade de leis nos casos sob seu exame.
A existência de um órgão que assegure a supremacia do texto constitucional é uma condição indispensável para que o controle de constitucionalidade seja exercido. No Brasil, nem todos os integrantes do Poder Judiciário podem declarar a inconstitucionalidade de leis nos casos sob seu exame.
Q1232419
Direito Constitucional
Com relação à hierarquia das leis, à inconstitucionalidade e ao controle dela, julgue o item abaixo.
O Poder Legislativo e o Poder Executivo, que têm o dever de zelar pelo respeito à Constituição, devem exercer o controle preventivo de constitucionalidade e impedir que um projeto de ato legislativo inconstitucional venha a ser aprovado.
O Poder Legislativo e o Poder Executivo, que têm o dever de zelar pelo respeito à Constituição, devem exercer o controle preventivo de constitucionalidade e impedir que um projeto de ato legislativo inconstitucional venha a ser aprovado.
Q1232351
Direito Constitucional
Com relação à hierarquia das leis, à inconstitucionalidade e ao controle dela, julgue o item abaixo.
O controle de constitucionalidade das leis é a verificação da adequação que deve existir entre a Constituição e as demais normas. Dessa forma, todo ato legislativo que contrariar a Constituição deve ser declarado inconstitucional.
O controle de constitucionalidade das leis é a verificação da adequação que deve existir entre a Constituição e as demais normas. Dessa forma, todo ato legislativo que contrariar a Constituição deve ser declarado inconstitucional.
Q1219980
Direito Constitucional
No âmbito da legitimação ativa para propor ação direta de
inconstitucionalidade, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal exige a prova da pertinência temática por
parte
Q1213764
Direito Constitucional
Considere a seguinte situação: uma lei concede aos integrantes de uma dada carreira (carreira A) do funcionalismo público uma certa gratificação. Os integrantes da carreira B não foram contemplados com a benesse, embora exerçam, comprovadamente, atividades coincidentes com as da carreira A. Os servidores da carreira B postulam em juízo a extensão a eles da mesma vantagem. Nesse quadro, assinale a opção correta.
Q430863
Direito Constitucional
Considera-se mecanismo de controle repressivo de constitucionalidade atribuído pela Constituição ao Poder Legislativo
Q430861
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, as decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de ação direta de inconstitucionalidade, produzirão
Q430850
Direito Constitucional
A legislação infraconstitucional editada anteriormente à Constituição de 1988
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-GO
Prova:
CESPE - 2005 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q412415
Direito Constitucional
Em relação à Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta.
Ano: 2005
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Prova:
FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q200874
Direito Constitucional
Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconsti- tucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo,
Q175188
Direito Constitucional
Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o STF pode-se afirmar, com exceção:
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